Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de março de 2023 (terça-feira), às 18h11

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [2]: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - FRANÇA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA MARIA DA GRAÇA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 38/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.056.000,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
3
Projeto de Lei nº 39/2023 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NASCENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 250 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932/2015 (CÓDIGO DE OBRAS).
5
Projeto de Resolução nº 9/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A RESOLUÇÃO N 175, DE 27 DE MAIO DE 2015 (PARLAMENTO JUVENIL), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Substitutivo nº 1 ao PL 26/2023 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 532/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS A SEGUIR – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
2
Indicação nº 533/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, PODA DOS MATOS E RETIRADA DE LIXO, NA RUA RUA IRIA ALVES COM PARMENIO RAMOS - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 534/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEIITA A LIMPEZA, PODA DOS MATOS E RETIRADA DE LIXO, NA RUA RUA JOSE GULINI COM A RUA JANDIR FURQUIM VIEIRA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 535/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO GALHOS SECOS NO CANTEIRO, NA RUA VICENTE URBANO Nº 246, BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 536/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O REPARO DA CALÇADA, NA RUA ROQUE PIPPA EM TODA A SUA EXTENSÃO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 537/2023 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REFEITA A BOCA DE LOBO NA RUA SENHORINHA DO BONFIM - NUMERO 730 – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
7
Indicação nº 538/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA - BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO, 522 E 532, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 539/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA PV, NA RUA JOÃO MOBÍGLIA, 325, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 540/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO MAZETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
Indicação nº 541/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAUL DE FARIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
Indicação nº 542/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
12
Indicação nº 543/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BARAO DO AMAZONAS - NUMERO 135 – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
13
Indicação nº 544/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO, NA RUA PROFESSORA HELENA VILELA MENDES, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERDANDES, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
14
Indicação nº 545/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ÁREA VERDE, NA RUA VALENTIM JOÃO MORETI, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Indicação nº 546/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ANTÔNIO CARLOS NERO, Nº 499, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
16
Indicação nº 547/2023 - FRANCO FERRO - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA E SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES E EVITAR O CONGESTIONAMENTO NA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI COM A RUA NEWTON STILAC LEAL - CONFORME SOLICITA. Aprovado
17
Indicação nº 548/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS EM AREA VERDE, RUA VICENTE URBANO, BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 549/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA MARINO BRUNO REGINI 394 NO BAIRRO RIBEIRANIA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Indicação nº 550/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA PROCEDIDO REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SITUADA NA RUA PLATINA, 136– SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
20
Indicação nº 551/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA E LIMPEZA DO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA DR. PAULO BARRA ENTRE RUA CHILE E RUA GALILEU GALILEI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
21
Indicação nº 552/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO NÚMERO 1180 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
22
Indicação nº 553/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA TRIUNFO ESQUINA COM AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO NO BAIRRO SANTA CRUZ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Indicação nº 554/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA AVENIDA PATRIARCA EM FRENTE AO NÚMERO 2051 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 555/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA REGIÃO DO JARDIM CRISTO REDENTOR - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 556/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA COM A RUA ANTÔNIO MANOEL MOQUENCO PARDAL NO BAIRRO RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 557/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA AO PREFEITO PARA REALIZAR O ESTUDO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA MIGUEL PÁDULLA, NO BAIRRO JARDIM SÃO FERNANDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 558/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA COM A RUA ANTÔNIO MANOEL MOQUENCO PARDAL NO BAIRRO RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 1490/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA AMÉRICO BATISTA Nº 1408, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
29
Requerimento nº 1491/2023 - FRANCO FERRO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA TRANSERP ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DO TIPO BOTOEIRA NA AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, EM FRENTE AO NOVO BOM PRATO Aprovado
