Sessão Plenária

232ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de abril de 2019 (terça-feira), às 18h16

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 75/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 140.550,00 (CENTO E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA Nº 2292, DE 30 DE JULHO DE 2018 - EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 76/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 252.706,40 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 881162/2018, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE - EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 77/2019 - MARCOS PAPA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 12042, DE 01 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA (DEVER DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA).
4
 Projeto de Lei nº 78/2019 - JEAN CORAUCI - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), PROGRAMA FILA ZERO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
5
 Projeto de Lei nº 79/2019 - JEAN CORAUCI - CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1846, DE 05 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO - ESCOLA DE SAMBA BAMBAS.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 33/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INCLUI O ARTIGO 3º-A E PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA (LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS).
8
 Requerimento nº 1919/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1340/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA TAPA BURACO DR JOÃO GOMES ROCHA 528 Aprovado
Votação englobada
2
 Indicação nº 1341/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS ENTULHOS RUA MANAUS COM RIO MADEIRA Aprovado
Votação englobada
3
 Indicação nº 1342/2019 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA QUE SEJA VEDADA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL NO 11.340, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
4
 Indicação nº 1343/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 1199 Aprovado
Votação englobada
5
 Indicação nº 1344/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA VERA CRUZ COM RUA CHILE Aprovado
Votação englobada
6
 Indicação nº 1345/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CHILE COM RUA VERA CRUZ Aprovado
Votação englobada
7
 Indicação nº 1346/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CHILE ENTRE AVENIDA MAURILIO BIAGI E AVENIDA PORTUGAL Aprovado
Votação englobada
8
 Indicação nº 1347/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA ENTRE AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E AVENIDA JOSE ADOLFO BIANCO MOLINA Aprovado
Votação englobada
9
 Indicação nº 1348/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA EGYDIO STEFANELLI Aprovado
Votação englobada
10
 Indicação nº 1349/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA RENATO FARAONE Aprovado
Votação englobada
11
 Indicação nº 1350/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA AMADEU BORELI Aprovado
Votação englobada
12
 Indicação nº 1351/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ALFREDO SCAF Aprovado
Votação englobada
13
 Indicação nº 1352/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA IDA MARIA LAGO TUNIS Aprovado
Votação englobada
14
 Indicação nº 1353/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AV DR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Aprovado
Votação englobada
15
 Indicação nº 1354/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AV DR URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE Aprovado
Votação englobada
16
 Indicação nº 1355/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AV JOSE ANTÕNIO FERRAREZI Aprovado
Votação englobada
17
 Indicação nº 1356/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
Votação englobada
18
 Indicação nº 1357/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO RUA MONTE ALVERNE ENTRE A RUA PARAISO E EPITACIO PESSOA Aprovado
Votação englobada
19
 Indicação nº 1358/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA LUIZ CARVALHO PEREIRA Aprovado
Votação englobada
20
 Indicação nº 1359/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOSE APARECIDO DA SILVA Aprovado
Votação englobada
21
 Indicação nº 1360/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL AV RIO PARDO COM RUA ALMIR JOSE DE ALMEIDA Aprovado
Votação englobada
22
 Indicação nº 1361/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AV CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI Aprovado
Votação englobada
23
 Indicação nº 1362/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AV DOS ANDRADAS Aprovado
Votação englobada
24
 Indicação nº 1363/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA PROFESSOR ANTÔNIO BARACCHINI E RUA WANDA BASTOS SANTIAGO Aprovado
Votação englobada
25
 Indicação nº 1364/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GUIDO ZANELLO ENTRE A RUA NEVETON FREITAS DE SOUZA E AV ETTORI E AURORA CORAUCCI Aprovado
Votação englobada
26
 Indicação nº 1365/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MARIA CRISTINA MOREIRA ENTRE A RUA GUIDO ZANELO E JOÃO PONTIM Aprovado
