Pesquisa de Legislação

Resolução nº 3, de 16/02/2024

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE OFICINAS PERMANENTES DO CHORO, DO PROJETO “CHORO DA CASA”, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 45/2023 - MARCOS PAPA

Situação: Em vigor

Resolução nº 2, de 09/02/2024

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.

Matéria: PR 3/2024 - ALESSANDRO MARACA

Situação: Em vigor

Resolução nº 1, de 02/02/2024

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DA ACADEMIA AQUÁRIO NATAÇÃO FITNESS CENTER.

Matéria: PR 46/2023 - ELIZEU ROCHA

Situação: Em vigor

Resolução nº 33, de 15/12/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 34 ANOS DO CONSERVATÓRIO DE ARTE MUSICAL "CANTABILE".

Matéria: PR 44/2023 - FRANÇA

Situação: Em vigor

Resolução nº 32, de 13/12/2023

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES).

Matéria: PR 43/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 31, de 08/12/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 42/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 30, de 08/12/2023

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA HOMENAGEAR O SENHOR, BALTAZAR APARECIDO ALVES, IDEALIZADOR DO ENCONTRO NACIONAL DE FOLIA DE REIS.

Matéria: PR 41/2023 - PAULO MODAS

Situação: Em vigor

Resolução nº 29, de 29/11/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, GUATAPARÁ E PRADÓPOLIS.

Matéria: PR 38/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Situação: Em vigor

Resolução nº 28, de 22/11/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AUGUSTO MARTINEZ PEREZ, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Matéria: PR 37/2023 - RENATO ZUCOLOTO

Situação: Em vigor

Resolução nº 27, de 16/11/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES.

Matéria: PR 36/2023 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Situação: Em vigor

Resolução nº 26, de 08/11/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NA EDIÇÃO DE 2023 AOS ALUNOS E HOMENAGEM AOS PROFESSORES (AS) ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO.

Matéria: PR 35/2023 - FRANÇA

Situação: Em vigor

Resolução nº 25, de 01/11/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Matéria: PR 33/2023 - RAMON FAUSTINO

Situação: Em vigor