Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 14861, de 15/09/2023

ALTERA A LEI Nº 13528, DE 03 DE JUNHO DE 2015 (DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ACAMADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA - PROGRAMA CUIDAR E BEM ESTAR), PARA INCLUIR INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA EM SUA EXECUÇÃO.

Matéria: PL 104/2023 - PAULO MODAS

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 14860, de 15/09/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CONCURSO “MISS COMERCIÁRIA”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 112/2023 - ALESSANDRO MARACA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 14859, de 15/09/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL O ACERVO DO MUSEU DE MEDICINA DR. CÉLIO RONCHINI LIMA DO CENTRO MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 57/2023 - ALESSANDRO MARACA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 14858, de 15/09/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL O ACERVO DA BIBLIOTECA MÉDICA HISTÓRICA DRA. CLEUSA DIAS CASCAES DO CENTRO MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 58/2023 - ALESSANDRO MARACA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 14857, de 14/09/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8104, DE 22 DE JUNHO DE 1998, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14000, DE 29 DE MAIO DE 2017 E PELA LEI Nº 14521, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA (PARCERIAS/ÁREAS VERDES).

Matéria: PL 99/2023 - PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 14856, de 11/09/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 59.786.149,35 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 128/2023 - PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 14855, de 11/09/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.555,10 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB – BANCO DO BRASIL CONTRATO 20/13200X NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Matéria: PL 96/2023 - PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 14854, de 06/09/2023

CRIA E INSTITUI O PROGRAMA "POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 179/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Situação: Em vigor (execução suspensa parcial)

Lei Ordinária nº 14853, de 05/09/2023

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PL 146/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 14852, de 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Matéria: PL 29/2021 - ALESSANDRO MARACA

Situação: Execução suspensa

Lei Ordinária nº 14850, de 31/08/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “SIMPÓSIO DE SAÚDE MAMÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 93/2023 - ALESSANDRO MARACA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 14849, de 21/08/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 80/2023 - PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Em vigor