Votação englobada
27
 Indicação nº 1366/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA NEIDE MARCONDES DE MELLO ENTRE A RUA AMÉLIA DE OLIVEIRA ROSSETO E AV ETTORI E AURORA CORAUCCI Aprovado
Votação englobada
28
 Indicação nº 1367/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOÃO PONTIM ENTRE A RUA BENEDITO TERRERI E AV ETTORI E AURORA CORAUCCI Aprovado
Votação englobada
29
 Indicação nº 1368/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO RUA CARMOSINO BORGES ENTRE A RUA JOÃO PONTIM E OSWALDO BORELLI Aprovado
Votação englobada
30
 Indicação nº 1369/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOSE ROBERTO JAIME DELIBOCOM A AV BRAZ OLAIA ACOSTA Aprovado
Votação englobada
31
 Indicação nº 1370/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO RUA GUIDO ZANELLO ENTRE A RUA ALFREDO TIEZZI E AV ETTORI E AURORA CORAUCCI Aprovado
Votação englobada
32
 Indicação nº 1371/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ARTHUR FRACCADOSSO ENTRE A RUA GUIDO ZANELLO E AMELIA DE OLIVEIRA ROSSETO Aprovado
Votação englobada
33
 Indicação nº 1372/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ALFREDO TIEZZI ENTRE A RUA GUIDO ZANELLO E AMÉLIA DE OLIVEIRA ROSSETO Aprovado
Votação englobada
34
 Indicação nº 1373/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA TEREZINHA CHIARELLO 105 Aprovado
Votação englobada
35
 Indicação nº 1374/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA E COLETA DE ENTULHO RUA PARAIBUNA COM RUA POUSO ALEGRE Aprovado
Votação englobada
36
 Indicação nº 1375/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA RUA PORTO SEGURO Aprovado
Votação englobada
37
 Indicação nº 1376/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE ESGOTO RUA BRIGADEIRO TOBIAS DE AGUIAR PRÓXIMO A MATERNIDADE SINHÁ JUNQUEIRA Aprovado
Votação englobada
38
 Indicação nº 1377/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA GALILEU GALILEI PRÓXIMO A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Aprovado
Votação englobada
39
 Indicação nº 1378/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTAR VAZAMENTO DE ESGOTO AV DOM PEDRO I 1994 Aprovado
Votação englobada
40
 Indicação nº 1379/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA GENEBALDO DE SÁ 40 Aprovado
Votação englobada
41
 Indicação nº 1380/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA JULIA NECHI PIANA 45 Aprovado
Votação englobada
42
 Indicação nº 1381/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA TAPAJÓS 1679 Aprovado
Votação englobada
43
 Indicação nº 1382/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA GENEBALDO DE SÁ 40 Aprovado
Votação englobada
44
 Indicação nº 1383/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA DR ANTÔNIO SILVA BUENO 240 Aprovado
Votação englobada
45
 Requerimento nº 1836/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIA JOSE MORAES DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
Votação englobada
46
 Requerimento nº 1837/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA ERNESTO GUEVARA LÃ SERNA COM RUA PALMIRO BIM Aprovado
Votação englobada
47
 Requerimento nº 1838/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA ERNESTO CHEVARA LA SERNA 871 Aprovado
Votação englobada
48
 Requerimento nº 1839/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA 170 Aprovado
Votação englobada
49
 Requerimento nº 1840/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA AMADEU GIACHETO COM RUA HERCULINA VERRI ALONSO Aprovado
Votação englobada
50
 Requerimento nº 1841/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JAVARI ENTRE A RUA RIO MARONI E RUA RIO PARAGUAÇU Aprovado
Votação englobada
51
 Requerimento nº 1842/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA NABUCO DE ARAUJO 957 Aprovado
Votação englobada
52
 Requerimento nº 1843/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA 2491 Aprovado
Votação englobada
53
 Requerimento nº 1844/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE ENTULHOS RUA MANAUS 1291 Aprovado
Votação englobada
54
 Requerimento nº 1845/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA MANAUS 1291 Aprovado
Votação englobada
55
 Requerimento nº 1846/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA CORONEL ARNOLD ANTUNES MACIEL 82 Aprovado
Votação englobada
56
 Requerimento nº 1847/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA RIO BONITO 277 Aprovado
Votação englobada
57
 Requerimento nº 1848/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE A SITUAÇÃO REFERENTE AO NÃO ATENDIMENTO EFETIVO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS, OU NÃO, NA REDE MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
58
 Requerimento nº 1849/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DE DÉFICIT DE PROFESSORES POR ESCOLA E POR MATÉRIA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
59
 Requerimento nº 1850/2019 - OTONIEL LIMA - SOLICITA PARA ROÇADA DE MATO ALTO ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA, CAROLINA MARIA DE JESUS, TOCANTINS E MATHIAS GONÇALVES Aprovado
Votação englobada
60
