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AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A ATIVIDADE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA Nº 359.

Autoria: PLAUTO GARCIA LEAL

Data de Apresentação: 03/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 03/11/1998 00:00:00: Aprovado

CONCEDE DESCONTO DE 50% NO IPTU E DEMAIS TAXA IMÓVEIS CUJAS VIAS PÚBLICAS SÃO UTILIZADAS PARA O FUNC OAMENTO DE FEIRA PÚBLICA.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 03/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/01/2005 00:00:00: Arquivado

INCLUI ATIVIDADES ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU NA TABELA II DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS ITEM E.1.1. EDUCAÇÃO DA LEI 5685 DE 20/02/90.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 01/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 03/09/1998 00:00:00: Aprovado

ESTABELECE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS INICIANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: DELCIDES CANELLI

Data de Apresentação: 27/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 403/2001 , CCJR nº 1719/99

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2002 00:00:00: Negado

ESTABELECE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE POSSUEM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: DELCIDES CANELLI

Data de Apresentação: 27/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFOFCT nº 177/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/08/2002 00:00:00: Negado

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 182 DA LEI Nº 3181 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.-REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES).

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 13/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

PRORROGA PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 440/95. (DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A AMA) PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, COMO ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 13/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/09/1998 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATIVIDADES DE SERVIÇOS NA RUA CONDE AFONSO CELSO CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PLAUTO GARCIA LEAL

Data de Apresentação: 11/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/09/1998 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA COMANDANTE MARCONDES SALGADO EM TRECHO QUE ESPECIFICA.

Autoria: GASPARINI JUNIOR

Data de Apresentação: 11/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 173/2001 , CCJR nº 2311/1999

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/12/2001 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BARQUET MIGUEL

Data de Apresentação: 11/08/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/08/1998 00:00:00: Vetado totalmente