Sessão Plenária

404ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de dezembro de 2020 (terça-feira), às 18h13

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: NELSON DAS PLACAS / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2020 - IGOR OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR MARCELO RIBEIRO BUENO DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 189/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
Projeto de Lei Complementar nº 55/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIBEIRÃO PRETO).
4
Projeto de Resolução nº 34/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE LANCHONETE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3252/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PRA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN EM FRENTE AO N° 303 JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
2
Indicação nº 3253/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO DA RUA OSVALDO GOMES COIMBRA EM FRENTE AO N° 512- OURO BRANCO Aprovado
3
Indicação nº 3254/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA JOÃO BATISTA SANTANA EM FRENTE A PRAÇA MIRANTE- RESERVA SUL- SHOPPING Aprovado
4
Indicação nº 3255/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA JOÃO BATISTA SANTANNA EM FRENTE AO CONDOMINIO RESERVA SUL RESORT Aprovado
5
Indicação nº 3256/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA JOÃO BATISTA SANTANNA PRÓXIMO AOS COND. HIBISCOS E GERÂNIOS Aprovado
6
Indicação nº 3257/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO UTILIZAR PARTE DO ORÇAMENTO PUBLICITÁRIO PARA IMPLANTAR CAMPANHAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ON LINE E FACILITADA PELAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONTRA AS MULHERES E MENINAS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA DIGITAL PARA TODOS. Aprovado
7
Indicação nº 3258/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO UTILIZAR PARTE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. Aprovado
8
Indicação nº 3259/2020 - IGOR OLIVEIRA - QUE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO (DAERP) MANTENHA A POSTURA DE COBRANÇA ADOTADA DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA Aprovado
9
Indicação nº 3260/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA EUNICE RAMOS FALEIROS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 3261/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JURUÁ EM FRENTE AO NÚMERO 12 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 3262/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA NELIO GUIMARÃES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 3263/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOÃO GOMES DA ROCHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 3264/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PEDRO ANTÔNIO LUIZ ENTRE A RUA SARGENTO ROGÉRIO ANTÔNIO MAGLIA E A RUA HERMÍNIO DE AGOSTINI NO BAIRRO RESIDENCIAL GREENVILLE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 3265/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA AYRTON ROXO PRÓXIMO AO NÚMERO 391 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 3266/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELE EM FRENTE AO NÚMERO 378 NO BAIRRO QUINTINO FACCI I - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 3267/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO LEITE EM TODA SUA EXTENSÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 3268/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ESPÍRITO SANTO COM A RUA PARANÁ NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 3269/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA GALILEU GALILEI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 3270/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA UDSON - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 3271/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA PRAÇA AUGUSTO APPARECIDO MAZZA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 9626/2020 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO PARA AUTORIZAR REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020 EM HOMENAGEM AO DEPUTADO JOÃO ORLANDO DUARTE DA CUNHA Aprovado
22
Requerimento nº 9627/2020 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MARTHAM DE CASTRO TAMASSIA Aprovado
23
Requerimento nº 9628/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM PV (POÇO DE VISITA) NA RUA DOUTOR HUGO FORTES, ALTURA DO NÚMERO 1890, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, PROTOCOLO NÚMERO 1115989 CONFORME ESPECIFICA Aprovado
24
Requerimento nº 9629/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AÇÕES DO PODER EXECUTIVO PARA RESOLVER O CASO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
25
Requerimento nº 9630/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED, ALTURA DO NÚMERO 640 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Requerimento nº 9631/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO PARAGUAÇU CONFLUÊNCIA COM A RUA JAPURÁ, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Requerimento nº 9632/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS OBJETIVANDO A INVERSÃO DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA RIO PARAGUAÇU, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Requerimento nº 9633/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS JARDIM PAULISTA, PAULISTANO E PARQUE BANDEIRANTES Aprovado
29
Requerimento nº 9634/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPARO URGENTE NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MORTARI, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Requerimento nº 9635/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DR JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
31
Requerimento nº 9636/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTURA DO NÚMERO 1020, BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
32
Requerimento nº 9637/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELLA, EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Requerimento nº 9638/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA JOSÉ DE MAGALHÃES Nº 544 - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (RA 1165397). Aprovado
34
Requerimento nº 9639/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO NA RUA VASCO TARGA (EM FRENTE) Nº 28 - BAIRRO JARDIM ALVORADA - BONFIM PAULISTA (PROT. 2020 31 339 0). Aprovado