 Requerimento nº 1851/2019 - OTONIEL LIMA - SOLICITA ROÇADA DO MATO ALTO, LIMPEZA DA PRAÇA, ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA, CAROLINA MARIA DE JESUS, TOCANTINS E MATHIAS GONÇALVES Aprovado
Votação englobada
61
 Requerimento nº 1852/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA GUILHERMINA CUNHA COELHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM AV ÁUREA APARECIDA BRAGHETO MACHADO Aprovado
Votação englobada
62
 Requerimento nº 1853/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA GUILHERMINA CUNHA COELHO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM AV ÁUREA APARECIDA BRAGHETO MACHADO Aprovado
Votação englobada
63
 Requerimento nº 1854/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA EDUARDO ANTÃO, LOCALIZADA NAS RUAS CARAVELAS E ITAGUASSU Aprovado
Votação englobada
64
 Requerimento nº 1855/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA JOÃO RIVOIRO 235 Aprovado
Votação englobada
65
 Requerimento nº 1856/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TOCANTINS 2509 Aprovado
Votação englobada
66
 Requerimento nº 1857/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO 619 Aprovado
Votação englobada
67
 Requerimento nº 1858/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO RIVOIRO 291 Aprovado
Votação englobada
68
 Requerimento nº 1859/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO EM PV DA GALERIA PLUVIAL QUE AFUNDOU NA RUA MATHIAS GONÇALVES 555 Aprovado
Votação englobada
69
 Requerimento nº 1860/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MARQUÊS DE POMBAL 1561 Aprovado
Votação englobada
70
 Requerimento nº 1861/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA PAULO MARZOLA COM RUA TOCANTINS Aprovado
Votação englobada
71
 Requerimento nº 1862/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA PORTO SEGURO COM RUA PAULO MARZOLA Aprovado
Votação englobada
72
 Requerimento nº 1863/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JORNALISTA JOSE WILSON TONI Aprovado
Votação englobada
73
 Requerimento nº 1864/2019 - FABIANO GUIMARÃES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "CAUSA ANIMAL: HOSPITAL VETERINÁRIO ESTADUAL GRATUITO EM RIBEIRÃO PRETO" Aprovado
Votação englobada
74
 Requerimento nº 1865/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO JARDIM JAVARI Aprovado
Votação englobada
75
 Requerimento nº 1866/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO JARDIM JOÃO ROSSI Aprovado
Votação englobada
76
 Requerimento nº 1867/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA CONDE AFONSO CELSO COM RUA VISCONDE DE INHAUMA Aprovado
Votação englobada
77
 Requerimento nº 1868/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA VISCONDE DE INHAUMA 1757 Aprovado
Votação englobada
78
 Requerimento nº 1869/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ELPIDIO FALLEIROS Aprovado
Votação englobada
79
 Requerimento nº 1870/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS ISAC JORGE, MADRE TERESA DE CALCUTÁ E JIRGES DIEB RISTUM Aprovado
Votação englobada
80
 Requerimento nº 1871/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA LEONARDO GONÇALVES COM RUA FRANCISCO TORRECILHAS Aprovado
Votação englobada
81
 Requerimento nº 1872/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO TORRECILHAS COM RUA LEONARDO GONÇALVES Aprovado
Votação englobada
82
 Requerimento nº 1873/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO BIM 882 Aprovado
Votação englobada
83
 Requerimento nº 1874/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO DE ASSISTENTES SOCIAIS DO CONCURSO PÚBLICO N 1/2018 Aprovado
Votação englobada
84
 Requerimento nº 1875/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO N 2019.22.664-7 REGISTRADA JUNTO AO SAM EM 06/03/2019 PARA COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM DENTRE OUTROS MATERIAIS Aprovado
Votação englobada
85
 Requerimento nº 1876/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS E MANUTENÇÕES DA CSE ROMULO RIBEIRO DA COSTA Aprovado
Votação englobada
86
 Requerimento nº 1877/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
87
 Requerimento nº 1878/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXIGÊNCIAS DO DAERP PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS Aprovado
Votação englobada
88
 Requerimento nº 1879/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA LAGOINHA Aprovado
Votação englobada
89
 Requerimento nº 1880/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO LOCALIZADO NO PAULO GOMES ROMEO Aprovado
Votação englobada
90
 Requerimento nº 1881/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER AÇÃO URGENTE PARA RECAPEAMENTO NA AVENIDA MARIA APARECIDA DO AMARAL ENTRE AVENIDA RENE OLIVA STRANG E RUA GENOVEVA ONÓFRE BARDAN Aprovado
Votação englobada
91
 Requerimento nº 1882/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA RUA CEDRO NO JARDIM ITAÚ Aprovado
Votação englobada
92
 Requerimento nº 1883/2019 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NOMEAÇÃO DO SR RICARDO FERNANDES DE ABREU, COMO FUNCIONÁRIO DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO Aprovado
Votação englobada
93
 Requerimento nº 1884/2019 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESATIVAÇÃO DA LINHA DE VANS 27 FEBEM Aprovado
Votação englobada
94
