Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO SENHOR MARCELO VIANA SALOMÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O ALMIRANTE DE ESQUADRA ILQUES BARBOSA JÚNIOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO ALMIRANTE DE ESQUADRA ILQUES BARBOSA JÚNIOR.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019
SUSTAM OS EFEITOS DO DECRETO N° 372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (IPTU VERDE - LEI COMPLEMENTAR Nº 2842, DE 01/12/2017).
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