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  • Projeto de Lei Complementar nº 765/2004

    AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO "KUMON" - CURSOS LIVRES - NA AVENIDA LUIZ GALVÃO CÉSAR.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 26/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1507/2004 , CAPHOSP nº 288/2004 , CCJR nº 2339/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1782, DE 22/12/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 680

  • Projeto de Lei Complementar nº 729/2004

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8681, DE 20.01.2000 (OCUPAÇÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO) - AMPLIA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTALADAS.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1428/2004 , CCJR nº 2152/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE DE 08/10/2004.- REVOGADA PELA LC Nº 2157/07 (ART. 163). - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 680

  • Projeto de Lei Complementar nº 724/2004

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EMPRESA DE INFORMÁTICA E SOFTWARE), NA RUA EDUARDO LOPES DA SILVA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 24/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1427/2004 , CAPHOSP nº 250/2004 , CCJR nº 2150/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1729, DE 01/09/04.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 680

  • Projeto de Lei Complementar nº 667/2004

    AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE RETÍFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE PEÇAS RECONDICIONADAS E AUTO-PEÇAS EM GERAL NA AVENIDA ALCEU PAIVA ARANTES, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 20/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1326/2004 , CAPHOSP nº 214/2004 , CCJR nº 2180/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1697, DE 23/06/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 654

  • Projeto de Lei Complementar nº 610/2004

    AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 12/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1227/2004 , CCJR nº 2035/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/03/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1672, DE 05/05/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei Complementar nº 609/2004

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA DR. JORGE TIBIRIÇÁ.- (ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE).

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 12/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1392/2004 , CAPHOSP nº 239/2004 , CCJR nº 2088/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2004 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 654