Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONGÊNERES CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 06/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 795
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE APARELHOS DE SOM E ACESSÓRIOS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 30/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/12/2003 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 654
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE CEREAIS, NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 26/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1041/2003 , CCJR nº 1696/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2003 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 650
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS E EXTENSÃO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 20/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 795