Sessão Plenária

226ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de março de 2019 (quinta-feira), às 18h11

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA A RONALDO FERNANDES.
2
 Projeto de Lei nº 58/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 59/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 31.652,17 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OBRAS E INSTALAÇÕES ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 60/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA AS HEPATITES, A SER COMEMORADO EM 28 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, ESPECIALMENTE AOS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO, DENOMINADOS STARTUP(S) E SCALEUP(S), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Resolução nº 17/2019 - OTONIEL LIMA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019 PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE INCORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
7
 Projeto de Resolução nº 18/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
8
 Requerimento nº 1305/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 366/2017
9
 Requerimento nº 1417/2019 - DADINHO - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (SME), TENDO EM VISTA A INÉRCIA QUANTO À OBTENÇÃO DE RECURSOS (ESTADUAL E FEDERAL) DESTINADOS PARA A PASTA E O ABANDONO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA , PODENDO TER OCORRIDO, EM TESE, ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OUTROS ATOS ILÍCITOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1108/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO AV CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI COM RUA MANOEL ACHÊ Aprovado
2
 Indicação nº 1109/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAMASCO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
3
 Indicação nº 1110/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROBERTO ANDREOLI NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
4
 Indicação nº 1111/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA TAPA BURACO RUA SERGIO BALDUINO 326 Aprovado
5
 Indicação nº 1112/2019 - ALESSANDRO MARACA - REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOÃO COZAC, LOCALIZADA NA AVENIDA MOGINA COM AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Aprovado
6
 Indicação nº 1113/2019 - ALESSANDRO MARACA - REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA YITZHAK RABIN NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LA SERNA COM RUA SALVADOR SCAGILIONI Aprovado
7
 Indicação nº 1114/2019 - ALESSANDRO MARACA - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA NA RUA JOSE SAMPAIO COM RUA AUGUSTO CABONARO Aprovado
8
 Indicação nº 1115/2019 - ALESSANDRO MARACA - REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ABRÃO ASSED RUA GENERAL CÂMARA COM RUA MATHIAS GONÇALVES Aprovado
9
 Indicação nº 1116/2019 - ALESSANDRO MARACA - REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR, NA RUA JOÃO CLAPP COM AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Aprovado
10
 Indicação nº 1117/2019 - ALESSANDRO MARACA - MANUTENÇÃO DA PASSARELA NO BAIRRO HEITOR RIGON RUA JOSE ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA NA RUA JOÃO CAMILO DE AZEVEDO Aprovado
11
 Indicação nº 1118/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS DA PRAÇA JOÃO LUIS DE CAMPOS AV ITATIAIA COM ITACOLOMI Aprovado
12
 Indicação nº 1119/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO RUA ARGEU FULIOTTO 1052 Aprovado
13
 Indicação nº 1120/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REALIZAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS FAIXAS REFLETIVAS DE LIMITAÇÃO E A CENTRAL- ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO BERNARDES Aprovado
15
 Indicação nº 1122/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A VINDA DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIVESP) PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AINDA EM 2019 Aprovado
16
 Indicação nº 1123/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA TORQUATO RIZZI 1645 Aprovado
17
 Indicação nº 1124/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA AUGUSTO APPARECIDO MAZZA Aprovado
18
 Indicação nº 1125/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA TORQUATO RIZZI 1645 Aprovado
19
 Indicação nº 1126/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CINCO ENTRE A RUA QUATORZE E A RUA JOSE ANTÔNIO BERNARDES Aprovado
20
 Indicação nº 1127/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CINCO ENTRE A RUA QUATORZE E RUA JOSE ANTÔNIO BERNARDES Aprovado
21
 Indicação nº 1128/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ENZO MORANDI ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE E AV DOM PEDRO I Aprovado
22
 Indicação nº 1129/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO ENTRE AS RUAS DR PAULO BARRA E PASCHOAL BARDARO Aprovado
23
 Indicação nº 1130/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JULIO RIBEIRO 1452 Aprovado
24
 Indicação nº 1131/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SENADOR CESAR VERGUEIRO PRÓXIMO A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Aprovado
25
 Indicação nº 1132/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA SÃO PAULO 1678 Aprovado
26
 Indicação nº 1133/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PAULO DE FRONTIM ENTRE AS RUAS VITAL BRASIL E BARÃO DE MAUÁ Aprovado
27
 Indicação nº 1134/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA SÃO PAULO 1678 Aprovado
28
 Indicação nº 1135/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CEARA ESQUINA RUA MAJOR CARVALHO Aprovado
29
 Indicação nº 1136/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOÃO GOMES DA ROCHA COM RUA PAULO BARRA Aprovado
30
 Indicação nº 1137/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA AUGUSTA PORFÍRIO Aprovado
31
 Indicação nº 1138/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA LUZITANA 975 Aprovado
32
 Indicação nº 1139/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA LUZITANA 231 Aprovado
33
 Indicação nº 1140/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE RUA E AVENIDAS NA VILA VIRGINIA Aprovado
34
 Indicação nº 1141/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO GUIÃO COM AVENIDA PIO XII Aprovado
35
 Indicação nº 1142/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO RUA GUATAMBU 1370 Aprovado
36
 Indicação nº 1143/2019 - PAULINHO PEREIRA - INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CESSÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM BONFIM PAULISTA PARA UTILIZAÇÃO PELA BASE DE SEGURANÇA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
37
 Indicação nº 1144/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO, ELETROCARDIOGRAMA E RAIO X NA UBS HERBET DE SOUZA RUA JOÃO TONIOLLI NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
38
 Requerimento nº 1306/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS PELO SUPORTE DURANTE O PARTO DE EMERGÊNCIA DO PEQUENO JOÃO GUILHERME, NASCIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO Aprovado
39
 Requerimento nº 1307/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO ÔNIBUS ADAPTADO PARA O PROJETO DOUTOR MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
40
 Requerimento nº 1308/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE A AV DRA NADIR AGUIAR RECEBA ILUMINAÇÃO ADEQUADA Aprovado
41
 Requerimento nº 1309/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV DE FERRO RUA JAIME WRIGHT COM RUA PAULO TUPINAMBA Aprovado
42
 Requerimento nº 1310/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RODOVIA JOSE FREGONEZI 3095 (MARGINAL) EM FRENTE AS QUADRAS DA ACADEMIA CORPORE EM BONFIM PAULISTA Aprovado
43
 Requerimento nº 1311/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA TAPA BURACO RUA MARQUÊS DE POMBAL 1429 Aprovado
44
 Requerimento nº 1312/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPA BURACO RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO E RUA BENJAMIN ANDERSON STAUFFER Aprovado
45
 Requerimento nº 1313/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA TAPÁ BURACO RUA ÂNGELO ROMANO 353 Aprovado
46
 Requerimento nº 1314/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA RUA MARIO LAGO 111 Aprovado
47
 Requerimento nº 1315/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA BUEIRO RUA ANTONIO GOMES DA SOUZA 256 Aprovado
48
 Requerimento nº 1316/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA BUEIRO RUA RACHEL DE QUEIROZ 680 Aprovado
49
 Requerimento nº 1317/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIRO NO PASSEIO NO ENTORNO DA PRAÇA REPÚBLICA DO LIBANO Aprovado
50
 Requerimento nº 1318/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE A RUA ITAPETININGA E RUA DR LOIOLA Aprovado
51
 Requerimento nº 1319/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E RUA RONDÔNIA Aprovado
52
 Requerimento nº 1320/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, QUE SERVE, COMO LIGAÇÃO ENTRE A RUA AMAPÁ E RUA MARTINICO PRADO Aprovado
53
 Requerimento nº 1321/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE A RUA MONTE ALEGRE E RUA DR JORGE LOBATO Aprovado
54
 Requerimento nº 1322/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE NA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO E RUA PARANAPANEMA Aprovado
55
 Requerimento nº 1323/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA LUIZ GRANATTO 2500 Aprovado
56
 Requerimento nº 1324/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAGDA PERONA FROSSARD Aprovado
57
 Requerimento nº 1325/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PATRIARCA Aprovado
58
 Requerimento nº 1326/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RAFAEL DEFINA Aprovado
59
 Requerimento nº 1327/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA TARGINO OSORIO, ENTRE AS RUAS RIO PARAGUAÇU E ÂNGELO ROMANO Aprovado
60
 Requerimento nº 1328/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA EM TERRENO NA AVENIDA INDEPENDENCIA 715 Aprovado
61
 Requerimento nº 1329/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE GALHOS RUA MANOEL CASSIANO MACHADO 307 Aprovado
62
 Requerimento nº 1330/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE ÁREA NA RUA IVO SIMÕES GOMES 797 Aprovado
63
 Requerimento nº 1331/2019 - OTONIEL LIMA - RETIFICA O PEDIDO FEITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM MÁXIMA URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS RUA RIO GRANDE DO SUL 185 Aprovado
64
 Requerimento nº 1332/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA PARANA 1511 Aprovado
65
 Requerimento nº 1333/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA PARANA 280 Aprovado
66
 Requerimento nº 1334/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA VITOR JOÃO CASTÂNIA 460 Aprovado
67
 Requerimento nº 1335/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA RUA VITOR JOÃO CASTÂNIA, MICHELE BALIEIRO, JOÃO CABRAL DE MELO NO JARDIM PAIVA Aprovado
68
 Requerimento nº 1336/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA BONFIM 754 Aprovado
69
 Requerimento nº 1337/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO NA VIA FRANCISCO MAGGIONI 365 Aprovado
70
 Requerimento nº 1338/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA CAMÕES Aprovado
71
 Requerimento nº 1339/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA REPARO EM PASSEIO PÚBLICO NO CRUZAMENTO DA AV ITATIAIA COM AV SUMARE Aprovado
72
 Requerimento nº 1340/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA DES EDGARD DE MOURA BITTENCOURT 79 Aprovado
73
 Requerimento nº 1341/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PODA E COLETA DE RESIDUOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV DO CAFE Aprovado
74
 Requerimento nº 1342/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA MARECHAL DEODORO 1808 Aprovado
75
 Requerimento nº 1343/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA COMANDANTE MARCONDES SALGADO COM RUI BARBOSA Aprovado
76
 Requerimento nº 1344/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA COMANDANTE MARCONDES SALGADO COM LAFAIETE Aprovado
77
 Requerimento nº 1345/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA VISCONDE DE INHAUMA COM RUI BARBOSA Aprovado
78
 Requerimento nº 1346/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA ADOLFO SERRA 885 Aprovado
79
 Requerimento nº 1347/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA ADOLFO SERRA COM VISCONDE DO PIRAJA Aprovado
80
 Requerimento nº 1348/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESÍDUOS DEPOSITADOS NA RUA MARECHAL DEODORO 1808 Aprovado
81
 Requerimento nº 1349/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES RUA ROMILDO CANTARELLI 265 Aprovado
82
 Requerimento nº 1350/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA JOSE COSTA DE MELLO 117 Aprovado
83
 Requerimento nº 1351/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ROÇADA E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA PEDRO BIAGI Aprovado
84
 Requerimento nº 1352/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA RUA JAIME JOÃO MOREIRA 150 Aprovado
85
 Requerimento nº 1353/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA RUA JAIME JOÃO MOREIRA, GEORGE YANI GUEBALA E AV VIRGILIO SOEIRA Aprovado
86
 Requerimento nº 1354/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES/ PONTOS DE ILUMINAÇÃO 1 ENTRE AS RUAS JORGE SAID E AV ÁUREA DE BRAGHETTO MACHADO Aprovado
87
 Requerimento nº 1355/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA RUA ALIADOS COM SÃO PAULO Aprovado
88
 Requerimento nº 1356/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS NA AV SAUDADE 2182 Aprovado
89
 Requerimento nº 1357/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO HONROSA AO SR WILSON CLEMENTE, PELA SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO RAMO EMPRESARIAL EM PROL DA COMUNIDADE Aprovado
90
 Requerimento nº 1358/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS VISTORIAS REALIZADAS NAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EXISTENTES NOS LOGRADOUROS, PRAÇAS E PARQUES DE NOSSO MUNICIPIO Aprovado
91
 Requerimento nº 1359/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA CODERP, VALORES DE ITENS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 01/2019 A 02/2019 Aprovado
92
 Requerimento nº 1360/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA RUA OTAVIANO DE CARVALHO 175 Aprovado
93
 Requerimento nº 1361/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MONTE ALEGRE E RUA APPA Aprovado
94
 Requerimento nº 1362/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á RIBDOWN- ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
95
 Requerimento nº 1363/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA A MESA DIRETORA O NOME DE GERALDO RINHEL SOBRINHO COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, CONFORME ART 116, § 2° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
96
 Requerimento nº 1364/2019 - JOÃO BATISTA - REQUER INFORMAÇÕES DO QUE PODE SER FEITO PARA REDUZIR E COIBIR O ABUSO DE VELOCIDADE POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO Aprovado
97
 Requerimento nº 1365/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES SOBRE A MUDANÇA DO TRAJETO NA AVENIDA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES NA ENTRADA DO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
98
 Requerimento nº 1366/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO JARDIM PAULISTA, NA AVENIDA PATRIARCA COM A DOS ANDRADAS Aprovado
99
 Requerimento nº 1367/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO JARDIM ITAU SOBRE A LICITAÇÃO PARA RETIRADA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE DAS RUAS E AUTUAÇÃO DE CRIADORES DESTES ANIMAIS Aprovado
100
 Requerimento nº 1368/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA EUGENIA FORTINI VASOIN ENTRE AS RUAS JOSE ABUD BRITTAR E RUA ERWIN SEIGNEMARTIN Aprovado
101
 Requerimento nº 1369/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA GUARUJA 1044 Aprovado
102
 Requerimento nº 1370/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE DA SILVA 1451 Aprovado
103
 Requerimento nº 1371/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA NABUCO DE ARAUJO, ENTRE A AV MONTEIRO LOBATO E RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
104
 Requerimento nº 1372/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO DA PROF DR FRANCISCO ORLANDO ALONSO 615 Aprovado
105
 Requerimento nº 1373/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA GUARUJA COM RUA TERESA CRISTINA Aprovado
106
 Requerimento nº 1374/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO BIM 884 Aprovado
107
 Requerimento nº 1375/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA RONALD DE CARVALHO COM RUA JURUA Aprovado
108
 Requerimento nº 1376/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA RONALD DE CARVALHO 420 Aprovado
109
 Requerimento nº 1377/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPOSIÇÃO ASFALTICA RUA RONALD DE CARVALHO 420 Aprovado
110
 Requerimento nº 1378/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA GUARUJA 1292 Aprovado
111
 Requerimento nº 1379/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE DOIS PONTOS DE GALHOS RUA JOSE MATHEUS DOS REIS 737 Aprovado
112
