Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONGÊNERES CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: NICANOR LOPES

Data de Apresentação: 06/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE APARELHOS DE SOM E ACESSÓRIOS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: NICANOR LOPES

Data de Apresentação: 30/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/12/2003 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE CEREAIS, NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, CONFORME ESPECIFICA.-

Autoria: NICANOR LOPES

Data de Apresentação: 26/08/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1041/2003 , CCJR nº 1696/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/08/2003 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS E EXTENSÃO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Autoria: NICANOR LOPES

Data de Apresentação: 20/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor