Sessão Plenária

277ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de setembro de 2019 (terça-feira), às 18h11

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [3]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, GLÁUCIA BERENICE / REP, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 169/2019 - RENATO ZUCOLOTO - VEDA O CONSUMO DE PRODUTO FUMÍGENO NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
2
Projeto de Lei nº 170/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 171/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.668.934,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TRANSFERÊNCIA ENTRE A NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES EXISTENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 172/2019 - PAULO MODAS - INSERE O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6964/94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994, CONFORME ESPECIFICA (REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E CONTAINERS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES).
5
Projeto de Lei nº 173/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES, HOTÉIS E MOTÉIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
6
Projeto de Resolução nº 50/2019 - DR. JORGE PARADA - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PARA A FISCALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
7
Requerimento nº 5624/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER ABERTURA DE C.P.I (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) PARA INVESTIGAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 2842/2017 - IPTU VERDE
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3293/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO VIABILIDADE PARA I) TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL EM ÁREA VERDE; II) IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
2
Indicação nº 3294/2019 - DR. JORGE PARADA - SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO ADÃO DO CARMO - AV PATRIARCA 3753. Aprovado
3
Indicação nº 3295/2019 - DR. JORGE PARADA - REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA - RUA TAPAJÓS 2096. Aprovado
4
Indicação nº 3296/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - FAIXA DE PEDESTRE - ESQUINA DA RUA PIRATININGA COM A RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
5
Indicação nº 3297/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - FAIXA DE PEDESTRE - RUA PADRE ANCHIETA COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
6
Indicação nº 3298/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - FAIXA DE PEDESTRE - RUA MONTE ALVERNE COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
7
Indicação nº 3299/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - FAIXA DE PEDESTRE - RUA DOUTOR JORGE LOBATO COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
8
Indicação nº 3300/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - PARE - RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
9
Indicação nº 3301/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - FAIXA DE PEDESTRE - RUA AURORA COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
10
Indicação nº 3302/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - FAIXA DE PEDESTRE - RUA ALVARES DE AZEVEDO COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
11
Indicação nº 3303/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - FAIXA DE PEDESTRE - RUA SANTOS DUMONT COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
12
Indicação nº 3304/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - FAIXA DE PEDESTRE - RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
13
Indicação nº 3305/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - PARE - RUA MARTINICO PRADO COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
14
Indicação nº 3306/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - PARE - RUA SANTOS DUMONT COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
15
Indicação nº 3307/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - PARE - RUA PADRE ANCHIETA COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
16
Indicação nº 3308/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - PARE - RUA MONTE ALVERNE COM DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
17
Indicação nº 3309/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - PARE - RUA DOUTOR JORGE LOBATO COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
18
Indicação nº 3310/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - PARE - RUA AURORA COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
19
Indicação nº 3311/2019 - WALDYR VILLELA - PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - PARE - RUA ALVARES DE AZEVEDO COM RUA DOIS DE JULHO, VILA AURORA. Aprovado
20
Indicação nº 3312/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR PRAÇA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA - JARDIM CANADÁ. Aprovado
21
Indicação nº 3313/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO NA RUA ANSELMO MARQUÊS RODRIGUES. Aprovado
