Pesquisa de Matérias

REVOGA O DECRETO Nº 312/06, DE 13/12/06, RATIFICA A EFICÁCIA DOS INCISOS VII, VIII I IX, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 2098, DE 04/10/06. (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 403/94 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA, ORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON).-

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 21/12/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/02/2010 00:00:00: Retirado pelo autor

REVOGA O DECRETO Nº 291, DE 23/11/06, RATIFICA A EFICÁCIA DA LEI Nº 10971, DE 18/10/06, PARA CONTINUE A PRODUZIR SEUS EFEITOS LEGAIS. (ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 28/11/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/12/2006 00:00:00: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL A MAESTRINA GISELE GANADE.

Autoria: SILVIO MARTINS, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. JORGE PARADA, FATIMA ROSA, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI

Data de Apresentação: 06/07/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DOUTOR JOAQUIM EDUARDO JUNQUEIRA.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 16/03/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/03/2006 00:00:00: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA À PROFESSORA JACY DE BIAGI MENNUCCI.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 23/02/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/03/2006 00:00:00: Aprovado

REVOGA O DECRETO Nº 248/05, DE 09/12/05, RATIFICA A EFICÁCIA DA LEI Nº 10568, DE 26/10/05, PARA QUE CONTINUE A PRODUZIR SEUS EFEITOS LEGAIS. (INSTITUI O CUSTO REAL DA OPERAÇÃO NA OFERTA, APRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 02/02/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 853/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/02/2006 00:00:00: Aprovado

REVOGA O DECRETO Nº 227/05, DE 29/11/05, RATIFICA A EFICÁCIA DA LEI Nº 10606, DE 18/11/05, PARA QUE CONTINUE A PRODUZIR SEUS EFEITOS LEGAIS. (ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 02/02/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 852/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/02/2006 00:00:00: Aprovado