Projeto de Lei nº 72/2019

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/04/2019

Protocolo: 14096/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 5625/2019 , Requerimento nº 5987/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Retirado pelo autor

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: DR. LUCIANO MEGA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: DR. JORGE PARADA -Parecer Favorável

  • 5 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

  • 6 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DO FILHO EM ADOÇÃO PELA GENITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
  • 25/09/2019 00:00:00
    Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 24/09/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 23/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/09/2019 00:00:00
    Adiamento de discussão de propositura
    ADIAMENTO POR 02 (DUAS) SESSÕES, REQUERIDO PELO AUTOR NO DIA 10/09/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 09/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 15/04/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 15/04/2019 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 03/04/2019 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    10 dias para emendas, conforme o art. 129, do Regimento Interno.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/04/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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