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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2013

    DECLARA A EMPRESA PROCANA BRASIL - CENTRO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS LTDA - ME, COMO EMPRESA CIDADÃ, AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 17/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 619/2015 , CCOMTH nº 68/2015 , CCJR nº 606/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/06/2015 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 12 DE JUNHO DE 2015. DOM: 18/06/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO JUIZ DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 23/2013 , CFOFCT nº 246/2013 , CCJR nº 464/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2013
    Em Tramitação

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. LAURO BARBOSA DA SILVA MOREIRA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 83/2024
    Parecer de Comissão: CCJR nº 630/2014
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 05/02/2024 18:18:07: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2013

    SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2457/11, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1508/13, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 415/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 27/11/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA MONICA RODRIGUES FIGUEIRA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 219/2013 , CCOMTH nº 21/2013 , CCJR nº 437/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 05/12/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA MONICA RODRIGUES FIGUEIRA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 219/2013 , CCOMTH nº 21/2013 , CCJR nº 437/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 05/12/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

    Autoria: GENIVALDO GOMES
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 268/2014 , CCOMTH nº 27/2014 , CCJR nº 490/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. DOM: 28/02/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO BISPO ANTÔNIO SANTANA.

    Autoria: SAULO RODRIGUES
    Data de Apresentação: 15/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 182/2013 , CCOMTH nº 18/2013 , CCJR nº 369/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/10/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 29/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2013

    SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADADE SERVIDORES PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2594/13.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 03/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 342/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 10/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2013

    SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2539/12, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL (ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1698, DE 24/06/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO PROCURADOR JURÍDICO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 291/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/09/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO Nº 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 10/09/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845