30
Requerimento nº 1492/2023 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 1493/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA RIO PARDO ESQUINA COM A RUA GENERAL CAMARA - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 6.430 0). Aprovado
32
Requerimento nº 1494/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DA BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA SÃO SALVADOR (FRENTE) N°305 - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2023 6.421 1). Aprovado
33
Requerimento nº 1495/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PICAR, CORTAR RECOLHER TRONCO DE ÁRVORE NA RUA RIO VERDE (FRENTE) N1697 - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2023 6.420 3) SEGUE FOTO; Aprovado
34
Requerimento nº 1496/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOSE PEREIRA BRITES (FRENTE E PROXIMIDADES) N175 - BAIRRO JARDIM JAVARI (PROT.2023 6.418 1). Aprovado
35
Requerimento nº 1497/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM EROSÃO NA RUA GERALDO GUSMÃO (FRENTE) N 235 - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2023 2.306 0). Aprovado
36
Requerimento nº 1498/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TERRENO PÚBLICO ENTRE AS RUAS ELPIDIO FARIA, JOSÉ VALENTE SOBRINHO E AVENIDA VEREADOR JOSÉ BOMPANI - BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR (PROT.2023 6.415 7). Aprovado
37
Requerimento nº 1499/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI (TODA EXTENSÃO) / RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO COM RUA FERNANDO ORLANDINI / RUA JOÃO SILVA COM RFUA LUCIANA CAROLINA / RUA JOÃO COLOBARI /RUA EXPEDICIONÁRIO JORGE ALEIXO /RUA WALDEMAR MARCO VELCHIO, NO BAIRRO JD PEDRA BRANCA. Aprovado
38
Requerimento nº 1500/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA-BURACO NA RUA NAIR PALMA MATIOLLI,156, NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
39
Requerimento nº 1501/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA NAIR PALMA MATIOLLI,156, NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
40
Requerimento nº 1502/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAREDE DE CONTENÇÃO NA LATERAL DO CÓRREGO ANTARTICA, NA AV. ANTONIO E HELENA ZERRENER, ALTURA DO Nº788, BAIRRO SUMAREZINHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA CEL. LUIZ DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
41
Requerimento nº 1503/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO MODELO GRELHA NA RUA BORBA GATO CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA SANTO ANDRÉ NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
42
Requerimento nº 1504/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOÃO RAMOS DA SILVA Nº 905 PRÓXIMO A CRECHE C.E.I. CÉLIA REGINA DA SILVA VANZO NO BAIRRO VILAS MABEL Aprovado
43
Requerimento nº 1505/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOÃO RAMOS E SILVA NO BAIRRO VILA MABEL Aprovado
44
Requerimento nº 1506/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES DE APOIO PARA A E.M.E.I. PADRE EMÍLIO JARBINET LOCALIZADA NA RUA JOÃO RIBEIRO Nº 833 NO BAIRRO DA LAPA Aprovado
45
Requerimento nº 1507/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CARLOS HUMBERTO MENDES NO BAIRRO VILA MABEL Aprovado
46
Requerimento nº 1508/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA HÉLIO GIGLIORI NO BAIRRO VILA MABEL Aprovado
47
Requerimento nº 1509/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MOÍSES BORGES NO BAIRRO VILA MABEL Aprovado
48
Requerimento nº 1510/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DE FERRO MODELO GRELHA NA RUA BORBA GATO CONFLUÊNCIA COM A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
49
Requerimento nº 1511/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA EDGARD ACHÊ NO BAIRRO VILA MABEL Aprovado
50
Requerimento nº 1512/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA NELSON DIAS DA COSTA NO BAIRRO VILA MABEL Aprovado
51
Requerimento nº 1513/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ANA CONSOLIN MASSONETTO NO BAIRRO VILA MABEL Aprovado
52
Requerimento nº 1514/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ARLINDO NOCCIOLO NO BAIRRO VILA MABEL Aprovado
53
Requerimento nº 1515/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA WILLIE ALVES BUENO NO BAIRRO VILA MABEL Aprovado
54
Requerimento nº 1516/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA ALBERTINA TONON BOSCHIN, ALTURA DO NÚMERO 680, BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 1517/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAVALHEIRO PEDRO SAPORITI, BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 1518/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CELEBRAÇÃO, CUMPRIMENTOS E COMEMORAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA ÁGUA EM 2023, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
57
Requerimento nº 1519/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANDAGUARI (FRENTE) N°1244 - VILA POMPÉIA (PROT.2023 6.563 3). Aprovado
58
Requerimento nº 1520/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI ESQUINA COM A RUA NEWTON STILAC LEAL - BAIRRO JARDIM BOTANICO (PROT.2023 6.556 0). Aprovado
59
Requerimento nº 1521/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 1522/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ZELADORIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO DOUTOR FRANCISCO DE PALMA TRAVASSOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 1523/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 1524/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL ABANDONADO QUE PERTENCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 1525/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, NA RUA JOSÉ MARGATO, 23 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
64
Requerimento nº 1526/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, 275 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
65
Requerimento nº 1527/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A EXECUÇÃO DE UM SARJETÃO PARA DRENAR A ÁGUA DA CHUVA, NA RUA ALFREDO POGGI, 370 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
