Sessão Plenária

257ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de junho de 2019 (quinta-feira), às 18h09

Ata da Sessão

Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Faltas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Ausências Justificadas [2]: LINCOLN FERNANDES / PL, MARCOS PAPA / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Requerimento nº 4123/2019 - ISAAC ANTUNES - ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS QUE TEM COMO FINALIDADE ANALISAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA AV. DOM PEDRO I E AV. SAUDADE, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 3759/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAAC ANTUNES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2470/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA AO ILMO SR SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S.A.- TRANSERP A REALIZAÇÃO DE PÍNTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" RUA GUAPORE COM TAPAJOS Aprovado
2
 Indicação nº 2471/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA MARCOS MARKARIAN- NOVA ALIANÇA Aprovado
3
 Indicação nº 2472/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REALIZAR O ESTUDO DE IMPACTO NA RUA RIO PARAGUAÇU COM A RUA JAPURÁ EM FRENTE EMEF- ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTIÃO DE AGUIAR AZEVEDO- IPIRANGA Aprovado
4
 Indicação nº 2476/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA PRIORIZAÇÃO NA AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA MATER- CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER AV WANDERLEY TAFFO 330 Aprovado
5
 Indicação nº 2477/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA DAS SERINGUEIRAS Aprovado
6
 Indicação nº 2478/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SASSAFRAZ Aprovado
7
 Indicação nº 2479/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAU BRASIL Aprovado
8
 Indicação nº 2480/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA A-6 Aprovado
9
 Indicação nº 2481/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA DR ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR Aprovado
10
 Indicação nº 2482/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA HERMINIO MORANDINI Aprovado
11
 Indicação nº 2483/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA FELIPE MIGUEL CURI ENTRE A RUA ANTÔNIO MANOEL MOQUENCO PARDAL E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY Aprovado
12
 Indicação nº 2484/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JULIO DE MESQUITA 416 Aprovado
13
 Indicação nº 2485/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA PADRE MANOEL BERNARDES 787 Aprovado
14
 Indicação nº 2486/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA EUCLIDES DA CUNHA 787 Aprovado
15
 Indicação nº 2487/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA 803 Aprovado
16
 Indicação nº 2488/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA NABUCO DE ARAUJO 758 Aprovado
17
 Indicação nº 2489/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA VITAL BRASIL RUA JOÃO GUIÃO E RUA JULIO DE MESQUITA Aprovado
18
 Indicação nº 2490/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA BARÃO DE MAUA ENTRE A RUA JOÃO GUIÃO E EUCLIDES DA CUNHA Aprovado
19
 Indicação nº 2491/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA RANGEL PESTANA ENTRE A RUA FRANCO DA ROCHA E JOÃO GUIÃO Aprovado
20
 Indicação nº 2492/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA 803 Aprovado
21
 Indicação nº 2493/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA NEVETON FREITAS DE SOUZA Aprovado
22
 Indicação nº 2494/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JORGE LOBATO ENTRE AS RUAS EPITÁCIO PESSOA E BARÃO DE COTEGIPE Aprovado
23
 Indicação nº 2495/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DA ATIVIDADE DELEGADA NA ÁREA DO 3° BPMI Aprovado
24
 Requerimento nº 4046/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO ILMO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO TRANSERP MELHORIAS NO TRÂNSITO Aprovado
25
 Requerimento nº 4047/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ENDEREÇO DA RUA FRANCISCA PAULO DE JESUS 414 Aprovado
26
 Requerimento nº 4048/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA AV SERINGUEIRAS NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO VITA ET PAX, NO JARDIM RECREIO Aprovado
27
 Requerimento nº 4049/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCIDIR MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANDO OCORRER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES Aprovado
28
 Requerimento nº 4050/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA TRANSERP ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA Aprovado
29
 Requerimento nº 4051/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA JOSE BENELLI 576 Aprovado
30
 Requerimento nº 4052/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI E RUA TEREZA VICI XAVIER Aprovado
31
 Requerimento nº 4053/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO RUA JOSE MANSANO Aprovado
32
 Requerimento nº 4054/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MAJOR DE CARVALHO 31 Aprovado
33
 Requerimento nº 4055/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANITA GARIBALDI ENTRE AS RUAS PARAIBA E MAJOR DE CARVALHO Aprovado
34
 Requerimento nº 4056/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL ENTRE A AVENIDA ALFREDO RAVANELI COM RUA HERON DOMINGUES Aprovado
35
 Requerimento nº 4057/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAR LINHA DE TRANSPORTE URBANO PARA CONEXÃO DE BAIRROS: QUINTINO FACCI I, QUINTINO FACCI II E PARQUE INDUSTRIAL Aprovado
36
 Requerimento nº 4058/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA APOIO Á PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA (PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO N 45/2019) Aprovado
