Pesquisa de Matérias

RENOVA O PERÍODO DE CONCESSÃO REAL DE USO DE CAMPO DE FUTEBOL DISTRITAL AO CLUBE ATLÉTICO PAULISTANO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR 201, DE 23/12/92, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 08/11/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/11/2005 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INSTITUTO DE BELEZA E CLÍNICA DE ESTÉTICA), NA AVENIDA ANHANGUERA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 03/11/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/05/2006 00:00:00: Prejudicado

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM OS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: FATIMA ROSA, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SEBASTIAO DE SOUZA

Data de Apresentação: 25/10/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 426/2006 , CCJR nº 980/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/04/2006 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1645/04 (INTEGRA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - EDUCADOR DE CRECHE, CONFORME ESPECIFICA).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 06/10/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/12/2005 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CLÍNICA DE ESTÉTICA E CABELEIREIRA) NA AVENIDA MANIR CALIL.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 04/10/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 496/2006 , CAPHOSP nº 214/2006 , CCJR nº 1073/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/05/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OFICINA MECÂNICA, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS) NA RUA CARLOS CÉSAR TONELLO - PARQUE DOS PINUS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 27/09/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 274/2005 , CAPHOSP nº 106/2005 , CCJR nº 608/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/10/2005 00:00:00: Aprovado

REVOGA A LEI COMPL. Nº 323/94 (DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS DE REGRAS PARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO) REVITALIZA INCISO VIII DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 3346/77, CONFORME ESPECIFICA. (RETIRADO)

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 27/09/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/10/2005 00:00:00: Retirado pelo autor

ACRESCENTA MAIS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1630/04, QUE MODIFICOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 1103/00 (ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRAÇA BOAVENTURA FERREIRA DA ROSA).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 27/09/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/09/2005 00:00:00: Aprovado

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1737/04. (AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA, ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA CABO LUIZ GOMES DE QUEVEDO E NA AV. ALICE MOURA BRAGHETTO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 20/09/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/10/2005 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 13/09/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/09/2005 00:00:00: Aprovado