Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM OS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: FATIMA ROSA, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SEBASTIAO DE SOUZA

Data de Apresentação: 25/10/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 426/2006 , CCJR nº 980/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/04/2006 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS , DA LEI COMPLEMENTAR 892/99 - ISENTA PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 11/10/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/10/2011 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL - NGA 59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 30/06/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/08/2005 00:00:00: Aprovado

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - RIBEIRÃO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BETO CANGUSSU, DR. JORGE PARADA, FATIMA ROSA

Data de Apresentação: 22/02/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/06/2005 00:00:00: Aprovado