 Requerimento nº 1380/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JURUA 1215 Aprovado
113
 Requerimento nº 1381/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA LAGUNA 1492 Aprovado
114
 Requerimento nº 1382/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA 274 Aprovado
115
 Requerimento nº 1383/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA Aprovado
116
 Requerimento nº 1384/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E DE UM PARQUE DE AREIA NA PRAÇA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA NO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
117
 Requerimento nº 1385/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA RUA CARLOS CHAGAS COM A RUA ITAPURA Aprovado
118
 Requerimento nº 1386/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA IGUAPE COM RUA CARLOS CHAGAS Aprovado
119
 Requerimento nº 1387/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA IGUAPE 10 Aprovado
120
 Requerimento nº 1388/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA NO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
121
 Requerimento nº 1389/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO NA PRAÇA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA NO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
122
 Requerimento nº 1390/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA NO JARDIM NOVO MUNDO Aprovado
123
 Requerimento nº 1391/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS NORMA VALÉRIO CORRÊA E CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI Aprovado
124
 Requerimento nº 1392/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA AVENIDA JOÃO ANTONIO FERRAREZI 1559 Aprovado
125
 Requerimento nº 1393/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
126
 Requerimento nº 1394/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA LIDIANE ASSIS PELA CONFECÇÃO DOS FIGURINOS DO FILME "MAL NOSSO" Aprovado
127
 Requerimento nº 1395/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DR DOMINGOS A. LOMÔNACO NA AVENIDA IVO PARESCHI Aprovado
128
 Requerimento nº 1396/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO CLINICO GERAL NO CMSC VILA LOBATO NA RUA JOÃO ALVES PEREIRA 175 Aprovado
129
 Requerimento nº 1397/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA OLAVO GOUVEIA LUDOVICE 660 Aprovado
130
 Requerimento nº 1398/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
131
 Requerimento nº 1399/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 815 Aprovado
132
 Requerimento nº 1400/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 838 Aprovado
133
 Requerimento nº 1401/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA TEREZA CRISTINA COM GUARUJA Aprovado
134
 Requerimento nº 1402/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA CARLOS APROBATO NO TRECHO ENTRE AS RUAS TENENTE CATÃO ROXO E GUILHERME SHMIDT Aprovado
135
 Requerimento nº 1403/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA EQUIPE DE KARATÊ DE RIBEIRÃO PRETO PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO "OPEN NACIONAL DE KARATÊ" Aprovado
136
 Requerimento nº 1404/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 12265/2010 QUE CRIA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA SOCIAL "EDUCAÇÃO E OPORTUNIDADE" Aprovado
137
 Requerimento nº 1405/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO Á INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NO ENCAMINHAMENTO PARA O DENTISTA Aprovado
138
 Requerimento nº 1406/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER EXPLICAÇÕES PARA FALTA DE ÁGUA HÁ MESES NO JARDIM ANTÁRTICA Aprovado
139
 Requerimento nº 1407/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA VILA TECNOLÓGICA Aprovado
140
 Requerimento nº 1408/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO DER ANÁLISE PARA AVALIAR ADEQUAÇÃO DE ACESSO A AVENIDA CELSO CHARURI ATRAVÉS DA RODOVIA MACHADO SANTANA Aprovado
141
 Requerimento nº 1409/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A IMÓVEL ANTIGO E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NA REGIÃO CENTRAL Aprovado
142
 Requerimento nº 1410/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA REGULARIZAR O SERVIÇO DE REFEIÇÕES NO CAPS II Aprovado
143
 Requerimento nº 1411/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CORONEL QUITO JUNQUEIRA Aprovado
144
 Requerimento nº 1412/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA NA PRAÇA PEDRO BIAGI NO IPIRANGA Aprovado
145
 Requerimento nº 1413/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS Aprovado
146
 Requerimento nº 1414/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AUMENTO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
147
 Requerimento nº 1415/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AUMENTO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
148
 Requerimento nº 1416/2019 - FABIANO GUIMARÃES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL ACERCA DO REQUERIMENTO N 290/2019 Aprovado
149
 Requerimento nº 1418/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/19, QUE INSTITUI O TERCEIRO LOTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
150