22
Indicação nº 3314/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE O SENHOR PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - RUA MARIA DO CARMO BARINI CENEVIVA. Aprovado
23
Indicação nº 3315/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO O RECAPEAMENTO NA RUA ANSELMO MARQUÊS RODRIGUES. Aprovado
24
Indicação nº 3316/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO QUE O SENHOR PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS - RUA ANSELMO MARQUÊS RODRIGUES. Aprovado
25
Indicação nº 3317/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DOS GALHOS - RUA BELMIRO SENO, 380. Aprovado
26
Indicação nº 3318/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DOS GALHOS - RUA ANSELMO MARQUÊS RODRIGUES. Aprovado
27
Indicação nº 3319/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO A RETIRADA DOS GALHOS - RUA ANSELMO MARQUÊS RODRIGUES COM RUA ANITA MONSEF. Aprovado
28
Indicação nº 3320/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA COM A RUA DOUTOR ANTÔNIO UCHÔA FILHO. Aprovado
29
Indicação nº 3321/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA DR FRANCISCO XAVIER BALIEIRO. Aprovado
30
Indicação nº 3322/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA COM A RUA FELIPE ACHE. Aprovado
31
Indicação nº 3323/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA COM A RUA CLEMENTE FERREIRA. Aprovado
32
Indicação nº 3324/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA COM A RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO. Aprovado
33
Indicação nº 3325/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA COM RUA MAESTRO VILA LOBOS. Aprovado
34
Indicação nº 3326/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA COM A RUA DOUTOR LAUDO DE CAMARGO. Aprovado
35
Indicação nº 3327/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR ÁLVARO PAIVA COM A RUA JOSÉ SAPIENZA. Aprovado
36
Indicação nº 3328/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO NA RUA TERCÍLIO CELESTE PASTORE. Aprovado
37
Indicação nº 3329/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACOS NA RUA HUMAITÁ. Aprovado
38
Indicação nº 3330/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ISAAC TEODORO DE LIMA. Aprovado
39
Indicação nº 3331/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NO ENTORNO DA PRAÇA MIGUEL DARAHEM. Aprovado
40
Indicação nº 3332/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MEIO FIO NO ENTORNO DA PRAÇA AUGUSTO APARECIDO MAZZA. Aprovado
41
Indicação nº 3333/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NA AVENIDA MANOEL ANTONIO DIAS NO PARQUE RIBEIRÃO POR TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
42
Indicação nº 3334/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA E RETIRADA ENTULHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV MANOEL ANTONIO DIAS POR TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
43
Indicação nº 3335/2019 - ORLANDO PESOTI - REITERA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO RIBEIRANIA. Aprovado
44
Requerimento nº 5517/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA ANUAL DA TRANSERP EM 2018 E 2019, ORIUNDA DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO LAVRADAS PELA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO RECEITAS GERADAS PELO PÁTIO EM VIRTUDE DO RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Aprovado
45
Requerimento nº 5518/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE POSSIBILITE O CONTROLE DE VELOCIDADE NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL, JD NOVO MUNDO. Aprovado
46
Requerimento nº 5519/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO - AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO COM RUA EGYDIO PETEAN, ADELINO SIMIONI. Aprovado
47
Requerimento nº 5520/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER PODA DE ÁRVORES - EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE JULHO. Aprovado
48
Requerimento nº 5521/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER PODA DE ÁRVORES - EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARAMURU. Aprovado
49
Requerimento nº 5522/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA USF AVELINO PALMA/DR. JOSÉ AUGUSTO LAUS FILHO. Aprovado
50
Requerimento nº 5523/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UBS ADÃO DO CARMO LEONEL/DR. LUIZ PHELIPE TINOCO CABRAL. Aprovado
51
Requerimento nº 5524/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO PV NA RUA GREGÓRIO PEREIRA COM RUA WALTER TARDELLI - ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
52
Requerimento nº 5525/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PELA SEGUNDA VEZ RECOLHIMENTO DE GALHADAS E TRONCOS NA AVENIDA JOSÉ BENELLI (CANTEIRO CENTRAL), 638 - AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
53
Requerimento nº 5526/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE PEREIRA BRITO COM RUA GREGORIO PEREIRA - ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
54