 Requerimento nº 1885/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA FRANCISCO AUGUSTO NUNES ENTRE AS RUAS FARID SALIM E A EMILIO FÁVERO Aprovado
Votação englobada
95
 Requerimento nº 1886/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA FRANCISCO AUGUSTO NUNES 700 Aprovado
Votação englobada
96
 Requerimento nº 1887/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CORNÉLIO PÍRES ENTRE JOÃO GODOY, JOÃO PENTEADO E MAL RONDON Aprovado
Votação englobada
97
 Requerimento nº 1888/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE VÁRIAS BOCAS DE LOBO RUA SÃO FRANCISCO COM RUA ITAJUBA Aprovado
Votação englobada
98
 Requerimento nº 1889/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AVENIDA ALFREDO RAVANELI Aprovado
Votação englobada
99
 Requerimento nº 1890/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA PATROCINIO 3435 Aprovado
Votação englobada
100
 Requerimento nº 1891/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 14.282/2018 SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO DE YOSHIMI YAMAMURA Aprovado
Votação englobada
101
 Requerimento nº 1892/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA CORUMBA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
102
 Requerimento nº 1893/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTER INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORUMBA Aprovado
Votação englobada
103
 Requerimento nº 1894/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E RECOLHA DE ENTULHO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DAERP RUA CORUMBA COM RUA MARANHÃO Aprovado
Votação englobada
104
 Requerimento nº 1895/2019 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE ALAMEDA CECÍLIA MEIRELES Aprovado
Votação englobada
105
 Requerimento nº 1896/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO NO ART 2º DA LEI N 9053/2000 SOBRE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO Aprovado
Votação englobada
106
 Requerimento nº 1897/2019 - MARCOS PAPA - SOLICITA RESERVA DE PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL Aprovado
Votação englobada
107
 Requerimento nº 1898/2019 - MARCOS PAPA - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DINA RIZZI Aprovado
Votação englobada
108
 Requerimento nº 1899/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIBERDADE RELIGIOSA PELA REALIZAÇÃO DO 158º FÓRUM SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA Aprovado
Votação englobada
109
 Requerimento nº 1900/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 1 QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOFRERAM SITUAÇÕES DE ROUBO NO PERÍODO DE 2017-2019? Aprovado
Votação englobada
110
 Requerimento nº 1901/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS RUA ABRAÃO ISSA HALACK Aprovado
Votação englobada
111
 Requerimento nº 1902/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DAERP PARA REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO RUA MIGUEL COUTO 27 Aprovado
Votação englobada
112
 Requerimento nº 1903/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO DE GRANDE BURACO AV DRA NADIR AGUIAR 1085 Aprovado
Votação englobada
113
 Requerimento nº 1904/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA PROVIDÊNCIAS DE EVITAR DESLIZAMENTO DE TERRA EM VIA PÚBLICA ÁREA VERDE, VIZINHA ÁS RUAS PARMÊNIO RAMOS COM RUA DONA IRIA ALVES Aprovado
Votação englobada
114
 Requerimento nº 1905/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE EVITAR DESLIZAMENTO DE TERRA EM VIA PÚBLICA NA ÁREA VERDE, VIZINHA ÁS RUAS IZOKITI MENOARA E ROQUE PIPPA Aprovado
Votação englobada
115
 Requerimento nº 1906/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA ANÁLISE SUPOSTA REPOSIÇÃO OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA AV DR WALTER BELIAN 1265 Aprovado
Votação englobada
116
 Requerimento nº 1907/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA RETIRADA DE TRONCO NA AV DR WALTER BELIAN 1265 Aprovado
Votação englobada
117
 Requerimento nº 1908/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIA PARA ROÇADA DE CANTEIRO QUE COMPREENDE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ELIDIO VIEIRA DE SOUZA COM PEDRO PRIOLLI Aprovado
Votação englobada
118
 Requerimento nº 1909/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA SHEILA APARECIDA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL Aprovado
Votação englobada
119
 Requerimento nº 1910/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER COM RUA PARA Aprovado
Votação englobada
120
 Requerimento nº 1911/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO DA 19ª EDIÇÃO DA FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
121
 Requerimento nº 1912/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DO PROFESSORADO CATÓLICO PELOS 71 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
Votação englobada
122
 Requerimento nº 1913/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA AREIAS 108 Aprovado
Votação englobada
123
 Requerimento nº 1914/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA ITAJUBA 1065 Aprovado
Votação englobada
124
 Requerimento nº 1915/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA MONTE ALTO 246 Aprovado
