Sessão Plenária

225ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de março de 2019 (terça-feira), às 18h17

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 52/2019 - ELIZEU ROCHA, BERTINHO SCANDIUZZI - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11598/2008, CONFORME ESPECIFICA (COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI).
2
 Projeto de Lei nº 53/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 54/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 55/2019 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 56/2019 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE O USO DA EXPRESSÃO COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, NO PAINEL DE PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS PREÇOS POR LITRO DE TODOS OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei nº 57/2019 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Resolução nº 12/2019 - DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO GASPARINI - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 82/2018, DISPONIBILIZANDO O ACERVO DE LIVROS DA ESCOLA DO PARLAMENTO NA SALA AMBIENTE DE LEITURA DA CÂMARA MUNICIPAL.
8
 Projeto de Resolução nº 13/2019 - ORLANDO PESOTI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM HOMENAGEM À CAVALARIA E AO CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO.
9
 Projeto de Resolução nº 14/2019 - JEAN CORAUCI - CRIA O PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Resolução nº 15/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A CHEFE DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, SENHORA MARIA LUCIA BIAGINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESPECIALMENTE SOBRE O MUNÍCIPE QUE FOI PICADO PELO ARACNÍDEO DENTRO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL DE RIBEIRÃO PRETO E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (REQUERIMENTO Nº 1163/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA).
11
 Projeto de Resolução nº 16/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A PRESIDENTE DA CODERP, SENHORA GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DÍVIDA REFERENTE AO PERÍODO DE 2013 A 2016, OBJETO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/19 E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (REQUERIMENTO Nº 1162/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA).
12
 Requerimento nº 1303/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO Nº 07/2019, CONFORME DISPÕE.
13
 Veto nº 8/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 191/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
14
 - PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 251 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 273 DA LEI Nº 3181, DE 23 DE JULHO DE 1976 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1046/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DANIEL FERRANTE COM RUA DR ARTUR CÂNDIDO ALMEIDA Aprovado
2
 Indicação nº 1047/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 80 Aprovado
3
 Indicação nº 1048/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DANIEL FERRANTI COM RUA MARIO TOCHINE Aprovado
4
 Indicação nº 1049/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DANIEL FERRANTI ENTRE AS RUAS DR ARTUR CÂNDIDO ALMEIDA E MARIO TOCHINE Aprovado
5
 Indicação nº 1050/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA COM AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI Aprovado
6
 Indicação nº 1051/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI SENTIDO RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA ENTRE A RUA DR CARLOS CHAGAS FILHO E A RUA ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA Aprovado
7
 Indicação nº 1052/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MAURILIO EDUARDO DE GASPERI CONSONI SENTIDO AVENIDA MAURILIO BIAGI ENTRE A RUA DR CARLOS CHAGAS FILHO E A RUA DOMINGOS VITALIANO Aprovado
8
 Indicação nº 1053/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PADRE EUCLIDES 430 Aprovado
9
 Indicação nº 1054/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE OS EVENTOS, FESTAS E COMEMORAÇÕES DE GRANDE PORTE,QUE NORMALMENTE SÃO FEITAS NAS RUAS OU PRAÇAS PÚBLICAS, SEJAM REALIZADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES Aprovado
10
 Indicação nº 1055/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO A DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA JOÃO NUTTI 1674 Aprovado
11
 Indicação nº 1056/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ADOLFO SERRA 1259 Aprovado
12
