Pesquisa de Matérias

CRIA O COMPLEXO CULTURAL MATARAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/12/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 778/2011 , CCJR nº 1488/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/12/2011 00:00:00: Aprovado

ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 9º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2369, DE 09/10/09, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/12/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 786/2011 , CCJR nº 1499/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/12/2011 00:00:00: Aprovado

ALTERA A ALÍNEA "I", DO ARTIGO 183-A. DA LEI Nº 2415, DE 21/12/1970, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS (PENSIONISTAS E APOSENTADOS E AOS INTEGRANTES DA LOAS - ISENÇÃO IPTU).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/12/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 774/2011 , CCJR nº 1484/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/12/2011 00:00:00: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 5430, DE 27 DE MARÇO DE 1989, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS E IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/12/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7725/2011 , CCJR nº 1482/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/12/2011 00:00:00: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2074, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/12/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 771/2011 , CCJR nº 1481/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/12/2011 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM DR. PAULO GOMES ROMEO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/10/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 739/2011 , CCJR nº 1415/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/10/2011 00:00:00: Aprovado

REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 410, DE 21/12/94, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 24/02/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 1346/2011 , CCJR nº 1276/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/06/2011 00:00:00: Aprovado

ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO "I" DO ARTIGO 3°, ALTERA A ALÍNEA "K", DO INCISO I DO ARTIGO 3° E ALTERA AS ALÍNEAS "E" E "H", DO INCISO II DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2429/10 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD/RP E REVOGA A LEI N° 11538/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 15/02/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 598/2011 , CCJR nº 1073/2011

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/02/2011 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2007, DE 04/05/06, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO).

Autoria: SAMUEL ZANFERDINI

Data de Apresentação: 03/12/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 326/2009 , CCJR nº 554/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/02/2010 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1311, DE 12/03/02.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 100/2009 , CTRLP nº 18/2009 , CAPHOSP nº 14/2009 , CCJR nº 184/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/05/2009 00:00:00: Aprovado