66
Requerimento nº 1528/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A ROÇADA DE MATO NO ENTORNO DA EMEI MOACIR FIRMINO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO DELIBO, NÚMERO 620, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 1529/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ EDUARDO PONTIM VILLA, ENTRE AS RUAS JOSÉ ESTEVÃO JÚNIOR E ISAAC JORGE, BAIRRO JARDIM ITAÚ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 1530/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA SUSTENTÁVEL DO BRASIL, NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA DA BARRA. Aprovado
69
Requerimento nº 1531/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA GAETANO BACCEGA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
70
Requerimento nº 1532/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AÉREA E DE SOLO NA RUA JOÃO CLAPP ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 1533/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÕES URGENTES NA PRAÇA VIRGÍLIO PANZERI, LOCALIZADA NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 1534/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA RUBEM UBIDA, CONFLUÊNCIA DA RUA DOMINGOS VITALIANO, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 1535/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO BIM E ESTRADA CATHARINA BELLESI VENDRÚSCULO, BAIRRO JARDIM ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICAM. Aprovado
74
Requerimento nº 1536/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO SCHIMIDT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JOSÉ AISSUM, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 1537/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA FERNANDO FERRARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AFONSO SCHIMIDT E MONSENHOR JOÃO LAUREANO, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 1538/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA GUIDO BORSARO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ AISSUM E DESEMBARGADOR JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA, BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 1539/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER PINTURA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MIGUEL IGNÁCIO (FRENTE) N378 - JARDIM CASTELO BRANCO (PROT.2023 6.664 8). Aprovado
78
Requerimento nº 1540/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE (FRENTE E PROXIMIDADES) EM TODA EXTENSÃO NA RUA MIGUEL IGNACIO - BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO (PROT.2023 6.663 0). Aprovado
79
Requerimento nº 1541/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, NA AVENIDA ANTONIO JOSE FERRAREZI PRÓXIMO AO NUMERO 3203, LOCALIZADO NO BAIRRO JD HELENA. Aprovado
80
Requerimento nº 1542/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A ROÇADA DO MATO ALTO DA RUA ANTONIO JOSÉ FERRAREZI Nº 3203 BAIRRO JD HELENA. Aprovado
81
Requerimento nº 1543/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA TRAVESSA JAMIL JORGE, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
82
Requerimento nº 1544/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PODA DE ÁRVORES, NA RUA ANTONIO JOSÉ FERRAREZI Nº 3203 BAIRRO JD HELENA. Aprovado
83
Requerimento nº 1545/2023 - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA MINAS GERAIS CRUZAMENTO COM RUA ONZE DE AGOSTO, BAIRRO CAMPOS ELISOS. Aprovado
84
Requerimento nº 1546/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA - BAIRRO VILA VIRGINIA (RA 1555693). Aprovado
85
Requerimento nº 1547/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE APOIO A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA DATA-BASE 2023 DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Aprovado
86
Requerimento nº 1548/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MANOEL ROMERIO Aprovado
87
Requerimento nº 1549/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ENFERMEIRA CHEFE RAFAELA AZENHA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
88
Requerimento nº 1550/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA GILBERTO CÂNDIDO AO LADO DO Nº 343. Aprovado
89
Requerimento nº 1551/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MATHEUS DOS REIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JOSÉ AISSUM, PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 1552/2023 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA ISAGA DE SOUZA. Aprovado
91
Requerimento nº 1553/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA (SENTIDO SUBIDA) NA RUA DR. MORAIS LIMA. Aprovado
92
Requerimento nº 1554/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A FISCALIZAÇÃO GERAL PROVIDENCIAS QUANTO A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA ALDO FOCOSI EM FRENTE AO N.º130, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICE Aprovado
93
Requerimento nº 1555/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV LOCALIZADA NA RUA SERAFIM T. DA CUNHA EM FRENTE AO N.º490, BAIRRO CASTELO BRANCO NOVO Aprovado
94
Requerimento nº 1556/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NA RUA RIBEIRÃO PRETO, NA ALTURA DO N.º700, ESQUINA COM A RUA PERU. Aprovado
95
Requerimento nº 1557/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. LUZITANA EM FRENTE AO NÚMERO 595, NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
96
Requerimento nº 1558/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO BIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CESÁRIO MOTA E GUARUJÁ, PARQUE DOS BANDEIRANTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
97
Requerimento nº 1559/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO COMANDO DO CPI – 3, POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA RUA WILSON TORTORO, NO BAIRRO JD. INTERLAGOS Aprovado
98
Requerimento nº 1560/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTORA MARIA ORTIZ GABARRA BARBIERI, BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
99
Requerimento nº 1561/2023 - RAMON FAUSTINO - REQUER A SECRETARIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Aprovado
100
Requerimento nº 1562/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA VEREADOR ROMÉRIO BARBOSA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
101
Requerimento nº 1563/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA NADIN HANNA Nº 126 EM UM TERRENO PARTICULAR NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
102
Requerimento nº 1564/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA SANTOS Nº 1441 EM UM TERRENO PARTICULAR NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
103
Requerimento nº 1565/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACOS NA RUA BARÃO DO AMAZONAS Nº 415, 451, 483, 529, 550 E 591 NO TRECHO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO ATÉ A AMÉRICO BRASILIENSE NO BAIRRO CENTRO Aprovado
104
Requerimento nº 1566/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIDO GOLFETO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
105
Requerimento nº 1567/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA HENRY NESTLÉ ALTURA DO Nº 757 E Nº 1463 NOS SENTIDOS B/C E C/B Aprovado
106
Requerimento nº 1568/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA GUIDO GOLFETO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
107
Requerimento nº 1569/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ANITA GARIBALDI NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE ATÉ A RUA LUIZ BARRETO Aprovado
108
Requerimento nº 1570/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM NOTIFICADOS PELO DAERP/SAERP QUE UTILIZAM FOSSA, PARA QUE FOSSE REGULARIZADO A LIGAÇÃO DO ESGOTO NA REDE COLETORA PRINCIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Aprovado
109
Requerimento nº 1571/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE ESTA DESGASTADA E AÉREA QUE ESTA SÓ NO POSTE ANTES DO PORTÃO QUE ENTRAM (FRENTE O PROJETO AMIGOS CONTRA O CANCER) NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA - BAIRRO CENTRO SEGUE FOTO (PROT.2023 6.707 5). Aprovado
110
Requerimento nº 1572/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ AFFONSO XAVIER, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 1573/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "JORNALISTA LUCIANA BISTANE" Aprovado
112
Requerimento nº 1574/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CRISCI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 1575/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GENERAL EUCLÍDES DE FIGUEIREDO E RUA ERNESTO PETERSEN, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 1576/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA EUCLIDES FIGUEIREDO ENTRE OS BAIRROS QUINTINO FACCI II E AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
115
Requerimento nº 1577/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTATO COM A UBS MAMORU KOBAYASHI - BONFIM PAULISTA Aprovado
116
Requerimento nº 1578/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FIORAVANTE BETTON, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 1579/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À PREFEITURA ESCLARECIMENTOS REFERENTE À OCUPAÇÃO - IMPERMEABILIZAÇÃO DA NASCENTE (APP) NO BAIRRO JD. ANTÁRTICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 1580/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. (LEANDRO APARECIDO DAMARIO DA SILVA) Aprovado
119
Requerimento nº 1581/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES ACERCA DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
120
Requerimento nº 1582/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA OSMAR VECCHI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DELIBO E DEPUTADO ORLANDO JURCA, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 1583/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDO TÉCNICOS PARA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL (RUA D EM TODA EXTENSÃO) BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS (PROT.2023 6.732 6). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
2 ZERBINATO / PSDB
Não disponível
3 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º, PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2992, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO GABI) Aprovado
Parecer CCJR nº 48/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 23/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 44/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º, PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2992, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO GABI) Aprovado
Parecer CCJR nº 48/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 23/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 44/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 203.146, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 65.835, DE 29 DE JUNHO DE 2021, EM ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA DE INCENTIVO À MORADIA DA ESFERA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 47/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 22/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 43/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 203.146, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 65.835, DE 29 DE JUNHO DE 2021, EM ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA DE INCENTIVO À MORADIA DA ESFERA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 47/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 22/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 43/2023 ao PLC 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO A BRUNO CESAR DE CARVALHO Aprovado
Parecer CCJR nº 46/2023 ao PDL 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 5/2023 ao PDL 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 42/2023 ao PDL 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3161, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 9/2023 ao PLC 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 46/2023 ao PLC 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 50/2023 ao PLC 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 24/2023 ao PLC 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:19 hs