 Indicação nº 1057/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PARAISO Aprovado
13
 Indicação nº 1058/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA LUCIO ODVALDO SIMIONATO 380 Aprovado
14
 Indicação nº 1059/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA PARANA ENTRE A RUA RIO PARDO E JAVARI Aprovado
15
 Indicação nº 1060/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA JOSEFA SERRANO NERO Aprovado
16
 Indicação nº 1061/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA DESENTUPIMENTO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV MARECHAL COSTA E SILVA 2429 Aprovado
17
 Indicação nº 1062/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA REPARO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO RUA DR JOÃO GOMES DA ROCHA 229 Aprovado
18
 Indicação nº 1063/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO FAÇAM A SEGURANÇA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
19
 Indicação nº 1064/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA ANÁLISE DO SUMÁRIO PARA TOMADORES DE DECISÃO DO 1° DIAGNÓSTICO BRASILEIRO DE DIVERSIDADE E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS QUE VISAM AUXILIAR OS GESTOS PÚBLICOS QUANTO A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO MEIO AMBIENTE Aprovado
20
 Indicação nº 1065/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA ADERIR AO PROGRAMA SELO SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO Aprovado
21
 Indicação nº 1066/2019 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA ADERIR AO PROGRAMA SELO SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO Aprovado
22
 Indicação nº 1067/2019 - MARINHO SAMPAIO - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA 2161 Aprovado
23
 Indicação nº 1068/2019 - MARINHO SAMPAIO - INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS INTERNAS NA ÁREA VERDE E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE ANHANGUERA, COMPREENDIDAS PELAS RUAS ABDO CALIL, JOSE STUPELO, FRANCISCO ALVES E GIOVANI RINALDI BIGAL Aprovado
24
 Indicação nº 1069/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA COSTÁBILE ROMANO 3289 Aprovado
25
 Indicação nº 1070/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA AVENIDA ANHANGUERA 1236 Aprovado
26
 Indicação nº 1071/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI 263 Aprovado
27
 Indicação nº 1072/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE RUA GALILEU GALILEI 864 Aprovado
28
 Indicação nº 1073/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE RUA STENIO M LOUREIRO 209 Aprovado
29
 Indicação nº 1074/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE RUA MAESTRO NERDELLI 168 Aprovado
30
 Indicação nº 1075/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA DR JOÃO PALMA GUIÃO 261 Aprovado
31
 Indicação nº 1076/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA DR JOÃO PALMA GUIÃO 309 Aprovado
32
 Indicação nº 1077/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ANHANGUERA COM RUA DR ROMEU PEREIRA Aprovado
33
 Indicação nº 1078/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE VENANCIO 1085 Aprovado
34
 Indicação nº 1079/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE VENÂNCIO 1067 Aprovado
35
 Indicação nº 1080/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MARECHAL DEODORO 1501 Aprovado
36
 Indicação nº 1081/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MARECHAL DEODORO 1480 Aprovado
37
 Indicação nº 1082/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MAESTRO INÁCIO STABILE 547 Aprovado
38
 Indicação nº 1083/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MAESTRO INÁCIO STABILE 558 Aprovado
39
 Indicação nº 1084/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MAESTRO INACIO STABILE 568 Aprovado
40
 Indicação nº 1085/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA TAMANDARE 1690 Aprovado
41
 Indicação nº 1086/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA TAMANDARE COM AV QUITO JUNQUEIRA Aprovado
42
 Indicação nº 1087/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA NABUCO DE ARAUJO 245 Aprovado
43
 Indicação nº 1088/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE VENANCIO COM RUA VISCONDE INHOMIRIM Aprovado
44
 Indicação nº 1089/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE AVENIDA SANTA LUZIA 550 Aprovado
45
 Indicação nº 1090/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE ÁRVORE AVENIDA SANTA LUZIA 465 Aprovado
46
 Indicação nº 1091/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA JOÃO SARETA NETO 40 Aprovado
47
 Indicação nº 1092/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RETIRADA DE LIXOS RUA MARINA ROMANO MACHADO Aprovado
48
 Indicação nº 1093/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO RUA ANDRE REBOUÇAS E PARA Aprovado
49
 Indicação nº 1094/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS COM RUA AFONSO VILLA Aprovado
50
 Indicação nº 1095/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RANGEL PESTANA 775 Aprovado
51
 Indicação nº 1096/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA ANA FACHIN VIEITA 2028 Aprovado
52
 Indicação nº 1097/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA ANUNCIATA GIANCONI ROMANO 28 Aprovado
53
 Indicação nº 1098/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA ARTHUR ZUCOLOTO FILHO 230 Aprovado
54
 Indicação nº 1099/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA ARTHUR ZUCOLOTTO FILHO 230 Aprovado
55
 Indicação nº 1100/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO AVENIDA OCTAVIO GOLFETO 295 Aprovado
56
 Indicação nº 1101/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO AVENIDA PEDREIRA DE FREITAS 1052 Aprovado
57
 Indicação nº 1102/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS E CRUZAMENTOS DO JARDIM REDENTOR Aprovado
58
 Indicação nº 1103/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROBIN ANTÔNIO CALIL Aprovado
59
 Indicação nº 1104/2019 - MARCOS PAPA - INDICA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE DA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL PARA A TRANSERP, CONFORME DISPOSTO NO ARTI 269, X, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Aprovado
60
 Indicação nº 1105/2019 - ALESSANDRO MARACA - ADOÇÃO DE MEDIDAS PELA TRANSERP PARA COIBIR CONVERSÕES PROIBIDAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARAMURU COM A RUA CAIRU. Aprovado
61
 Indicação nº 1106/2019 - ALESSANDRO MARACA - INSERÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE FEIRA-LIVRE NA RUA GOIAS, CAMPOS ELISEOS. Aprovado
62
 Indicação nº 1107/2019 - ALESSANDRO MARACA - INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA LARA RAFFAINI CAÇÃO, QUINTINO FACCI II. Aprovado
63
 Requerimento nº 1177/2019 - DADINHO - SOLICITA REPAROS DE VAZAMENTO RUA GUARUJA 29 Aprovado
64
 Requerimento nº 1178/2019 - DADINHO - SOLICITA URGÊNCIA PARA COLETA DE GALHOS RUA ALBUQUERQUE LINS 454 Aprovado
65
 Requerimento nº 1179/2019 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA ALBUQUERQUE LINS 448 Aprovado
66
 Requerimento nº 1180/2019 - DADINHO - SOLICITA COLETA DE GALHOS NA VEREADOR JOSE BOMPANI, ENTRE AV LUIZ GALVÃO CESAR E RUA AMERICO VOLTA Aprovado
67
 Requerimento nº 1181/2019 - DADINHO - SOLICITA ROÇADA DE MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO ENTRE AS RUAS ELPIDIO FARIA E JOSE VALENTE SOBRINHO Aprovado
68
 Requerimento nº 1182/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOVO SUPERINTENDENTE GERAL DE POLICIA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DELEGADO DR LINDINALVO ALEXANDRINO DE ALMEIDA FILHO Aprovado
69
 Requerimento nº 1183/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE ASFALTO RUA RIO PARAGUAÇU 360 Aprovado
70
 Requerimento nº 1184/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA GUARACIABA DA SILVA 255 Aprovado
71
 Requerimento nº 1185/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DO RESTAURANTE BOM PRATO NO MONTE ALEGRE Aprovado
72
 Requerimento nº 1186/2019 - LINCOLN FERNANDES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DR EDSON GERALDO DE SOUZA Aprovado
73
 Requerimento nº 1187/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA PARANA 685 COM A TRAVESSA TIJUCAS Aprovado
74
 Requerimento nº 1188/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA JORGE TIBIRIÇA 270 Aprovado
75
 Requerimento nº 1189/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI 571 Aprovado
76
 Requerimento nº 1190/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA ADOLFO SERRA 1242 Aprovado
77
 Requerimento nº 1191/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA MARINGA 151 Aprovado
78
 Requerimento nº 1192/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA MANTIQUEIRA 123 Aprovado
79
 Requerimento nº 1193/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS AV PROF JOÃO FIÚSA 1081 Aprovado
80
 Requerimento nº 1194/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS AV JOÃO PALMA GUIÃO COM RUA MANTIQUEIRA Aprovado
81
 Requerimento nº 1195/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO 477 Aprovado
82
 Requerimento nº 1196/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO GOMES DA ROCHA COM THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