37
 Requerimento nº 4059/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EQUADOR ENTRE A RUA AMPARO E RUA ARARAQUARA Aprovado
38
 Requerimento nº 4060/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO AVENIDA DR CELSO CHARURI Aprovado
39
 Requerimento nº 4061/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RACHEL DE QUEIROZ Aprovado
40
 Requerimento nº 4062/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FARAIT CAIXE Aprovado
41
 Requerimento nº 4063/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR Aprovado
42
 Requerimento nº 4064/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA FARAIT CAIXE COM RUA RACHEL DE QUEIROZ Aprovado
43
 Requerimento nº 4065/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA EM TODA A ÁREA DO SISTEMA DE LAZER JOSE LUIZ CERIBELLI ENTRE AS RUAS MARIO PARDI, JOSE APARECIDO DA SILVA E DR JOÃO FRANCISCO C NÓBREGA Aprovado
44
 Requerimento nº 4066/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSE DE LAURETIS E RODOVIA ALEXANDRE BALBO Aprovado
45
 Requerimento nº 4067/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO NO TRECHO ENTRE COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSE DE LAURETIS E RODOVIA ALEXANDRE BALBO Aprovado
46
 Requerimento nº 4068/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADELMO PERDIZZA Aprovado
47
 Requerimento nº 4069/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL NILTON MEIRELLES DA FONSECA Aprovado
48
 Requerimento nº 4070/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAMPA DE PV DA GALERIA NA AVENIDA JOSE BENELLI COM A RUA JARBAS MARTINS VIANA Aprovado
49
 Requerimento nº 4071/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA RIO PARDO 25 NO IPIRANGA Aprovado
50
 Requerimento nº 4072/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO OPERADOR DE ÁUDIO DA RÁDIO CBN/RIBEIRÃO MARCIO DE AGUIAR DELEFRATE Aprovado
51
 Requerimento nº 4073/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS NA AVENIDA JOSE BENELLI 638 Aprovado
52
 Requerimento nº 4074/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA RIO PARDO 68 Aprovado
53
 Requerimento nº 4075/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JULIA NECCHI PIANA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
54
 Requerimento nº 4076/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIA NECHI PIANA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
55
 Requerimento nº 4077/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA PAZZELI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
56
 Requerimento nº 4078/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ORESTES MORANDINI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
57
 Requerimento nº 4079/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ORESTES MORANDINI EM TODA EXTENSÃO NO JARDIM CASTELO BRANCO Aprovado
58
 Requerimento nº 4080/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TOCANTINS 2452 Aprovado
59
 Requerimento nº 4081/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA TOCANTINS EM EXTENSÃO ATÉ O FINAL DA RUA RIO PARAGUAÇU Aprovado
60
 Requerimento nº 4082/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA RIO PARAGUAÇU 1122 Aprovado
61
 Requerimento nº 4083/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ CARLOS DE MATTOS MATIELO Aprovado
62
 Requerimento nº 4084/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO MATIELO Aprovado
63
 Requerimento nº 4085/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO DE AMERICO PUTI Aprovado
64
 Requerimento nº 4086/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA PELA 3ª VEZ INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO RUA CEDRO NO JARDIM ITAU Aprovado
65
 Requerimento nº 4087/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO REGISTRO DOS IMÓVEIS DO BAIRRO PAULO GOMES ROMEO Aprovado
66
 Requerimento nº 4088/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BRINQUEDOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MAURILIO BIAGI Aprovado
67
 Requerimento nº 4089/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE ANIMAIS SOLTOS NA REGIÃO DA AVENIDA PATRIARCA NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
68
 Requerimento nº 4090/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA FRANCISCO ALVES 760 Aprovado
69
 Requerimento nº 4091/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA ITARARE 231 Aprovado
70
 Requerimento nº 4092/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA LUIZ GOMES 213 Aprovado
71
 Requerimento nº 4093/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PIRASSUNUNGA COM AVENIDA RECIFE Aprovado
72
 Requerimento nº 4094/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO RUA MÁRIO VENTURE NO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
73
 Requerimento nº 4095/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO PARA ANIMAIS SOLTOS NO TERRENO AO LADO DA RUA ANTÔNIO SYLVIO PEZZUTO 1690 Aprovado
74
 Requerimento nº 4096/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO ALVES PEREIRA 424 Aprovado
75
 Requerimento nº 4097/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA HORÁCIO IGNÁCIO COSTA 441 Aprovado
76
 Requerimento nº 4098/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA BANDEIRANTE 1758 Aprovado
77
 Requerimento nº 4099/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA LEÃO XIII Aprovado
78
 Requerimento nº 4100/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA TABATINGA E ALVARO DE LACERDA CHAVES Aprovado
79
 Requerimento nº 4101/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PRECISAM DE REPAROS EM SUA ESTRUTURA Aprovado
80
 Requerimento nº 4102/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA E.E. JENNY DE TOLEDO PIZA SCHROEDES RUA CAROLINA MARIA DE JESUS 625 Aprovado
81