Requerimento nº 5527/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA VICENTE PEREIRA BRITO, 46 - JD. ORESTES LOPES DE CAMARGO. Aprovado
55
Requerimento nº 5528/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO NA RUA JORGE SAID, 341 - CITY RIBEIRÃO. Aprovado
56
Requerimento nº 5529/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA EMEF PROF. DR. JAIME MONTEIRO DE BARROS NA RUA PIRASSUNUNGA, 1100 - JD. AEROPORTO. Aprovado
57
Requerimento nº 5530/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA OSWALDO ORTOLAN, 176, JD. CADACAAN. Aprovado
58
Requerimento nº 5531/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA JULIO DE MESQUITA, 309 - JD. CASTELO BRANCO VELHO. Aprovado
59
Requerimento nº 5532/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA FIORAVANTE ANGELO, 767 - A RUA HERCULANO DE FREITAS ESTA COM DEPRESSÃO E BURACOS. Aprovado
60
Requerimento nº 5533/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO E RECOLHIMENTO DE PEDRAS NA RUA HUMBERTO FELONE, 452, AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
61
Requerimento nº 5534/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ANA MARIA TONZAR RISTORI DA AVENIDA RIO PARDO ATÉ A RUA AURORA MARIA CARAVELO LOPES - PLANALTO VERDE. Aprovado
62
Requerimento nº 5535/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER ADEQUAÇÃO DE ESCADA DE ACESSO LOCALIZADA NA AVENIDA PATRIARCA COM RUA FERES ABUJAMRA - ADÃO DO CARMO. Aprovado
63
Requerimento nº 5536/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA JUNQUEIRA. Aprovado
64
Requerimento nº 5537/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO REDÍGOLO COM RUA JOÃO DELIBO - QUINTINO FACCI II. Aprovado
65
Requerimento nº 5538/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE FORAM APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO ANO DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO O DETALHAMENTO E VALORES DOS MESMOS. Aprovado
66
Requerimento nº 5539/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ROÇADA EM ÁREA PUBLICA NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA COM RUA VALDIR VALIM - PLANALTO VERDE. Aprovado
67
Requerimento nº 5540/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PORTA CENTRAL, BEM COMO FIXAÇÃO DE TOLDO OU ALGUMA PROTEÇÃO SOLAR NA ENTRADA CENTRAL DA USF PROF. DR. ALBERTO RAUL MARTINEZ (ESTAÇÃO DO ALTO) NA RUA JOÃO DELIBO, 81 - SIMIONI. Aprovado
68
Requerimento nº 5541/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM ÁREA PÚBLICA NA RUA ERNESTO PETERSEN, 36 - QUINTINO FACCI II. Aprovado
69
Requerimento nº 5542/2019 - BONI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O OUTDOOR LOCALIZADO À RUA MARCOS MARKARIAN, 485 - JD. NOVA ALIANÇA. Aprovado
70
Requerimento nº 5543/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIS FONZAR, PARQUE DAS ANDORINHAS. Aprovado
71
Requerimento nº 5544/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DELLOIAGONO - PARQUE DAS ANDORINHAS. Aprovado
72
Requerimento nº 5545/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSORA MARIA JORGE DA SILVA - PARQUE DAS ANDORINHAS. Aprovado
73
Requerimento nº 5546/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
74
Requerimento nº 5547/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ESTUDO TÉCNICO VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO - ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES, PORTAL DOS IPÊS. Aprovado
75
Requerimento nº 5548/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AO LONGO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES - PORTAL DOS IPÊS. Aprovado
76
Requerimento nº 5549/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JOANA D'ARC TAVARES SANTO NICOLA, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO IRAJÁ (ANO ROTÁRIO 2019-2020). Aprovado
77
Requerimento nº 5550/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GILSON DE PAULA E SILVA ABDU, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO BOULEVARD (ANO ROTÁRIO 2019-2020). Aprovado
78
Requerimento nº 5551/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO FELIX DOS SANTOS, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO LESTE (ANO ROTÁRIO 2019-2020). Aprovado
79
Requerimento nº 5552/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MANOEL RODRIGUES MOREIRA, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO ENTRE RIOS (ANO ROTÁRIO 2019-2020). Aprovado
80
Requerimento nº 5553/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. VERA LÚCIA BORGES TRIVILATO, NOVA PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO NORTE (ANO ROTÁRIO 2019-2020). Aprovado
81
Requerimento nº 5554/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. DENISE ARAÚJO DE PAIVA RONDI, NOVA PRESIDENTE DO ROTATY CLUB RIBEIRÃO PRETO JARDIM PAULISTA (ANO ROTÁRIO 2019-2020). Aprovado
82
Requerimento nº 5555/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DIVINO SANTOS SILVA JUNIOR, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO OESTE (ANO ROTÁRIO 2019-2020). Aprovado
83