83
 Requerimento nº 1197/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA MANOEL ACHÊ EM TODA EXTENSÃO Aprovado
84
 Requerimento nº 1198/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA MANOEL ACHE 685 Aprovado
85
 Requerimento nº 1199/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA SALVADOR COSSO 397 Aprovado
86
 Requerimento nº 1200/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA JOSE GUIMARÃES COM THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
87
 Requerimento nº 1201/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA JOSE BORGES DA COSTA 230 Aprovado
88
 Requerimento nº 1202/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS DEPOSITADOS EM TODA EXTENSÃO DA AV JOÃO PALMA GUIÃO Aprovado
89
 Requerimento nº 1203/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO 111 Aprovado
90
 Requerimento nº 1204/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA JOSE LEAL 1179 Aprovado
91
 Requerimento nº 1205/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AV JOÃO PALMA GUIÃO 261 Aprovado
92
 Requerimento nº 1206/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA ADOLFO SERRA 1243 Aprovado
93
 Requerimento nº 1207/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA MARIANO PEDROSO DE ALMEIDA Aprovado
94
 Requerimento nº 1208/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA GALILEU GALILEI 1765 Aprovado
95
 Requerimento nº 1209/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA GALILEU GALILEI 1800 Aprovado
96
 Requerimento nº 1210/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA JOSE BRANDANI 357 Aprovado
97
 Requerimento nº 1211/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA MIGUEL DELLOIAGONO 55 Aprovado
98
 Requerimento nº 1212/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA MIGUEL DELLOIAGONO COM ROMILDO CANTARELLI Aprovado
99
 Requerimento nº 1213/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA COM RUA ELVIRA SAMARCO PALMA Aprovado
100
 Requerimento nº 1214/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AV PROF JOÃO FIUSA 2051 Aprovado
101
 Requerimento nº 1215/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA MARECHAL DEODORO 2500 Aprovado
102
 Requerimento nº 1216/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AO LONGO DA RUA GALILEU GALILEI ENTRE AS RUAS DO PROFESSOR E THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
103
 Requerimento nº 1217/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS E PRINCIPAIS VIAS DO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
104
 Requerimento nº 1218/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TODA RUA PEDRO DE FREITAS Aprovado
105
 Requerimento nº 1219/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO, CORTE E VEGETAÇÃO NA ESTRADA DO PIRIPAU Aprovado
106
 Requerimento nº 1220/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO TERAPEUTICO PARA ALUNA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E TRANSTORNO COMPORTAMENTAL Aprovado
107
 Requerimento nº 1221/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS DE ENTULHO EM GERAL DO MIRANTE DO JARDIM JAMIL SEME CURY Aprovado
108
 Requerimento nº 1222/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO EM TRECHO QUE VAI DA AV VER MANIR CALIL ATÉ RUA GARIBALDI Aprovado
109
 Requerimento nº 1223/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA ESQUINA DA AVENIDA PORTUGAL COM RUA JOSE SAPIENZA Aprovado
110
 Requerimento nº 1224/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA COLOCAR UMA BOCA DE LOBO NO FINAL DA RUA JOÃO BESCHIZA NO IPIRANGA Aprovado
111
 Requerimento nº 1225/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA LIMPEZA NA BOCA DE LOBO RUA JAPURA 1617 Aprovado
112
 Requerimento nº 1226/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA JOSE CASADIO 29 Aprovado
113
 Requerimento nº 1227/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA NELSON BARRIONOVO 21 Aprovado
114
 Requerimento nº 1228/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA FIRMINO GOMES 631 Aprovado
115
 Requerimento nº 1229/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECHI 500 Aprovado
116
 Requerimento nº 1230/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AVENIDA CAVALHEIRO PASCHOAL INNECHI 500 Aprovado
117
 Requerimento nº 1231/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONCLUSÃO DE OBRAS DO PARQUE LINEAR RETIRO SAUDOSO Aprovado
118
 Requerimento nº 1232/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO RECREIO DAS ACACIAS Aprovado
119
 Requerimento nº 1233/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NA EMEF PROFESSORA MARIA IGNEZ LOPES ROSSI Aprovado
