Sessão Plenária

52ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de agosto de 2022 (quinta-feira), às 18h05

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Faltas [2]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - MATHEUS MORENO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA A SRA. RAFAELA GALLERANI FURTADO NASCIMENTO
2
Projeto de Resolução nº 25/2022 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
3
Requerimento nº 5977/2022 - MARCOS PAPA - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 92/2022, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Substitutivo nº 1 ao PL 4/2022 - ANDRÉ RODINI, PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1470/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA REFORÇO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1471/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE RECAPEAMENTO NA RUA DR. LINDORO MACHADO SANT’ANNA ENTRE AS AVENIDAS PATRIARCA E ANICETO DOS SANTOS LOTE - BAIRRO ADÃO DO CARMO (SOL 13491). Aprovado
3
Indicação nº 1472/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA ANALISADA E ESTUDADA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA DA FUNDAÇÃO SOBECCAN - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1473/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ISAÍAS JOSÉ FERREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 871 ,NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1474/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIA CARRARA ORLANDINI EM FRENTE AO NÚMERO 978, NO BAIRRO JARDIM ZARA– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 1475/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NO POÇO DE VISITA NA RUA VITOR REBOUÇAS ESQUINA COM RUA JACIRA, NO BAIRRO JARDIM MACEDO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 1476/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSÉ DE MAGALHÃES EM FRENTE AO NÚMERO 594, NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1477/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA STEFANO BARUFFI EM FRENTE AO NÚMERO 936, NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1478/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BARDARO ESQUINA COM RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1479/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA VITOR REBOUÇAS ESQUINA COM AVENIDA PLÍNIO DE CASTRO PRADO, NO BAIRRO JARDIM MACEDO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 1480/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA ITARARÉ EM FRENTE AO NÚMERO 456, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1481/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA DR. OTTO SPADONI EM FRENTE AO NÚMERO 102, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1482/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DE MAGALHÃES EM FRENTE AO NUMERO 554, NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 1483/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. ANTONIO CARLOS TINOCO ESQUINA COM RUA STEFANO BARUFFI. NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 1484/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO EUGENIO LOPES MENDES Aprovado
16
Indicação nº 1485/2022 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM CARATER EXPERIMENTAL DA FAIXA AZUL EM PONTOS ESPECIFICOS DE SUA MALHA VIARIA Aprovado
17
Indicação nº 1486/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA A ELIMINAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO RETORNO LOCALIZADO NA FRENTE DO POSTO IGUATEMI, JARDIM NOVA ALIANÇA SUL. Aprovado
18
Requerimento nº 5861/2022 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - REQUER A RETIRADA DO PARECER E DE SEU ANEXO A RESPEITO DA LPUOS, PROTOCOLADOS PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 5862/2022 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, ROÇADA E RECOLHA DE GALHOS EM TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO: JD. PROF. ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
20
Requerimento nº 5863/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ EM TODA A SUA EXTENSÃO (8995) Aprovado
21
Requerimento nº 5864/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TAPAJÓS ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO I ATÉA RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA (10376) Aprovado
22
Requerimento nº 5865/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAI DA SRA. RITA LEMOS (15459) Aprovado
23
Requerimento nº 5866/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DELEGADO, DR. DIÓGENES SANTIAGO NETTO, PELOS 10 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
24
Requerimento nº 5867/2022 - PAULO MODAS - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ EUGENIO TOZATTO ”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 5868/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “WILSON MENDES MAINA”, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
26
Requerimento nº 5869/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL “AMAURI CARLOS PEREIRA”, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
27
Requerimento nº 5870/2022 - PAULO MODAS - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ OLGA APARECIDA BORGES SCARABEL ”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 5871/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL " LEONES CONTINI ", CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 5872/2022 - PAULO MODAS - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (CELIA REGINA BORGES BALSERO) Aprovado
30
Requerimento nº 5873/2022 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL " PAULO BENZI ", CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
31
Requerimento nº 5874/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA JORGE DE LIMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRIMO TRONCO ATÉ A JOÃO ROSSITI NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA (15445) Aprovado
32
Requerimento nº 5875/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA GERVÁSIO DA SILVA LESSA CONFLUÊNCIA COM BASÍLIO ORIENTE NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (11491) Aprovado
33
Requerimento nº 5876/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VILA ALBERTINA (11968) Aprovado
34
Requerimento nº 5877/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA ONZE DE AGOSTO Nº 1320 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (14379) Aprovado
35
Requerimento nº 5878/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA POPULI FORMATURAS PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA (15473) Aprovado
36
Requerimento nº 5879/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAMPOS SALLES COM A ALVARES CABRAL NO BAIRRO CENTRO (14293) Aprovado
