Sessão Plenária

234ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de abril de 2019 (terça-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS EXPRESSÕES CONSTANTES NO ART. 1º, BEM COMO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 14192, DE 06 DE JUNHO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAAC ANTUNES, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2154880-86.2018.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, DE INFORMAÇÕES DA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL, BEM COMO A FOTO E OS DADOS DE TODO ANIMAL ATENDIDO).
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14224, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JORGE PARADA, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2216237-67.2018.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DE HISTÓRICO MÉDICO E PROCEDIMENTOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA MÉDICA, QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO OU MATRÍCULA EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO).
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14225, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2216263-65.2018.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DAERP DISPONIBILIZAR AO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE UM LINK EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO AS DEMANDAS RECEBIDAS E AS SOLUCIONADAS COM SUAS CORRESPONDENTES DATAS, EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DAS DATAS DAS ELABORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019 - NELSON DAS PLACAS, MARCOS PAPA - SUSTA OS EFEITOS DO §2, DO ART. 37, DO DECRETO N° 319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE PROÍBE A DEVOLUÇÃO EM DINHEIRO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DE EVENTUAIS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS NOS CARTÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 84/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 14212, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
6
 Projeto de Lei nº 85/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 86/2019 - ALESSANDRO MARACA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RP ALLIGATORS FOOTBALL TEAM.
8
 Projeto de Lei Complementar nº 35/2019 - BONI - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2801/2016, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ART. 2º, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Complementar nº 36/2019 - RENATO ZUCOLOTO - DISPÕE SOBRE NORMAS EM DEFESA DOS CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP.
10
 Veto nº 13/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO MEGA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO AO PÚBLICO EM GERAL, ESCLARECENDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 ANOS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS".
11
 Veto nº 14/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE "FICAM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES E QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, OBRIGADAS A PUBLICAR OS NOMES DOS SÓCIOS E DOS EMPREGADOS DA EMPRESA, ALÉM DE SEUS CARGOS E JORNADA DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1413/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E TAPA BURACO AVENIDA TEOTÔNIO VILELA ESQUINA COM RUA PEDRO CARRARRO NO JARDIM PAULO GOMES ROMEO Aprovado
Votação englobada
2
 Indicação nº 1414/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA AFONSO VILLA COM RUA RENATO JARDIM Aprovado
Votação englobada
3
 Indicação nº 1415/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA AREALVA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO AFONSO PONTES Aprovado
Votação englobada
4
 Indicação nº 1416/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA PEDRO MARZOLA COM RUA RENATO JARDIM Aprovado
Votação englobada
5
 Indicação nº 1417/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA FRANCO DA ROCHA COM RUA RENATO JARDIM [ Aprovado
Votação englobada
6
 Indicação nº 1418/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES BERNARDES BARRETO COM RUA RENATO JARDIM Aprovado
Votação englobada
7
 Indicação nº 1419/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ROQUETE PINTO COM RUA RENATO JARDIM Aprovado
Votação englobada
8
 Indicação nº 1420/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO QUARTIM COM RUA RENATO JARDIM Aprovado
Votação englobada
9
 Indicação nº 1421/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RENATO BALILLARI COM RUA RENATO JARDIM Aprovado
Votação englobada
10
 Indicação nº 1422/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA JOSE CLAUDIO LOUSADA COM RUA RENATO JARDIM Aprovado
Votação englobada
11
 Indicação nº 1423/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ABEL CONCEIÇÃO COM RUA RENATO JARDIM Aprovado
Votação englobada
12
 Indicação nº 1424/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA 592 Aprovado