120
 Requerimento nº 1234/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE AS SARJETAS DAS CALÇADAS NO JARDIM RECREIO SEJAM PINTADAS PARA MELHOR SINALIZAÇÃO DAS VIAS Aprovado
121
 Requerimento nº 1235/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A PINTURA DA FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE DA AV 1° DE MAIO COM RUA EDGAR DE MOURA BITENCOURT Aprovado
122
 Requerimento nº 1236/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE RUA VISCONDE DE INHOMIRIM 333 Aprovado
123
 Requerimento nº 1237/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ESTUDOS PARA VIABILIZAR ABERTURA E A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PATRIARCA Aprovado
124
 Requerimento nº 1238/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER MANUTENÇÃO DE LOMBADA AV SERIGUEIRAS 105 Aprovado
125
 Requerimento nº 1239/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER MANUTENÇÃO DE LOMBADA RUA LIMOEIROS 38 Aprovado
126
 Requerimento nº 1240/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA INSTALADA AS GRADES DE PROTEÇÃO E PORTÕES NA ENTRADA DA UBS DA VILA TIBÉRIO, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS E AOS PACIENTES Aprovado
127
 Requerimento nº 1241/2019 - MARCOS PAPA - REQUER AO DAERP, FALTA DE ÁGUA CRÔNICA NO IPIRANGA NA TRAVESSA ACORIZALNO IPIRANGA Aprovado
128
 Requerimento nº 1242/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EFEITIVO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA N 13679/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E O BEM ESTAR DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE Aprovado
129
 Requerimento nº 1243/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REITERA O REQUERIMENTO NÚMERO 4493 DE 16/08/2018 QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIA PÚBLICA NO DIVA TARLA Aprovado
130
 Requerimento nº 1244/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REITERA O REQUERIMENTO NUMERO 184 QUE SOLICITA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL Aprovado
131
 Requerimento nº 1245/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER SERVIÇO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MEIRA JUNIOR Aprovado
132
 Requerimento nº 1246/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO RUA PIAUI 285/345 IPIRANGA Aprovado
133
 Requerimento nº 1247/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO RUA IMIGRANTE JAPONES 181 Aprovado
134
 Requerimento nº 1248/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA DR ISAIAS JOSE FERREIRA 1629 Aprovado
135
 Requerimento nº 1249/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO RUA FARIM SALIM, RUA FRANCIOSCO AUGUSTO NUNES E RUA DR MORAIS LIMA JD Aprovado
136
 Requerimento nº 1250/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO RUA ISAIAS JOSE FERREIRA, RUA DOMINGOS PADOVAN E RUA DR JULIO DANTE RISSO Aprovado
137
 Requerimento nº 1251/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO RUA JOSE ARIGO, RUA PROF STEFANO BARUFFI, RUA DR MORAIS LIMA E RUA ANTONIA CARREIRA ORLANDINI Aprovado
138
 Requerimento nº 1252/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO RUA TOCANTINS, RUA MATHIAS GONÇALVES E RUA CAROLINA MARIA DE JESUS NO IPIRANGA Aprovado
139
 Requerimento nº 1253/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO AV PARIS NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
140
 Requerimento nº 1254/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DE TERRENO NO QUADRILÁTERO DAS RUAS JORGE DE LIMA, RUA PAULO DE FRONTIM E RUA JOÃO GUIÃO Aprovado
141
 Requerimento nº 1255/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO SEGURANÇA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS , COM A PRESENÇA DE POLICIAIS OU AGENTES DE SEGURANÇA Aprovado
142
 Requerimento nº 1256/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO JARDIM ITAU Aprovado
143
 Requerimento nº 1257/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA PAULO JOSE DE PALMA 610 Aprovado
144
 Requerimento nº 1258/2019 - JEAN CORAUCI - INDICO A MESA DIRETORA DE CLEIDE GOBULIN SCARPELLINI COMO LOGRADOURO PÚBLICO Aprovado
145
 Requerimento nº 1259/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO ENTRE AS AVENIDAS IVO PARESCHI, RENE OLIVA STRANG, DOUTORA NADIR AGUIAR E RUA PEDRO FREITAS ALVES NO JAMIL SEME CURY Aprovado
146
 Requerimento nº 1260/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EM TODA EXTENSÃO RUA JOSE STUPELLO Aprovado
147
 Requerimento nº 1261/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHOS RUA JOSE STUPELLO 615 Aprovado