Requerimento nº 5556/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DONIZETTI PEDRO LIMA MARTINS, NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO (ANO ROTÁRIO 2019-2020). Aprovado
84
Requerimento nº 5557/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER AÇÃO TAPA BURACO NA RUA HERMELINDO DEL RUSSO, 178 AO 526. Aprovado
85
Requerimento nº 5558/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER AÇÃO TAPA BURACO NA RUA SERRA NEGRA, 379 AO 900. Aprovado
86
Requerimento nº 5559/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO ENTUPIDA NA RUA CAMPOS DO JORDÃO, 875. Aprovado
87
Requerimento nº 5560/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA CALÇADA DA RUA CAMPOS DO JORDÃO, 875. Aprovado
88
Requerimento nº 5561/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO NA USF DR JOSÉ AUGUSTO LAUS FILHO, AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
89
Requerimento nº 5562/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARCÍSIO GOMES STURARI, RESIDENCIAL LILIANA TENUTO. Aprovado
90
Requerimento nº 5563/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RENATO FARAONI, ENTRE A AVENIDA DOUTOR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS E RUA IDA MARIA LAGGO TUNIS, RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
91
Requerimento nº 5564/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOAQUIM CORREIA DE ALMEIDA, ENTRE AS RUAS DOUTOR URANDY VIEIRA DE SOUZA LEITE E PEDRO FORTUNATO BARBIERI, RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
92
Requerimento nº 5565/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA GABRIEL CARRARO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CALLADO E OLÍVIA MARIA DE JESUS, RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
93
Requerimento nº 5566/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO JORGE ROSA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CALLADO E OLÍVIA MARIA DE JESUS, RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
94
Requerimento nº 5567/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ALFREDO POGGI, ENTRE A AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI E A RUA JORGE SAQUI, RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
95
Requerimento nº 5568/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA URGENTE NA RUA PATROCÍNIO, ALTURA DO NÚMERO 3135, JARDIM PAULISTANO, PROTOCOLO VIA 115 N° 972000. Aprovado
96
Requerimento nº 5569/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA TOCANTINS, ALTURA DO NÚMERO 1020, JARDIM JANDAIA. Aprovado
97
Requerimento nº 5570/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS E ENTULHO NA RUA JOSÉ DA SILVA, ALTURA DO NÚMERO 916, JARDIM PAULISTA. Aprovado
98
Requerimento nº 5571/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO URGENTE NA RUA MARIA BARBIERI RAMOS, ALTURA DO NÚMERO 421, JARDIM PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
99
Requerimento nº 5572/2019 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO CONVENTION E VISITORS BUREAU. Aprovado
100
Requerimento nº 5573/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA ALIANÇA. Aprovado
101
Requerimento nº 5574/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE BANCOS PARA A PRAÇA COMANDANTE MANUEL DOS SANTOS FREIRE (MARIA GORETI) VILA VIRGÍNIA. Aprovado
102
Requerimento nº 5575/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA VIRGÍLIO PANZENI NO ADÃO DO CARMO LEONEL. Aprovado
103
Requerimento nº 5576/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O CONSERTO DA VALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TENENTE CATÃO ROXO COM CARLOS APROBATO NO MONTE ALEGRE. Aprovado
104
Requerimento nº 5577/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA VINTE E UM DE ABRIL NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
105
Requerimento nº 5578/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GOIÁS COM SILVEIRA MARTINS NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
106
Requerimento nº 5579/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAFAEL DEFINA NO TRECHO AINDA SEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORRÊA DE CARVALHO. Aprovado
107
Requerimento nº 5580/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA MAURÍCIO TRAGTENBERG PRÓXIMO AO N° 238, JARDIM PAIVA. Aprovado
108
Requerimento nº 5581/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ MENDONÇA UCHÔA NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
109
Requerimento nº 5582/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA NA RUA JOSÉ MENDONÇA UCHÔA 710, EM FRENTE A EMEF SEBASTIÃO AGUIAR NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
110
Requerimento nº 5583/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O NIVELAMENTO DA RUA NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO JORGE ROSA E MARGINAL DA RODOVIA ABRAÃO ASSED NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
111
Requerimento nº 5584/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A FISCALIZAÇÃO PARA OS COMERCIANTES QUE UTILIZAM A CALÇADA DA PRAÇA SILVIO PASSALACQUA NO BAIRRO RESIDENCIAL SILVIO PASSALACQUA. Aprovado