37
Requerimento nº 5880/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS PARA TOMAR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO DE MESQUITA FILHO NO BAIRRO CASTELO BRANCO VELHO (15465) Aprovado
38
Requerimento nº 5881/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PORTO VELHO DO NÚMERO 610 ATÉ AVENIDA RECIFE NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. Aprovado
39
Requerimento nº 5882/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO EM SERVIÇO REALIZADO PELO SAERP NA RUA BRAGANÇA PAULISTA PRÓXIMO AO NÚMERO 689 NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO. Aprovado
40
Requerimento nº 5883/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SITUADA EM FRENTE A RUA GONÇALVES E CLARINDA LIMIRO, NO JARDIM CRISTO REDENTOR. Aprovado
41
Requerimento nº 5884/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, SOB A RUA IPANEMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 737, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
42
Requerimento nº 5885/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AVALIADO O USO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA PROCOPIO JUNQUEIRA, NA VILA TIBÉRIO, PARA A REINSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 5886/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÕES NA PRAÇA JOSÉ MORTARI, PARA PRESERVAR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE À ACADEMIA AO AR LIVRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
44
Requerimento nº 5887/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DAS CALÇADAS NO QUARTEIRÃO ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA PROCOPIO JUNQUEIRA E A CAIXA D´ÁGUA DA VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
45
Requerimento nº 5888/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÕES NO ENTORNO DO LAR SANTANA, NA VILA TIBÉRIO, PARA PRESERVAR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
46
Requerimento nº 5889/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO EM SERVIÇO REALIZADO PELO SAERP NA RUA GILBERTO CÂNDIDO EM FRENTE AO NÚMERO 456 NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
47
Requerimento nº 5890/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES MUNÍCIPAIS (15390) Aprovado
48
Requerimento nº 5891/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM COM SEMÁFORO NA RODOVIA JOSÉ FREGONESI EM BONFIM PAULISTA (15444) Aprovado
49
Requerimento nº 5892/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PADRE XAVIER MACUA CHARLAN (FRENTE) N°210- BAIRRO JARDIM MONTE CARLO (PROT.2022 20.380 9). Aprovado
50
Requerimento nº 5893/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY (FRENTE / PROXIMIDADES) N° 1550 – BAIRRO RIBEIRÂNEA (2022 20376 8), Aprovado
51
Requerimento nº 5894/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA PATRIARCA (FRENTE) 5247 - BAIRRO JARDIM MONTE CARLO (PROT.2022 20.381 7). Aprovado
52
Requerimento nº 5895/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA PATRIARCA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°5185 - BAIRRO JARDIM MONTE CARLO (PROT.2022 20.382 5). Aprovado
53
Requerimento nº 5896/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR (FRENTE) N°1215 - BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS (PROT.2022 20.384 1). Aprovado
54
Requerimento nº 5897/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR (FRENTE) N°1229 - BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS (PROT.2022 20.385 0). Aprovado
55
Requerimento nº 5898/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO ORTOLAN 26, BAIRRO JARDIM CADACAAM. Aprovado
56
Requerimento nº 5899/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA NA LOMBADA QUE ESTA DESGASTADA NA RUA SAMUEL MARTINELLI (FRENTE) N°445 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO(PROT.2022 20.390 6). Aprovado
57
Requerimento nº 5900/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RODOLPHO PAULIN (FRENTE) N°62- BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS (PROT.2022 20.391 4). Aprovado
58
Requerimento nº 5901/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RODOLPHO PAULIN (FRENTE) N°138- BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS (PROT.2022 20.393 0). Aprovado
59
Requerimento nº 5902/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RODOLPHO PAULIN (FRENTE) N°158- BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS (PROT.2022 20.394 9). Aprovado
60
Requerimento nº 5903/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA RODOLPHO PAULIN (FRENTE) N104- BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS (PROT.2022 20.392 2). Aprovado
61
Requerimento nº 5904/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MUSSA NADER (FRENTE) N47- BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS (PROT.2022 20.395 7). Aprovado
62
Requerimento nº 5905/2022 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AOS 20 ANOS DO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 5906/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA AFONSO GUIMARÃES (FRENTE) N°347- BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.398 1). Aprovado
64
Requerimento nº 5907/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS PRAÇA ANACLETO BIANCHI, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 5908/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO RIBEIRO (FRENTE) N°387 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.412 0). Aprovado
66
Requerimento nº 5909/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELIPE MIGUEL CURI, ENTRE OS NÚMEROS 60 E 363, BAIRRO RIBEIRÂNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 5910/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GRAÇA ARANHA (FRENTE) N°1635 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.414 7). Aprovado
68
Requerimento nº 5911/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GRAÇA ARANHA (FRENTE) N°1575 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.413 9). Aprovado
69
Requerimento nº 5912/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GRAÇA ARANHA (FRENTE) N°1735 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.417 1). Aprovado
70
Requerimento nº 5913/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GRAÇA ARANHA (FRENTE) N°1784 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.418 0). Aprovado
71
Requerimento nº 5914/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIO DE MENDONÇA (FRENTE) N°244 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.420 1). Aprovado
72
Requerimento nº 5915/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DR. GALDOS ÂNGULO AO LADO DO N.º880, NO BAIRRO JD. DR. PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