148
 Requerimento nº 1262/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO PARDO ENTRE A RUA PAULO SANTO NICOLA E AVENIDA FRANCISCO MASSARO Aprovado
149
 Requerimento nº 1263/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO PARDO NO SENTIDO C/B E B/C NO TRECHO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
150
 Requerimento nº 1264/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA VIRGILIO SIMIONATO 350 Aprovado
151
 Requerimento nº 1265/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA 415 Aprovado
152
 Requerimento nº 1266/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA 415 Aprovado
153
 Requerimento nº 1267/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO PARTICULAR RUA TEREZA CRISTINA 2184 Aprovado
154
 Requerimento nº 1268/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO RUA HONORIO IGNACIO COSTA Aprovado
155
 Requerimento nº 1269/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO ONDE ESTA INSTALADA A CAÇAMBA SOCIAL, NO INICIO DA AVENIDA RIO PARDO NO IPIRANGA Aprovado
156
 Requerimento nº 1270/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA OSWALDO GABALDO NO DIVA TARLA Aprovado
157
 Requerimento nº 1271/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA RUA JOSE IGNACCHITTI COM AVENIDA DAS LÁGRIMAS Aprovado
158
 Requerimento nº 1272/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA HERMINIO MORANIDI 138 Aprovado
159
 Requerimento nº 1273/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA OSWALDO FERNANDES Aprovado
160
 Requerimento nº 1274/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CERVEJARIA PRATINHA PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NO FESTIVAL BRASILEIRO DA CERVEJA NO ANO DE 2019 Aprovado
161
 Requerimento nº 1275/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CERVEJARIA BR BREW PELAS CONQUISTAS DO 1° E 3° LUGARES NO FESTIVAL BRASILEIRO DA CERVEJA NO ANO DE 2019 Aprovado
162
 Requerimento nº 1276/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ EVANGELISTA Aprovado
163
 Requerimento nº 1277/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARISTELA MEDONÇA FIGUEIREDO Aprovado
164
 Requerimento nº 1278/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA LUZITANA 948 Aprovado
165
 Requerimento nº 1279/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO EM POSSIVEL CRIADOURO DE MOSQUITO NO IMÓVEL DA RUA HIDALGO GRANATO 425 Aprovado
166
 Requerimento nº 1280/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DA RUA JOÃO GUIÃO E EM TODAS AS RUAS NA VILA VIRGINIA Aprovado
167
 Requerimento nº 1281/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA TABATINGA E ALVARO DE LACERDA CHAVES Aprovado
168
 Requerimento nº 1282/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA IVO PARESCHI Aprovado
169
 Requerimento nº 1283/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA AURORA 721 Aprovado
170
 Requerimento nº 1284/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO AVENIDA BANDEIRANTE 1758 Aprovado
171
 Requerimento nº 1285/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA FLORÊNCIA DE ABREU COM JOSE BONIFACIO Aprovado
172
 Requerimento nº 1286/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JULIO PRESTES 32 Aprovado
173
 Requerimento nº 1287/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA AFONSO VILA RUA RENATO JARDIM E AVENIDA LUZITANA Aprovado
174
 Requerimento nº 1288/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE VAZAMENTO RUA ALEXANDRE PERASSOLO 571 Aprovado
175
 Requerimento nº 1289/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA DOS ALIADOS NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS COSTA E SILVA E EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO Aprovado
176
 Requerimento nº 1290/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CALÇADA NA CAIXA DE INSPEÇÃO RUA DR JOÃO GUIÃO 363 Aprovado
177
 Requerimento nº 1291/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO EM TERRENOS AO LADO DO POSTO DA SAÚDE NA RUA PEDRO FREITAS ALVES Aprovado
178
 Requerimento nº 1292/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI Aprovado
179
 Requerimento nº 1293/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA JOÃO NUTTI 18 Aprovado
180
 Requerimento nº 1294/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA WILIAM ABDUCH NO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
181
 Requerimento nº 1295/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA LEÃO XII Aprovado
182
 Requerimento nº 1296/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA AURORA 863 Aprovado