Votação englobada
13
 Indicação nº 1425/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA TAPAJÓS 2250 Aprovado
Votação englobada
14
 Indicação nº 1426/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA AVANHANDAVA 1259 Aprovado
Votação englobada
15
 Indicação nº 1427/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA RUA AVANHANDAVA 1259 Aprovado
Votação englobada
16
 Indicação nº 1428/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGHE 55 Aprovado
Votação englobada
17
 Indicação nº 1429/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA TAPAJÓS 1920 Aprovado
Votação englobada
18
 Indicação nº 1430/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA GENERAL CÂMARA 1538 Aprovado
Votação englobada
19
 Indicação nº 1431/2019 - DR. JORGE PARADA - REMOÇÃO DE GALHOS RUA ANDRE VELONI 640 Aprovado
Votação englobada
20
 Indicação nº 1432/2019 - DR. JORGE PARADA - REMOÇÃO DE GALHOS RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGHE 515 Aprovado
Votação englobada
21
 Indicação nº 1433/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ACIDENTES RUA HUMAITA 930 Aprovado
Votação englobada
22
 Indicação nº 1434/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACOS RUA ABRÃO CAIXE 1026 Aprovado
Votação englobada
23
 Indicação nº 1435/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR 578 Aprovado
Votação englobada
24
 Indicação nº 1436/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CEL LUIZ DA SILVA BATISTA ENTRE AV LEAIS PAULISTA E RUA PASCHOAL BADARÓ Aprovado
Votação englobada
25
 Indicação nº 1437/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO ENTRE AV MANOEL ANTONIO DIAS E AVENIDA CASPER LIBERO Aprovado
Votação englobada
26
 Indicação nº 1438/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AV DOS BANDEIRANTES ENTRE ROTATÓRIA GUATAPARA E RODOVIA GEOVANA APARECIDA DELIBERTO Aprovado
Votação englobada
27
 Indicação nº 1439/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA RAPHAEL DE LÉO ENTRE AV LUZITANA E RUA NILSON ESPÓSITO Aprovado
Votação englobada
28
 Indicação nº 1440/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ALBERTO DE OLIVEIRA ENTRE A RUA BERNARDO GUIMARÃES E AVENIDA PATRIARCA Aprovado
Votação englobada
29
 Indicação nº 1441/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DOMINGOS CÊNTOLA ENTRE AS RUAS EDUARDO SOARES DE AZEVEDO E ARLINDO JOSE DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
30
 Indicação nº 1442/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ARLINDO JOSE DE CARVALHO ENTRE A RUA VICENTE DE PAULA E NILSON ESPÓSITO Aprovado
Votação englobada
31
 Indicação nº 1443/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA AVENIDA PATRIARCA ENTRE A RUA ANTONIO VICCO E ROTATÓRIA Aprovado
Votação englobada
32
 Indicação nº 1444/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA ENTRE A RUA ANTONIO ZAMPOLO AVENIDA PATRIARC A Aprovado
Votação englobada
33
 Indicação nº 1445/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ANTONIO ZAMPOLO ENTRE A RUA ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA E RUA PAULO ROBERTO KAMAR Aprovado
Votação englobada
34
 Indicação nº 1446/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA LUCIO DE MENDONÇA ENTRE A RUA ALBERTO DE OLIVEIRA E AVENIDA PIO XII Aprovado
Votação englobada
35
 Indicação nº 1447/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PASCHOAL SQUILACCI ENTRE AV PATRIARCA E A RUA JULIO RIBEIRO Aprovado
Votação englobada
36
 Indicação nº 1448/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI ENTRE AV PATRIARCA E RUA JULIO RIBEIRO Aprovado
Votação englobada
37
 Indicação nº 1449/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JULIO RIBEIRO ENTRE A RUA PASCHOAL SQUILACCI E AV PIO XII Aprovado
Votação englobada
38
 Indicação nº 1450/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ENTRE A RUA JORGE DE LIMA E A RUA JOSE PRONI Aprovado
Votação englobada
39
 Indicação nº 1451/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO AV DOS ANDRADAS ENTRE AV LUZITANA E RUA JOAQUIM FRANCISCO GALIANO Aprovado
Votação englobada
40
 Indicação nº 1452/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA NILSON SPOSITO ENTRE AV DOS ANDRADAS E RUA RAPHAEL DE LEO Aprovado
Votação englobada
41
 Indicação nº 1453/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES ENTRE A RUA JORGE DE LIMA E A RUA PADRE MANOEL BERNARDES Aprovado
Votação englobada
42
 Indicação nº 1454/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA JOSE ARISTIDES JOFRE ENTRE AV DOS ANDRADAS E RUA ARLINDO JOSE DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
43
 Indicação nº 1455/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA AURORA ENTRE A RUA CONSELHEIRO DANTAS E GONÇALVES DIAS Aprovado
Votação englobada
44
 Indicação nº 1456/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA DO PROFESSOR 370 Aprovado
Votação englobada
45
 Indicação nº 1457/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CERQUEIRA CÉSAR 1984 Aprovado