 Requerimento nº 1419/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 50/19, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE OUTUBRO DE 1990, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À POLÍCIA MIRIM DE RIBEIRÃO PRETO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 70/2019 ao PLC 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 70/2019 ao PLC 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2226, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO GRÊMIO SOCIAL CAMISA 12 CORINTHIANA - RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 69/2019 ao PLC 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2226, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO GRÊMIO SOCIAL CAMISA 12 CORINTHIANA - RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 69/2019 ao PLC 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 02 DE OUTUBRO DE 1992, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 02 DE AGOSTO DE 1996, QUE AUTORIZARAM A DOAÇÃO DE ÁREA AO LAR DOS PEQUENINOS E CRECHE RECANTO SHALOM. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 68/2019 ao PLC 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 68/2019 ao PLC 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 02 DE OUTUBRO DE 1992, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 02 DE AGOSTO DE 1996, QUE AUTORIZARAM A DOAÇÃO DE ÁREA AO LAR DOS PEQUENINOS E CRECHE RECANTO SHALOM. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 68/2019 ao PLC 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 68/2019 ao PLC 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 67/2019 ao PLC 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 67/2019 ao PLC 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 67/2019 ao PLC 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 67/2019 ao PLC 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE DISTRITO POLICIAL. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 66/2019 ao PLC 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 66/2019 ao PLC 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE DISTRITO POLICIAL. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 66/2019 ao PLC 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 66/2019 ao PLC 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2781, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE MÃOS ESTENDIDAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 65/2019 ao PLC 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 65/2019 ao PLC 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2781, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE MÃOS ESTENDIDAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 65/2019 ao PLC 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 65/2019 ao PLC 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2803, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DANÇA VIDA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 64/2019 ao PLC 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 64/2019 ao PLC 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2803, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DANÇA VIDA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 64/2019 ao PLC 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 64/2019 ao PLC 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 21/2019 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO AO PÚBLICO EM GERAL, ESCLARECENDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 ANOS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CCJR nº 63/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 63/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 62/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 62/2019 ao PL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO AO PÚBLICO EM GERAL, ESCLARECENDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 ANOS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS. Aprovado
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 31/2019 - LINCOLN FERNANDES - FICAM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES, E QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, OBRIGADAS À PUBLICAR O NOME DOS SÓCIOS E DOS EMPREGADOS DA EMPRESA, ALÉM DE SEUS CARGOS, SALÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CAPHOSP nº 9/2019 ao PL 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPT nº 3/2019 ao PL 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 61/2019 ao PL 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 61/2019 ao PL 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - LINCOLN FERNANDES - FICAM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES, E QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, OBRIGADAS À PUBLICAR O NOME DOS SÓCIOS E DOS EMPREGADOS DA EMPRESA, ALÉM DE SEUS CARGOS E JORNADAS DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Aprovado
10
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 10/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO 59º/SP GRUPO ESCOTEIROS AIMÓRÉS RIBEIRÃO PRETO. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 60/2019 ao PR 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 60/2019 ao PR 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MAURÍCIO GASPARINI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO 59º/SP, GRUPO ESCOTEIROS AIMÓRES RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
11
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2018 - BONI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA A JOSÉ ROBERTO LAGES GUIMARÃES. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 7/2019 ao PDL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 59/2019 ao PDL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 58/2019 ao PDL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
12
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - OTONIEL LIMA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA WARLEY MARCOS RIBEIRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 58/2019 ao PDL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 59/2019 ao PDL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 6/2019 ao PDL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DADINHO / PTB
2 ALESSANDRO MARACA / MDB
3 FABIANO GUIMARÃES / DEM
4 PAULO MODAS / PSD
5 JEAN CORAUCI / PSD
6 MARCOS PAPA / PODE
7 ADAUTO MARMITA / PROS
8 ELIZEU ROCHA / PP
Encerramento: às 20:35 hs