183
 Requerimento nº 1297/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MARIA NONFA CANGENI Aprovado
184
 Requerimento nº 1298/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WELSON GASPARINE PELOS 60 ANOS DE VIDA PÚBLICA Aprovado
185
 Requerimento nº 1299/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NO SISTEMA DE SEGURANÇA REALIZADO COM PROGRAMA OLHO DE ÁGUIA Aprovado
186
 Requerimento nº 1300/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS INSPETORES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Aprovado
187
 Requerimento nº 1301/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N 444/2018 Aprovado
188
 Requerimento nº 1302/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGRISHOW EDUCA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
189
 Requerimento nº 1304/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
2 MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB
Não disponível
3 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
4 IGOR OLIVEIRA / MDB
Não disponível
5 FABIANO GUIMARÃES / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NO DISTRITO EMPRESARIAL DE RIBEIRÃO PRETO 1ª ETAPA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 7/2019 ao PLC 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 52/2019 ao PLC 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 52/2019 ao PLC 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NO DISTRITO EMPRESARIAL DE RIBEIRÃO PRETO 1ª ETAPA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 7/2019 ao PLC 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 52/2019 ao PLC 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 52/2019 ao PLC 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 251 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 273 DA LEI Nº 3181, DE 23 DE JULHO DE 1976 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO). Matéria não votada
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 251 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 273 DA LEI Nº 3181, DE 23 DE JULHO DE 1976 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO). Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1971, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 1991, QUE AUTORIZARAM A PREFEITURA MUNICIPAL ENTREGAR EM COMODATO PRÉDIO E ÁREA DE TERRA NA CHÁCARA OLYMPIA, À CASA DO RÁDIO-AMADOR DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 50/2019 ao PLC 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 50/2019 ao PLC 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1971, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 1991, QUE AUTORIZARAM A PREFEITURA MUNICIPAL ENTREGAR EM COMODATO PRÉDIO E ÁREA DE TERRA NA CHÁCARA OLYMPIA, À CASA DO RÁDIO-AMADOR DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 50/2019 ao PLC 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 50/2019 ao PLC 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 21/2019 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO AO PÚBLICO EM GERAL, ESCLARECENDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 ANOS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 63/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 63/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 62/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 62/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO AO PÚBLICO EM GERAL, ESCLARECENDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 ANOS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS. Matéria não votada
5
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2018 - DR. JORGE PARADA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR JOÃO AILTON LEMOS FERREIRA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 5/2019 ao PDL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 51/2019 ao PDL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 51/2019 ao PDL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE OUTUBRO DE 1990, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À POLÍCIA MIRIM DE RIBEIRÃO PRETO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 70/2019 ao PLC 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 70/2019 ao PLC 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI Nº 4374, DE 15 DE JULHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A CESSÃO EM COMODATO À CONESP, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 84/2019 ao PLC 14/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 86/2019 ao PLC 14/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:17 hs