112
Requerimento nº 5585/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA TERCEIRA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA AVENIDA MEIRA JÚNIOR COM RUA PERNAMBUCO - VILA TAMANDARÉ. Aprovado
113
Requerimento nº 5586/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO SEGURO - IPIRANGA. Aprovado
114
Requerimento nº 5587/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TAGUAÇU - IPIRANGA. Aprovado
115
Requerimento nº 5588/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER O NIVELAMENTO DA RUA WASHINTON LUIZ, 655 - VILA TAMANDARÉ. Aprovado
116
Requerimento nº 5589/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER A PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO PARDO - CIDADE UNIVERSITÁRIA. Aprovado
117
Requerimento nº 5590/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA MONTE ALEGRE, 900 - MONTE ALEGRE. Aprovado
118
Requerimento nº 5591/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER LIMPEZA DA RUA JOÃO ALVES PEREIRA E EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO JARDIM ANTARCTICA. Aprovado
119
Requerimento nº 5592/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO ALVES PEREIRA, 424 - JD ANTARCTICA. Aprovado
120
Requerimento nº 5593/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA TERCEIRA VEZ INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DR. JOAQUIM GONÇALVES LEDO (PRAÇA DAS NOIVAS) - JD MOSTEIRO. Aprovado
121
Requerimento nº 5594/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA QUARTA VEZ O TAPA BURACO NA RUA EDSON SOUTO COM RUA ANTÔNIO MOISÉS SAAD - PQ INDUSTRIAL LAGOINHA. Aprovado
122
Requerimento nº 5595/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA OLÍMPIA MEIRELLES PALMA - RIBEIRÂNIA. Aprovado
123
Requerimento nº 5596/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA QUARTA VEZ A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SISTEMA DE LAZER MARIA BONFÁ CANGEMI - QUINTINO FACCI II. Aprovado
124
Requerimento nº 5597/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA TERCEIRA VEZ O NIVELAMENTO DA RUA ALFREDO POGGI, 380 - PQ DOS SERVIDORES. Aprovado
125
Requerimento nº 5598/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA QUARTA VEZ A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES - VILA ALBERTINA. Aprovado
126
Requerimento nº 5599/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA TERCEIRA VEZ A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICENTE CANUTO ENTRE AS RUAS RAFAEL DEFINA, ROMANO CORÓ E ARGENTINA - PQ INDUSTRIAL TANQUINHO. Aprovado
127
Requerimento nº 5600/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA BARÃO DE COTEGIPE - VILA TIBÉRIO. Aprovado
128
Requerimento nº 5601/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO SAN LEANDRO. Aprovado
129
Requerimento nº 5602/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ GUIDINI JÚNIOR - CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
130
Requerimento nº 5603/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA TERCEIRA VEZ A FISCALIZAÇÃO EM TERRENO PARTICULAR NA RUA GENERAL CÂMARA COM RUA JOÃO RIVOIRO - JD JANDAIA. Aprovado
131
Requerimento nº 5604/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA, 802 E 815 - RIBEIRÂNIA. Aprovado
132
Requerimento nº 5605/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA QUARTA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ GUADÊNCIO DE OLIVEIRA - JD PAIVA. Aprovado
133
Requerimento nº 5606/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED - ADELINO SIMIONI. Aprovado
134
Requerimento nº 5607/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ CORRÊA - SUMAREZINHO. Aprovado
135
Requerimento nº 5608/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PAULO JOSÉ DA PALMA - ALEXANDRE BALBO. Aprovado
136
Requerimento nº 5609/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA SÉTIMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA, 758 - RIBEIRÂNIA. Aprovado
137
Requerimento nº 5610/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GABRIEL CARRARO - PQ DOS SERVIDORES. Aprovado
138
Requerimento nº 5611/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA SÉTIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CALDEIRA JÚNIOR - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
139
Requerimento nº 5612/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER PELA SEGUNDA VEZ A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS, POIS O RECAPEAMENTO FEITO ESTÁ SENDO DANIFICADO. Aprovado
140
Requerimento nº 5613/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER A REMOÇÃO DE VÁRIAS CARCAÇAS DE AUTOMÓVEIS EM UMA ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, RACHEL DE QUEIROZ E ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA. Aprovado
141
Requerimento nº 5614/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DA VILA ABRANCHES E UPA DA TREZE DE MAIO. Aprovado
142
Requerimento nº 5615/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO NA RUA DRA. MARIA ORTIZ GABARRA BARBIERI - PQ DAS ANDORINHAS. Aprovado