73
Requerimento nº 5916/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PIRASSUNUNGA E JUNDIAÍ, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 5917/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIO DE MENDONÇA (FRENTE) N°223 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.422 8). Aprovado
75
Requerimento nº 5918/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TENENTE ADHEMAR ANDRADE E AMÁCIO MAZZAROPI, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 5919/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIO DE MENDONÇA (FRENTE) N°188 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.424 4). Aprovado
77
Requerimento nº 5920/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIO DE MENDONÇA (FRENTE) N°184 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.425 2). Aprovado
78
Requerimento nº 5921/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E A RUA ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIROA, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 5922/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUCIO DE MENDONÇA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°165, N°168 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.2022 20.426 0). Aprovado
80
Requerimento nº 5923/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUILHERME BORINI, BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 5924/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARAJÓ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°429- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.427 9), Aprovado
82
Requerimento nº 5925/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DE MAIO, BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 5926/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARAJÓ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°484 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.428 7). Aprovado
84
Requerimento nº 5927/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARAJÓ (FRENTE E PROXIMIDADES) N530 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.429 5). Aprovado
85
Requerimento nº 5928/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSE VENANCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1057 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.430 9). Aprovado
86
Requerimento nº 5929/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSE VENANCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) N1107- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.431 7). Aprovado
87
Requerimento nº 5930/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSE VENANCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) N1123- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.432 5). Aprovado
88
Requerimento nº 5931/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO/REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERME BORINI – PARQUE DAS FIGUEIRAS (SOL 13490). Aprovado
89
Requerimento nº 5932/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSE VENANCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1250 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.434 1). Aprovado
90
Requerimento nº 5933/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA MARECHAL DEODORO, ALTURA DO NÚMERO 103, BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 5934/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSE VENANCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1183 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.436 8). Aprovado
92
Requerimento nº 5935/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSE VENANCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1165 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.437 6). Aprovado
93
Requerimento nº 5936/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSE VENANCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1154 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.438 4). Aprovado
94
Requerimento nº 5937/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSE VENANCIO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1131 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.439 2). Aprovado
95
Requerimento nº 5938/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA, NAS PROXIMIDADES DA CEMEI PROFESSOR EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 5939/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENSÃO DA MARGEM DO CÓRREGO NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE, BAIRRO ADÃO DO CARMO (SOL 13492). Aprovado
97
Requerimento nº 5940/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°795 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.441 4). Aprovado
98
Requerimento nº 5941/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°860 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.442 2). Aprovado
99
Requerimento nº 5942/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°919 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.443 0). Aprovado
100
Requerimento nº 5943/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO ADÃO DO CARMO AS MARGENS DO RIO, LOCALIZADO AV ANICETO DOS SANTOS LOTE, ENTRE AS RUAS FÉRES ABUJAMRA E CECÍLIA MEIRELES. Aprovado
101
Requerimento nº 5944/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1044 - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.444 9). Aprovado
102
Requerimento nº 5945/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE (FRENTE E PROXIMIDADES) N1079- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.445 7). Aprovado
103
Requerimento nº 5946/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VISCONDE DE INHOMERIM (FRENTE E PROXIMIDADES) N°256- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.446 5). Aprovado
104
Requerimento nº 5947/2022 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, LIMPEZA E ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA QUE ESTÁ INSTALADA CAIXA D’AGUA DE DISTRIBUIÇÃO. Aprovado
105
Requerimento nº 5948/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VISCONDE DE INHOMERIM (FRENTE E PROXIMIDADES) N°296- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.448 1) - ESTA SOLTANDO PEDRAS. Aprovado
106
Requerimento nº 5949/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANALIA FRANCO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°217- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.451 1). Aprovado
107
Requerimento nº 5950/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO DE MESQUITA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°54- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.452 0). Aprovado
108
