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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 21/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 4/2017 , CFOFCT nº 47/2017 , CCJR nº 90/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/04/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2017. DOM: 17/04/17 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2765, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (ALTERA DISPOSITIVOS CONFORME ESPECIFICA, PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016 - AGENTES DE FISCALIZAÇÃO).

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 8/2017 , CCJR nº 16/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/02/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 10/02/2017 DOM: 13/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A JOSÉ NILLO CORAUCI NETTO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 7/2017 , CFOFCT nº 85/2017 , CCJR nº 164/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2017. DOM: 31/05/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANA A "MARÍLIA LUCIA DE MELO E CASTELO BRANCO', CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 115/2017 , CCOMTH nº 14/2017 , CCJR nº 228/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/07/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 5 DE JULHO DE 2017. DOM: 07/07/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A "EMÍLIA MARIA PAULINA CAMPOS CHAYAMITI", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 20/2017 , CFOFCT nº 173/2017 , CCJR nº 342/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. CELSO LUIZ LOPES.

    Autoria: DR. ADAO
    Data de Apresentação: 22/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1/2017 , CCOMTH nº 1/2017 , CCJR nº 2/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 172/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO.

    Autoria: RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 23/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 2/2017 , CFOFCT nº 2/2017 , CCJR nº 3/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 08/02/2017. DOM: 10/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938