Pesquisa de Matérias

Resultado: 3356 matérias
  • INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 21/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5537/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2021: Recebimento no Protocolo
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE RIBEIRÃO PRETO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5376/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA ELISA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5296/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E INCLUI PARÁGRAFOS NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1895, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5290/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2467, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2603, DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5281/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2021: Em pauta para recebimento de emendas
  • CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI), CRIA E EXTINGUE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 14 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4442/2021
    Documento Acessório: 149/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3090/2021
  • ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2811, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4369/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 28/09/2021: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2944, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO ANTECIPADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4170/2021
    Documento Acessório: 156/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3095/2021
  • ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 07 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES E OFICIAIS DA RESERVA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - AMOR).
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3975/2021
    Documento Acessório: 155/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3094/2021
  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO - COMTURP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3923/2021
    Matéria Anexada: REQ 6184/2021
    Emendas: [4]
    Documento Acessório: 138/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2021: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3087/2021