Votação englobada
46
 Indicação nº 1458/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CERQUEIRA CESAR COM RUA CONDE AFONSO CELSO Aprovado
Votação englobada
47
 Indicação nº 1459/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE LEAL PRÓXIMO AOS NÚMEROS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
Votação englobada
48
 Indicação nº 1460/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OLINDA 2413 Aprovado
Votação englobada
49
 Indicação nº 1461/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JULIO PRESTE 523 Aprovado
Votação englobada
50
 Indicação nº 1462/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SÃO JOSÉ 2049 Aprovado
Votação englobada
51
 Indicação nº 1463/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SÃO JOSE COM RUA ITACOLOMI Aprovado
Votação englobada
52
 Indicação nº 1464/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIR NA AVENIDA MOGIANA COM RUA RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
53
 Indicação nº 1465/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E ILUMINAÇÃO NA AV PORTO VELHO COM RUA BRAGANÇA PAULISTA Aprovado
Votação englobada
54
 Indicação nº 1466/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA PODA DE MATO RUA NADIM HANNA 280 Aprovado
Votação englobada
55
 Indicação nº 1467/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA PEDRO CARRARO COM AVENIDA TEOTÔNIO VELILA Aprovado
Votação englobada
56
 Indicação nº 1468/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BUEIRO RUA GUI SAAD SALOMÃO COM RUA LUCIO DE MENDONÇA Aprovado
Votação englobada
57
 Indicação nº 1469/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA LACERDA CHAVES EM TODA EXTENSÃO Aprovado
Votação englobada
58
 Indicação nº 1470/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO RUA PADRE BENTO COM MARGARIDA FERNANDES Aprovado
Votação englobada
59
 Indicação nº 1471/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA MONTEIRO LOBATO 2050 Aprovado
Votação englobada
60
 Indicação nº 1472/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE PRONI 56 Aprovado
Votação englobada
61
 Indicação nº 1473/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO AME DA MULHER EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
62
 Indicação nº 1474/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA ALVARES DE AZEVEDO 659 Aprovado
Votação englobada
63
 Requerimento nº 1961/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROJETO DE LEI VISANDO A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DE ÓRGÃOS SUBORDINADOS Á MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
Votação englobada
64
 Requerimento nº 2010/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NO TRÂNSITO NA ALÇA DE ACESSO DO ANEL VIÁRIO SUL- RODOVIA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA COM AS AVENIDAS BRAZ OLAIA ACOSTA E DR ÂNGELO GENNARO GALLO Aprovado
Votação englobada
65
 Requerimento nº 2011/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVOCAÇÃO DE PSQUIATRA INFANTIL Aprovado
Votação englobada
66
 Requerimento nº 2012/2019 - MARCOS PAPA - REQUER ROÇADA DE TERRENO RUA ANTÔNIO LAPRIA 248 Aprovado
Votação englobada
67
 Requerimento nº 2013/2019 - MARCOS PAPA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA ANTÔNIO LAPRIA 248 Aprovado
Votação englobada
68
 Requerimento nº 2014/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA EDSON PRANDINI NO HEITOR RIGON Aprovado
Votação englobada
69
 Requerimento nº 2015/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA ENTRE AS RUAS GUILHERME COLOGNA E ALEXANDRE SETTI Aprovado
Votação englobada
70
 Requerimento nº 2016/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO RUA IPANEMA, LOGO APÓS A RUA CARDEAL ARCOVERDE Aprovado
Votação englobada
71
 Requerimento nº 2017/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANHANGUERA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANHANGUERA Aprovado
Votação englobada
72
 Requerimento nº 2018/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO RUA CASEMIRO PATURALSKI Aprovado
Votação englobada
73
 Requerimento nº 2019/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS EM ÁREA RUA MARIO PARDI 425 Aprovado
Votação englobada
74
 Requerimento nº 2020/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ROÇADA RUA DR JOÃO FRANCISCO CÊNTOLA NÓBREGA COM RUA JOSE APARECIDO DA SILVA Aprovado
Votação englobada
75
 Requerimento nº 2021/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO RUA LOURDES MARIA BOF, ENTRE AS RUAS MÁRIO PARDI E WALDEMAR DONATI JUNIOR Aprovado
Votação englobada
76
 Requerimento nº 2022/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BOCA DE LOBO RUA WALDEMAR DONATI JUNIOR COM AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA Aprovado
Votação englobada
77
 Requerimento nº 2023/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA DR JOÃO FRANCISCO CÊNTOLA COM RUA JOSE APARECIDO DA SILVA Aprovado
