Pesquisa de Legislação

Resolução nº 14, de 22/07/2020

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO EDUCACIONAL DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO À TV CÂMARA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 20/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 13, de 15/07/2020

DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, SUSPENDE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 19/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 12, de 03/07/2020

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 18/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 11, de 01/07/2020

CONVOCA O SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, CHEFE DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA SELETIVA E TAMBÉM A MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS VERDES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3963/2020 – MARCOS PAPA).

Matéria: PR 13/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 10, de 26/06/2020

AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.842/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTAS EXECUTIVO 2017)

Matéria: PR 17/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária

Situação: Em vigor

Resolução nº 9, de 24/06/2020

CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACIDENTES DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4127/2020 – FRANÇA).

Matéria: PR 15/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 8, de 22/06/2020

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA (COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS).

Matéria: PR 11/2020 - FABIANO GUIMARÃES, ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES

Situação: Em vigor

Resolução nº 7, de 17/06/2020

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 12/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 6, de 10/06/2020

INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO MÁSCARAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 8/2020 - MAURÍCIO GASPARINI

Situação: Em vigor

Resolução nº 5, de 05/06/2020

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA DAR EXPLICAÇÕES E PRESTAR CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 3486/2020 – JEAN CORAUCI).

Matéria: PR 10/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 4, de 29/05/2020

AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.265/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 9/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária

Situação: Em vigor

Resolução nº 3, de 04/05/2020

PRORROGA O MANDATO DOS PARLAMENTARES JUVENIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 7/2020 - DR. JORGE PARADA

Situação: Em vigor