Votação englobada
125
 Requerimento nº 1916/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO EM TERRENO PARTICULAR NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ONZE DE AGOSTO COM RIO DE JANEIRO Aprovado
Votação englobada
126
 Requerimento nº 1917/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PRODUTORA KAUZARE PELA PREMIAÇÃO DO FILME "MAL NOSSO" NO FESTIVAL DE CINEMA DO MÉXICO Aprovado
Votação englobada
127
 Requerimento nº 1918/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI Nº 212/2018. Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 29/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.440,60 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - SUBVENÇÕES SOCIAIS ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DO TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2
 Discussão Única do Veto nº 6/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 142/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, QUE OBRIGA AS PESSOAS QUE SERÃO NOMEADAS, BEM COMO AS JÁ NOMEADAS PARA CARGO EM COMISSÃO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE RIBEIRÃO PRETO, A APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Rejeitado
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 73/2019 - MARINHO SAMPAIO - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO, PARA CARGO EM COMISSÃO, DE PESSOAS CONDENADAS EM QUALQUER INSTÂNCIA OU QUE ESTEJAM RESPONDENDO A PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU PECULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Emenda Modificativa nº 1 - DR. JORGE PARADA - MODIFICA O ARTIGO 1º: AS PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU PECULATO NÃO PODERÃO SER NOMEADAS PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Matéria não votada
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 85/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CSPAS nº 6/2019 ao PLC 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 13/2019 ao PLC 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 98/2019 ao PLC 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 101/2019 ao PLC 85/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MARCOS PAPA - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 150. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - MAURÍCIO GASPARINI - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 1º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - MODIFICA O ARTIGO 11. Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 99. Aprovado
Emenda Aditiva nº 6 - DR. LUCIANO MEGA - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 Aprovado
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 212/2018 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIANTE ALTERAÇÕES EM SUPERFÍCIES EXTERIORES DE EDIFÍCIOS, FACHADAS, PAVIMENTOS, PASSEIOS, MUROS E OUTRAS INFRAESTRUTURAS URBANAS, DENOMINADO DE GALERIA DE ARTE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
REQUERIDO ADIAMENTO PELO AUTOR POR 01 (UMA) SESSÃO.
Parecer CEDUC nº 10/2019 ao PL 212/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 101/2019 ao PL 212/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 104/2019 ao PL 212/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 15/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A CHEFE DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, SENHORA MARIA LUCIA BIAGINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESPECIALMENTE SOBRE O MUNÍCIPE QUE FOI PICADO PELO ARACNÍDEO DENTRO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL DE RIBEIRÃO PRETO E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (REQUERIMENTO Nº 1163/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA). Aprovado
7
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 16/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A PRESIDENTE DA CODERP, SENHORA GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DÍVIDA REFERENTE AO PERÍODO DE 2013 A 2016, OBJETO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/19 E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (REQUERIMENTO Nº 1162/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA). Aprovado
8
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 17/2019 - OTONIEL LIMA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019 PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE INCORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 97/2019 ao PR 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 100/2019 ao PR 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - MARINHO SAMPAIO - ASSEGURA A DENOMINAÇÃO POLÍCIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO À CORPORAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRANSFORMADO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019). Retirado pelo autor
ANEXADO À ESTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019.
Parecer CCJR nº 106/2019 ao PLC 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 103/2019 ao PLC 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 30/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13022/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2019.
Encerramento: às 19:22 hs