Votação englobada
78
 Requerimento nº 2024/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES E RECOLHA DE GALHOS RUA WALDEMAR DONATI JUNIOR 515 Aprovado
Votação englobada
79
 Requerimento nº 2025/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO DE INCIAÇÃO AO ESPORTE 1 QUAL SERA A DESTINAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO? 2 QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCIAÇÃO AO ESPORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO? Aprovado
Votação englobada
80
 Requerimento nº 2026/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCORRÊNCIA N 7/2019- PROCESSO DE COMPRAS N 133/2019 Aprovado
Votação englobada
81
 Requerimento nº 2027/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER A CRIAÇÃO DE GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
Votação englobada
82
 Requerimento nº 2028/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, EM NOME DO PÁROCO DOM GREGÓRIO M BOTELHO, PELO TITULO DE BASILICA MENOR CONCEDIDO PELO VATICANO Aprovado
Votação englobada
83
 Requerimento nº 2029/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER FORNECER TERMOS DE COMPROMISSO E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE LINEAR RETIRO SAUDOSO Aprovado
Votação englobada
84
 Requerimento nº 2030/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ GUERRA Aprovado
Votação englobada
85
 Requerimento nº 2031/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROBINSON GALLÃO MESQUITA Aprovado
Votação englobada
86
 Requerimento nº 2032/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA FEITO MAPEAMENTO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS NO JARDIM PIRATININGA, INDICADO QUAIS ÁREAS ESTÃO DISPONÍVEIS SEM DESTINÇÃO Aprovado
Votação englobada
87
 Requerimento nº 2033/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA FEITO MAPEAMENTO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS NO VILA TIBÉRIO, NO JARDIM SUMAREZINHO, MONTE ALEGRE, JARDIM ANTARTICA, IPIRANGA E JARDIM PAIVA, INDICANDO QUAIS ÁREAS ESTÃO DISPONIVEIS SEM DESTINAÇÃO Aprovado
Votação englobada
88
 Requerimento nº 2034/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO DA AV EDUARDO LOPES DA SILVA NOS 349 Aprovado
Votação englobada
89
 Requerimento nº 2035/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA AMAZONAS 1269 Aprovado
Votação englobada
90
 Requerimento nº 2036/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA GUARUJA COM RUA JOÃO CLAPP Aprovado
Votação englobada
91
 Requerimento nº 2037/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO BIM 646 Aprovado
Votação englobada
92
 Requerimento nº 2038/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA MARQUES DE VALENÇA 414 Aprovado
Votação englobada
93
 Requerimento nº 2039/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA PIAJA DA SILVA COM RUA ADOLFO SERRA Aprovado
Votação englobada
94
 Requerimento nº 2040/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA PIAJA DA SILVA 136 Aprovado
Votação englobada
95
 Requerimento nº 2041/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR SALK, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ME. FRANCESINHA, PEDRA SENE FREITAS E CONDE DE IRAJA Aprovado
Votação englobada
96
 Requerimento nº 2042/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA MARQUES DE VALENÇA 414 Aprovado
Votação englobada
97
 Requerimento nº 2043/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ANDRE REBOUÇAS 278 Aprovado
Votação englobada
98
 Requerimento nº 2044/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA AV VEREADOR JOSE BOMPANI, AV LUIZ GALVÃO CESAR E RUA ROSALIA RODRIGUES BENZONI Aprovado
Votação englobada
99
 Requerimento nº 2045/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES A MARINA DELLIAS FELICIO PELOS 25 ANMOS DE MINISTÉRIO PASTORAL Aprovado
Votação englobada
100
 Requerimento nº 2046/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DESBRAVADORES PIONEIROS DO BRASIL POR COMPLETAR 60 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
Votação englobada
101
 Requerimento nº 2047/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO RUA ANDRE REBOUÇAS 278 Aprovado
Votação englobada
102
 Requerimento nº 2048/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PINTURA DO CORETO E DOS BANCOS DA PRAÇA PEDRO BIAGI Aprovado
Votação englobada
103
 Requerimento nº 2049/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ADEQUAÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DE ÁREA PÚBLICA AV VEREADOR JOSE BOMPANI, AV LUIZ GALVÃO CEZAR E RUA ROSALIA RODRIGUES BENZONI Aprovado
Votação englobada
104
 Requerimento nº 2050/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO DE LEI N 8315/2017, DE AUTORIA DO MAJOR OLIMPIO, EM TRAMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Aprovado
Votação englobada
105
 Requerimento nº 2051/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS GUILHERMINA CUNHA COELHO COM AUREA APARECIDA BRAG MACHADO Aprovado
