Projeto de Lei Complementar nº 42/2019

EXTINGUE 10 (DEZ) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/05/2019

Protocolo: 14673/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 2975/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/07/2019 00:00:00 - Arquivo - Silêncio do Prefeito - Promulgado pela Presidência

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 120/2019 Presidência CMRP 07/06/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 467/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 120/2019 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2019 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. 07/06/2019

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 540/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.975, DE 5 DE JULHO DE 2019 (PLC Nº 42/2019), PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, DEVIDO AO SILÊNCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 05/07/2019
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