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Resultado: 91 matérias
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  • Requerimento nº 10079/2020

    REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 17/12/2020
    Protocolo: 22574/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 200/2020
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral

  • Requerimento nº 10078/2020

    REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, APROVA O PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 17/12/2020
    Protocolo: 22573/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 94/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral

  • Requerimento nº 10000/2020

    REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA DO CAFÉ- CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 17/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 9999/2020

    REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O AUTO DE INFRAÇÃO N 1395, APLICADO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY N 585- OBJETO DA RA 1150997- CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 17/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 9907/2020

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTRUTURA FÍSICA DO TELHADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) TREZE DE MAIO- CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 15/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 9675/2020

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM A SER UTILIZADO NA AVENIDA FABIO BARRETO DEFRONTE AO NUMERO 41, EM VIRTUDE DA PONTE CONSTRUÍDA NA RUA POMPEU DE CAMARGO- CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 01/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 9674/2020

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDAS ATENDIDAS E REALIZADAS PELO DAERP- CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 01/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 9475/2020

    REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE IDENTIFICAÇÃO PCD Á MUNICIPE LUCIMARA LORENCINI MOREIRA PICINATO- CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 19/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 9474/2020

    REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTER A INVASÃO E RESPECTIVA RETIRADA DOS INVASORES DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CRUZ E SOUZA PRÓXIMA AO NÚMERO 2020, NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO- CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 19/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 9473/2020
    Em Tramitação

    REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO CORREA

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 19/11/2020
    Protocolo: 22232/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/11/2020 00:00:00: Elabore-se o Projeto de Lei
    Texto Integral