Votação englobada
106
 Requerimento nº 2052/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA GERALDO RAMOS 55 Aprovado
Votação englobada
107
 Requerimento nº 2053/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA RUA MARIA DO CARMO BARINI CENEVIVA 380 Aprovado
Votação englobada
108
 Requerimento nº 2054/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE FESTUCCI 532 Aprovado
Votação englobada
109
 Requerimento nº 2055/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA LAFAYETE COM RUA BARÃO DO AMAZONAS Aprovado
Votação englobada
110
 Requerimento nº 2056/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ROÇADA E PODA DE ÁRVORES ENTRE AS RUAS JOSE JORGE DE FREITAS, JOSE BARESI, ANSELMO MARQUES E EMILIA SEMPRINI Aprovado
Votação englobada
111
 Requerimento nº 2057/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPAROS EM VAZAMENTO RUA MARIA DO CARMO BARINI CENEVIVA 380 Aprovado
Votação englobada
112
 Requerimento nº 2058/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DOS ESTUDANTES RUA JOSE JORGE DE FREITAS, JOSE BARESI, ANSELMO MARQUES E EMILIA SEMPRINI Aprovado
Votação englobada
113
 Requerimento nº 2059/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REABERTURA DA FARMACIA NO POSTO DE SAÚDE DR MÁRIO RIBEIRO DE ARAUJO Aprovado
Votação englobada
114
 Requerimento nº 2060/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTO RUA ALVARES CABRAL PRÓXIMO A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
Votação englobada
115
 Requerimento nº 2061/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SOLUÇÃO PARA FALTA D'ÁGUA NA RUA TOCANTINS NO BAIRRO ALBERTINA Aprovado
Votação englobada
116
 Requerimento nº 2062/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA UM TERRENO PARTICULAR NA RUA RIO MARONI 152 Aprovado
Votação englobada
117
 Requerimento nº 2063/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA DANTE SENNO NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Votação englobada
118
 Requerimento nº 2064/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO ROMULADO DE SOUZA 326 Aprovado
Votação englobada
119
 Requerimento nº 2065/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADA NA RUA FLAVIO UCHOA 457 Aprovado
Votação englobada
120
 Requerimento nº 2066/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA MONTE SANTO 455 Aprovado
Votação englobada
121
 Requerimento nº 2067/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA PARANAPANEMA 300 Aprovado
Votação englobada
122
 Requerimento nº 2068/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
123
 Requerimento nº 2069/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES, CONSELHEIRO DANTAS, CORONEL LUIZ DA CUNHA E MARTINICO PRADO Aprovado
Votação englobada
124
 Requerimento nº 2070/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONTROLE DE FORMIGAS NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA RUA RODRIGUES ALVES, CONSELHEIRO DANTAS, CORONEL LUIZ DA CUNHA E MARTINICO PRADO Aprovado
Votação englobada
125
 Requerimento nº 2071/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO PEREIRA Aprovado
Votação englobada
126
 Requerimento nº 2072/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABILIO ZUELI Aprovado
Votação englobada
127
 Requerimento nº 2073/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA NO SENTIDO C/B NO TRECHO ENTRE A ALAMEDA OLHHOS D'ÁGUA E ÚLTIMA ROTATÓRIA DO BAIRRO OLHOS D'ÁGUA Aprovado
Votação englobada
128
 Requerimento nº 2074/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE SENTIDO C/B ENTRE AS RUAS NADIN LATUFE E LUCIANO PENATI Aprovado
Votação englobada
129
 Requerimento nº 2075/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA NA AVENIDA PATRIARCA SENTIDO C/B NO TRECHO ENTRE RUA MAJOR RICARDO GUIMARÃES E AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS Aprovado
Votação englobada
130
 Requerimento nº 2076/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA PATRIARCA SENTIDO C/B NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCO DA ROCHA E CRUZ E SOUZA Aprovado
Votação englobada
131
 Requerimento nº 2077/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA PATRIARCA SENTIDO B/C NO TRECHO ENTRE AS RUAS AFONOS ARINOS E AFONSO GUIMARÃES Aprovado
Votação englobada
132
 Requerimento nº 2078/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CADASTRO PARA ATENDIMENTO OPORTUNO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS Aprovado
Votação englobada
133
 Requerimento nº 2079/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CADASTRO PARA ATENDIMENTO OPORTUNO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Aprovado
Votação englobada
134
 Requerimento nº 2080/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CRONOGRAMA ESTABELECIDO POR ESTA DIVISÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE Aprovado
Votação englobada
135