143
Requerimento nº 5616/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO RETORNANDO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA RIO PARDO COM RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA - ALTO DO IPIRANGA. Aprovado
144
Requerimento nº 5617/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COMANDANTE ARMANDO MARIM EM TODA EXTENSÃO - PQ RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
145
Requerimento nº 5618/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MOGI MIRIM EM TODA EXTENSÃO - JD SALGADO FILHO. Aprovado
146
Requerimento nº 5619/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA RUA JORGE SAID, 343 - CASTELO BRANCO VELHO. Aprovado
147
Requerimento nº 5620/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA NO TERRENO DA RUA ANHEMBI, 270 - JD SALGADO FILHO. Aprovado
148
Requerimento nº 5621/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ADALBERTO PAJUABA, 670 - SUMAREZINHO. Aprovado
149
Requerimento nº 5622/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE MELO, 291 - VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
150
Requerimento nº 5623/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO PV NA RUA ARI BERNARDES DA SILVA, 54 - QUINTINO FACCI II. Aprovado
151
Requerimento nº 5625/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2019. Aprovado
152
Requerimento nº 5626/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/19. Aprovado
153
Requerimento nº 5627/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2019, CONFORME DISPÕE. Aprovado
154
Requerimento nº 5628/2019 - ELIZEU ROCHA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 168/2019. Aprovado
155
Requerimento nº 5629/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 161/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. Aprovado

Vereadores Presentes [24]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 23/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE O PROJETO VERDE QUE ALIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES REQUERIDO PELO AUTOR
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 72/2019 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES REQUERIDO PELO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 260/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 259/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 29/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 28/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 278/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 277/2019 ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DO FILHO EM ADOÇÃO PELA GENITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 115/2019 - ELIZEU ROCHA - INSTITUI OBRIGAÇÃO DE VISTORIA PERIÓDICA DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 243/2019 ao PL 115/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 262/2019 ao PL 115/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 61/2019 ao PL 115/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 11/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE CONVÊNIOS COM: OAB/RP, UNIVERSIDADES, POUPATEMPO, TJ/SP E OUTROS, PARA DISPONIBILIZAREM SEUS SERVIÇOS À POPULAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A SER ADEQUADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES REQUERIDO PELO VER. MARINHO SAMPAIO
Emenda Aditiva nº 1 - MAURÍCIO GASPARINI - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 1º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO LEGISLATIVO, COM APOIO DA ESCOLA DO PARLAMENTO. Matéria não votada
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO D LEI Nº 14246, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2262279-77.2018.8.26.0000 (CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, AUTOR: VEREADOR ADAUTO MARMITA). Aprovado
Parecer CCJR nº 261/2019 ao PDL 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019 - PAULO MODAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA DIEGO HENRIQUE MENDES MASALKAS, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 242/2019 ao PDL 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 23/2019 ao PDL 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 260/2019 ao PDL 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PAULO MODAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO SENHOR DIEGO HENRIQUE MENDES MASALKAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO SENHOR MARCELO VIANA SALOMÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 241/2019 ao PDL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 22/2019 ao PDL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 259/2019 ao PDL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PAULINHO PEREIRA / PSDB
2 MARCOS PAPA / PODE
3 ALESSANDRO MARACA / MDB
4 ADAUTO MARMITA / PROS
5 JOÃO BATISTA / PP
6 MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB
7 BERTINHO SCANDIUZZI / PSD
8 JEAN CORAUCI / PSD
Encerramento: às 20:14 hs