 Requerimento nº 4103/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO PROFESSOR DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, JOSE ANTUNES RODRIGUES, PRIMEIRO EMÉRITO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA PELOS 50 ANOS DE CARREIRA Aprovado
82
 Requerimento nº 4104/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS PÚBLICAS POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS 4/2019 E 9/2019 Aprovado
83
 Requerimento nº 4105/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDENCIA DO DAERP, OS VALORES A SEREM GASTOS COM A PROGRAMAÇÃO DOS 50 ANOS DA AUTARQUIA Aprovado
84
 Requerimento nº 4107/2019 - FABIANO GUIMARÃES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA NOVOS EFICIENTES E TRANSPARENTES DE MOBILIÁRIO URBANO MUNICIPAL Aprovado
85
 Requerimento nº 4108/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DAERP CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO RUA BERNARDINO DE CAMPOS 1345 Aprovado
86
 Requerimento nº 4109/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA SÃO PAULO 226 Aprovado
87
 Requerimento nº 4110/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE RUA VICTORIA BOAINAIM 635 Aprovado
88
 Requerimento nº 4111/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA FRANCO DA ROCHA COM AV LUZITANA Aprovado
89
 Requerimento nº 4112/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA APPA 1666 Aprovado
90
 Requerimento nº 4113/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO AVENIDA NORMA VALÉRIO CORREA 776 Aprovado
91
 Requerimento nº 4114/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AUMENTO DE RECUO AO LONGO AVENIDA NORMA VALERIO CORREA 776 Aprovado
92
 Requerimento nº 4115/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA AIRTON ROXO BCOM IRAJA DA SILVA Aprovado
93
 Requerimento nº 4116/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESENTUPIR HIDROJATEAMENTO REDE DE ESGOTO AVENIDA SAUDADE COM RUA PATROCINIO Aprovado
94
 Requerimento nº 4117/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA EUNICE RAMOS FALEIROS 351 Aprovado
95
 Requerimento nº 4118/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER RETIRADA DE GALHOS NA RUA HENRIQUE DUMONT 225 Aprovado
96
 Requerimento nº 4119/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA MARQUES DE POMBAL 1024 Aprovado
97
 Requerimento nº 4120/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA AFONSO PENA 210 Aprovado
98
 Requerimento nº 4121/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA MARQUES DE POMBAL 546 Aprovado
99
 Requerimento nº 4122/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER AÇÕES QUANTO AO REFORÇO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS E PEDESTRES NO DISTRITO EMPRESARIAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOÃO BATISTA / PP
Não disponível
2 IGOR OLIVEIRA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 60/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OUTORGA CARÁTER DELIBERATIVO AO CONSELHO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 192/2019 ao PLC 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 5/2019 ao PLC 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 35/2019 ao PLC 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 182/2019 ao PLC 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 60/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OUTORGA CARÁTER DELIBERATIVO AO CONSELHO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 192/2019 ao PLC 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 5/2019 ao PLC 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 35/2019 ao PLC 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 182/2019 ao PLC 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 18/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 183/2019 ao PR 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 193/2019 ao PR 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSS nº 2/2019 ao PR 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MAURÍCIO GASPARINI - ALTERA O ARTIGO 2º. Aprovado
3
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 37/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA, PARA PROMOVER O INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE RECURSOS HUMANOS E APOIO À ESCOLA DO PARLAMENTO. Aprovado
Parecer CCJR nº 187/2019 ao PR 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 178/2019 ao PR 37/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS INCISOS VIII E IX, DO ARTIGO 135, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2866, DE 27 DE ABRIL DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2146772-68.2018.8.26.0000 Aprovado
Parecer CCJR nº 188/2019 ao PDL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 133/2018 - NELSON DAS PLACAS - CRIA O SELO AMIGOS DA CULTURA. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CCJR nº 191/2019 ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 181/2019 ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 15/2019 ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 6/2018 ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 412/2018 ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 492/2018 ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - NELSON DAS PLACAS - INSTITUI O SELO AMIGOS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 113/2019 - DR. LUCIANO MEGA - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º CAPUT E 2º DA LEI Nº 12997, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 190/2019 ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 4/2019 ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 180/2019 ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 135/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 189/2019 ao PL 135/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 179/2019 ao PL 135/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:23 hs