 Requerimento nº 2081/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CADASTRO DE SERVIÇO PARA ATENDIMENTO OPORTUNO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO Aprovado
Votação englobada
136
 Requerimento nº 2082/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL PARA AS QUEIMADAS DE LIXO NOS TERRENOS PERTO DO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
Votação englobada
137
 Requerimento nº 2083/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MÉDICO GINECOLOGISTA NO POSTO DE SAÚDE DR MÁRIO DE ARAUJO Aprovado
Votação englobada
138
 Requerimento nº 2084/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO JORGE ROSA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
Votação englobada
139
 Requerimento nº 2085/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA OSWALDO DE SOUZA 68 Aprovado
Votação englobada
140
 Requerimento nº 2086/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA LUIZ DAL PORTO NO PLANALTO VERDE Aprovado
Votação englobada
141
 Requerimento nº 2087/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CALÇADA RUA PARANAGUA 1144 Aprovado
Votação englobada
142
 Requerimento nº 2088/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
Votação englobada
143
 Requerimento nº 2089/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE PASSEIO PELO DAERP APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS 616 Aprovado
Votação englobada
144
 Requerimento nº 2090/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA LUIS CARVALHO PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO ADELINO SIMIONI Aprovado
Votação englobada
145
 Requerimento nº 2091/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO AVENIDA DR WILQUEM MANOEL NEVES 600 Aprovado
Votação englobada
146
 Requerimento nº 2092/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA NO SENTIDO C/B TRECHO ENTRE AS RUAS ALEXANDRE SETI E GUILHERME COLOGNA NO PLANALTO VERDE Aprovado
Votação englobada
147
 Requerimento nº 2093/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA EDUARDO PRADO 1029 Aprovado
Votação englobada
148
 Requerimento nº 2094/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA EDUARDO PRADO 1029 Aprovado
Votação englobada
149
 Requerimento nº 2095/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA ADEQUAÇÕES PARA A PLENA MOBILIDADE URBANA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA PADRE ANCHIETA, RUA RONDONIA E AV LUIGI ROSIELO Aprovado
Votação englobada
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, QUE TRANSFERIU DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DOS BENS DOMINICAIS ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO. Sem Deliberação - Falta de Quorum
Parecer CAPHOSP nº 14/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 107/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 109/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, QUE TRANSFERIU DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DOS BENS DOMINICAIS ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO. Sem Deliberação - Falta de Quorum
Parecer CAPHOSP nº 14/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 107/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 109/2019 ao PLC 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU. Sem Deliberação - Falta de Quorum
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU. Sem Deliberação - Falta de Quorum
3
 Discussão Única do Veto nº 7/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO PESOTI, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Deliberação - Falta de Quorum
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 58/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Deliberação - Falta de Quorum
Parecer CSPAS nº 8/2019 ao PL 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 111/2019 ao PL 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 117/2019 ao PL 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 59/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 31.652,17 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OBRAS E INSTALAÇÕES ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Deliberação - Falta de Quorum
Parecer CSPAS nº 7/2019 ao PL 59/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 110/2019 ao PL 59/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 116/2019 ao PL 59/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 175/2018 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ELETRÔNICO (OP-e) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Deliberação - Falta de Quorum
Parecer CFOFCT nº 164/2019 ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 171/2019 ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 57/2019 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Deliberação - Falta de Quorum
Parecer CDMCAI nº 4/2019 ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 104/2019 ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 107/2019 ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:10 hs