Requerimento nº 5951/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO DE MESQUITA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°389- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 20.454 6). Aprovado
109
Requerimento nº 5952/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANIVALDO PONTON (FRENTE E PROXIMIDADES) N°332- BAIRRO ALTO DO IPIRANGA (2022 20.455 4). Aprovado
110
Requerimento nº 5953/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER COLOCAR TAMPA NO LUGAR NA AVENIDA ELPIDIO GOMES (FRENTE NO CANTEIRO) N°332- BAIRRO VILA AMÉLIA. ELA ESTA FORA DO LUGAR CORRENDO RISCO DE TOMBAR EM ALGUÉM, OU CAUSAR ALGUM ACIDENTE COM PEDESTRES OU ANIMAIS (PROT.2022 20.456 2). Aprovado
111
Requerimento nº 5954/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE MÉDICO PSIQUIATRA NO CAPS II SUL/DR. NELSON OKANO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 5955/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESTARIAM ABANDONADOS NA RUA HILÁRIO JOSÉ MOREIRA, ALTURA DO NÚMERO 188, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 5956/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA QUE ESTA DESGASTADA EM LOMBADA NA RUA SANTOS DUMONT (FRENTE) N°1344 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 20.457 0). Aprovado
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Requerimento nº 5957/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COBERTURA E MAIS BANCOS EM PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA AV. HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 91- GUAPORE (SOL 13493). Aprovado
115
Requerimento nº 5958/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOR TAMPA DE POÇO DE VISITA (PV REDONDA DE FERRO) NA RUA PASCHOAL SQUILACE ESQUINA COM A RUA CRUZ E SOUZA (PRÓXIMO) N°288 - BAIRRO SOLAR BOA VISTA (PROT.2022 20.458 9). Aprovado
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Requerimento nº 5959/2022 - MARCOS PAPA - REQUER SEJA FEITA PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS EM 90° NA PRAÇA ROTARY CLUB, CITY RIBEIRÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO DE FRONTE AO NÚMERO 108, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 5960/2022 - MARCOS PAPA - REQUER A RELAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADAS PELO PROCURADORIA NO ANOS DE 2021 E 2022, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 5961/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE TÉCNICA DA FIPASE PELA CONQUISTA DO EDITAL DO FINEPI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 5962/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO EM TORNO DO PV ESTA TODO QUEBRADO EM SUA VOLTA ONDE FORMOU UMA CRATERA NA RUA CONSTITUIÇÃO (PRÓXIMO) N°1300 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 20.460 0). Aprovado
120
Requerimento nº 5963/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL PICÃO JUNIOR CONFORME ESPECIFICA Aprovado
121
Requerimento nº 5964/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
122
Requerimento nº 5965/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A ILUMINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO EUGENIO LOPES MENDES Aprovado
123
Requerimento nº 5966/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACUMULO DE RESIDUOS SÓLIDOS EM TERRENO NA AVENIDA CARAMURU Aprovado
124
Requerimento nº 5967/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO EM APOIO A CARTA AS BRASILEIRAS E BRASILEIROS EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Aprovado
125
Requerimento nº 5968/2022 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA ALAMEDA EDUARDO CAMPOS Aprovado
126
Requerimento nº 5969/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PONTO NA AV. HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO- BAIRRO GUAPORE, PARA AS 22:15, PERMITINDO QUE OS FUNCIONÁRIOS DA REGIÃO NÃO FIQUEM AGUARDANDO O ÔNIBUS POR MUITO TEMPO (SOL 13494). Aprovado
127
Requerimento nº 5970/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO E ARRUMAR A PLACA DE TRÂNSITO ONDE VENTO DEIXOU DANIFICADA NA AVENIDA COSTABILE ROMANO (PRÓXIMO) N°1891 COM A AVENIDA LEÃO TREZE (ROTATÓRIA) - BAIRRO RIBEIRÂNIA - SEGUE FOTO. Aprovado
128
Requerimento nº 5971/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIA CARRARA ORLANDINI (FRENTE ) N°978- BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT.2022 20.466 0). Aprovado
129
Requerimento nº 5972/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL ACHE (FRENTE ) N°322- BAIRRO JARDIM IRAJÁ (PROT.2022 20.468 6). Aprovado
130
Requerimento nº 5973/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUANTO AOS EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
131
Requerimento nº 5974/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA QUARTA VEZ OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ BENELLI (PRÓXIMO DROGARIA) N° 111 CRUZAMENTO COM A RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 11.726 0). Aprovado
132
Requerimento nº 5975/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DR LINDORO MACHADO SANT ANNA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (PROT.2022 7.684 0). Aprovado
133
Requerimento nº 5976/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA PONTA GROSSA EM TODA EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 9.396 5). Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

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Discussão Única do Projeto de Lei nº 58/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO— SP. Aprovado
Parecer CCJR nº 175/2022 ao PL 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 156/2022 ao PL 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 115/2022 - MAURÍCIO GASPARINI, GLÁUCIA BERENICE - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA "ABRACE A VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 174/2022 ao PL 115/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 155/2022 ao PL 115/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 - ZERBINATO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A PARATLETA GIOVANA GABRIELE DE LIMA BARBOSA. Aprovado
Parecer CCJR nº 173/2022 ao PDL 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 154/2022 ao PDL 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 23/2022 ao PDL 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Veto nº 31/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS E DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 172/2022 ao VET 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Veto nº 32/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EMÍLIO CURY, QUE INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Rejeitado
Parecer CCJR nº 179/2022 ao VET 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:05 hs