Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 66/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE HEMOFÍLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 44073/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2024 08:31:37: Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2024
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 15/01/2024
    Protocolo: 39405/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral