Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 348/2007

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 08/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1284/2008 , CCJR nº 2607/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/06/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 536, DE 18/06/08. DOM: 27/06/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 345/2007

    DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 254/99 (CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO) AO JUIZ ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 01/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 799/2007 , CCJR nº 1637/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 09/02/07. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA