Projeto de Lei Complementar nº 6/2018

ACRESCENTA ALÍNEA 3ª AO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2158/2006 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - PISCINAS - TAMPAS SOBRE OS RALOS DE SUCÇÃO);

Autoria: RENATO ZUCOLOTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/02/2018

Protocolo: 7784/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 2881/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: OTONIEL LIMA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 99/2018 Presidência CMRP 25/05/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 446/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 99/2018 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO. 25/05/2018
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