35
Requerimento nº 9640/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA JOÃO BATISTA SANTANNA (FRENTE) Nº 215 - RESERVA SUL RESORT CONDOMÍNIO RESORT (PROT. 2020 31 414 0). Aprovado
36
Requerimento nº 9641/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICO SAMPAIO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT. 2020 31 251 2). Aprovado
37
Requerimento nº 9642/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA NO TERRENO NA RUA BOLÍVIA, N° 2068 (AO LADO) - BAIRRO INDEPENDÊNCIA (PROT. 2020 31 252 0). Aprovado
38
Requerimento nº 9643/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA RUA BOLÍVIA Nº 2119 (AO LADO) - INDEPENDÊNCIA (PROT. 2020 31 254 7). Aprovado
39
Requerimento nº 9644/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DEPROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUCAS DOS SANTOS BACURAU, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 9645/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO PROJETO MULHERES FORTES Aprovado
41
Requerimento nº 9646/2020 - FRANÇA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NO QUADRILÁTERO DAS RUAS: JOSÉ CALDANA NETTO/ MANOEL GARCIA RODRIGUES/ CALIL JORGE NEME/ RACHEL DE QUEIRÓS- JA ANTÔNIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
42
Requerimento nº 9647/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA TABATINGA COM ALVARO DE LACERDA CHAVES Aprovado
43
Requerimento nº 9648/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA DESEMBARGADOR EDGARD DE MOURA BITTENCOURT COM AVENIDA DOM BERNARDO JOSÉ BUENO MIELLE Aprovado
44
Requerimento nº 9649/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO ROSSITI N 30 Aprovado
45
Requerimento nº 9650/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA RIO PARDO N 3985 Aprovado
46
Requerimento nº 9651/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA WASHINGTON LUIZ N 913 Aprovado
47
Requerimento nº 9652/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ CATA GALHO NA RUA ANTÔNIO RISTORI N 68 Aprovado
48
Requerimento nº 9653/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCEWS COM A LUIGI ROSIELLO NA ROTATÓRIA Aprovado
49
Requerimento nº 9654/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA PATRIARCA N 2955 Aprovado
50
Requerimento nº 9655/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
51
Requerimento nº 9656/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA LUIZ GOMES COM CRAVINHOS Aprovado
52
Requerimento nº 9657/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODE DE ÁRVORE NA RUA CONSTITUIÇÃO N° 601 Aprovado
53
Requerimento nº 9658/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA PALMYRA CARBONERO RODRIGUES EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
54
Requerimento nº 9659/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PALMYRA CARBONERO RODRIGUES COM A CAPITÃO MILEU TEÓFILO DE OLIVEIRA Aprovado
55
Requerimento nº 9660/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA DOUTOR DOMINGOS SGORLON N 170 Aprovado
56
Requerimento nº 9661/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA NAIR BARBOSA PINHEIRO N 165 Aprovado
57
Requerimento nº 9662/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE EM VIA PÚBLICA LOCALIZADA Á RUA ALCÍDIO BALBO 285 Aprovado
58
Requerimento nº 9663/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE EM SUA TOTALIDADE Aprovado
59
Requerimento nº 9664/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA LAFAYETE COSTA COUTO EM SEUS DOIS SENTIDOS Aprovado
60
Requerimento nº 9665/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO DO NÚMERO 1197 ATÉ A PONTE DA AVENIDA D PEDRO I Aprovado
61
Requerimento nº 9666/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS MACEDO DE MATOS EM SUA TOTALIDADE Aprovado
62
Requerimento nº 9667/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DO DAERP, SOLUÇÃO PARA O VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA ANÁLIA FRANCO 1292 NA VILA VIRGINIA Aprovado
63
Requerimento nº 9668/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JUDOCA MATHEUS ALVES DA SILVA Aprovado
64
Requerimento nº 9669/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM SUMARÉ) Aprovado
65
Requerimento nº 9670/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CITY RIBEIRÃO) Aprovado
66
Requerimento nº 9671/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDOS PARA IMPLANTAR MÃO UNICA NA RUA PROFESSOR PAULO DANTAS DA SILVA JUNIOR (JARDIM BOTÂNICO) Aprovado
67
Requerimento nº 9672/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO) Aprovado
68
Requerimento nº 9673/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (CENTRO) Aprovado
69
Requerimento nº 9674/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDAS ATENDIDAS E REALIZADAS PELO DAERP- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
70
Requerimento nº 9675/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM A SER UTILIZADO NA AVENIDA FABIO BARRETO DEFRONTE AO NUMERO 41, EM VIRTUDE DA PONTE CONSTRUÍDA NA RUA POMPEU DE CAMARGO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
71
Requerimento nº 9676/2020 - RENATO ZUCOLOTO - REQUERIMENTO: PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 174/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, O QUAL PRETENDE OBRIGAR QUE REPRESENTANTES DOS CONDOMÍNIOS RELATEM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
72
Requerimento nº 9677/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 80/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 52/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AÇÕES JUDICIAIS OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER ESFERA QUE ENVOLVAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Aprovado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 52/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AÇÕES JUDICIAIS OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER ESFERA QUE ENVOLVAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 53/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE JULHO DE 1992 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 53/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE JULHO DE 1992 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 89/2020 - DR. LUCIANO MEGA - DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS ELETRÔNICOS DE PEQUENO PORTE, PILHAS E BATERIAS FIQUEM OBRIGADOS A INSTALAREM COLETORES DE LIXO ELETRÔNICO Sem Parecer das Comissoes
Encerramento: às 19:33 hs