Sessão Plenária

250ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de junho de 2019 (terça-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 14227, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2216269-72.2018.8.26.0000 ("INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E O BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS", AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO MARACA).
2
 Projeto de Lei nº 126/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 207.183,35 (DUZENTOS E SETE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 51/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA OCUPADA PELO ANTIGO LEITO DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 52/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB A GESTÃO DA TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
5
 Requerimento nº 3553/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA DISCUTIR E APURAR POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) NA AVENIDA NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA.
6
 Veto nº 28/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 78/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS LOJAS E/OU GUICHÊS DESTINADOS AOS CLIENTES DAS EMPRESAS DE TELEVISÃO A CABO OU POR ASSINATURA, INTERNET E TELEFONIA FIXA/MÓVEL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2252/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO MA ESQUINA DA AVENIDA PORTUGAL COM A RUA RUI BARBOSA Aprovado
2
 Indicação nº 2253/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFALTICA RUA ROMANO CORO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
3
 Indicação nº 2254/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO ENTRE AS RUAS CAVALHEIRO TORQUATO RUZZU COM PASCHOAL BARDARO Aprovado
4
 Indicação nº 2255/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO RUA ALVARES CABRAL COM RUI BARBOSA Aprovado
5
 Indicação nº 2256/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO RUA DR JORGE TIBIRIÇA COM DR HORTÊNCIA MENDONÇA RIBEIRO Aprovado
6
 Indicação nº 2257/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA LAMARTINE BELEM BARBOSA 1025 Aprovado
7
 Indicação nº 2258/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DE RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AV PATRIARCA EM FRENTE A RUA ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA Aprovado
8
 Indicação nº 2259/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO PODA DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA RUA PASCHOAL BARDARO ENTRE AS RUAS CHILE E RUA ABRAÃO CAIXE Aprovado
9
 Indicação nº 2260/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA 125 Aprovado
10
 Indicação nº 2261/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA QUIRINO ROQUETTI 96 Aprovado
11
 Indicação nº 2262/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA DR FRANCISCO XAVIER BALIEIRO RUA PASCHOAL BARDARO COM HEITOR CHIARELLO Aprovado
12
 Indicação nº 2263/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA MIGUEL DARAHEN RUA JOÃO GOMES DA ROCHA, RUA DR PAULO BARRA, RUA DR ISAAC TEODORO E RUA PASCHOAL BARDARO Aprovado
13
 Indicação nº 2264/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA AUGUSTO APARECIDO MAZZA Aprovado
14
 Indicação nº 2265/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOSE STUPELLO Aprovado
15
 Indicação nº 2266/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO Aprovado
16
 Indicação nº 2267/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA WASHINGTON LUIZ Aprovado
17
 Indicação nº 2268/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA TENENTE CATÃO ROXO Aprovado
18
 Indicação nº 2269/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DR MORAIS LIMA COM RUA STEFANO BARUFFI Aprovado
19
 Indicação nº 2270/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO RUA AMETISTA 955 Aprovado
20
 Indicação nº 2271/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA LIMPEZA DA RUA AMETISTA 955 Aprovado
21
 Indicação nº 2272/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA AMETISTA 1156 Aprovado
22
 Indicação nº 2273/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA JARBAS MARTINS VIANA 134 Aprovado
23
 Indicação nº 2274/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA AMETISTA 1156 Aprovado
24
 Indicação nº 2275/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA RIO FORMOSO 1617 Aprovado
25
 Indicação nº 2276/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO RUA TAPAJOS 1699 Aprovado
26
 Indicação nº 2277/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA LIMPEZA DE BUEIROS RUA SÃO FRANCISCO 501 Aprovado
27
 Indicação nº 2278/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA LIMPEZA DE BUEIROS RUA JAPURA 2317 Aprovado
28
 Indicação nº 2279/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BUEIROS RUA JAPURA 2317 Aprovado
29
 Indicação nº 2280/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA TAPAJOS 1679 Aprovado
30
 Indicação nº 2281/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA ROBERTO MICHELLIN 701 Aprovado
31
 Indicação nº 2282/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA PARANAGUA 622 Aprovado
32
 Indicação nº 2283/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA LIMPEZA DE BUEIROS RUA PARANAGUÁ 622 Aprovado
33
 Indicação nº 2284/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ADALBERTO PAJUABA 840 Aprovado
34
 Indicação nº 2285/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPA BURACO RUA ITU 551 Aprovado
35
 Indicação nº 2286/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA NA RUA ITU 551 Aprovado
36
 Indicação nº 2287/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO DA RUA CAPITÃO THEOPHANES TEIXEIRA DE ANDRADE PARQUE DOS PINOS Aprovado
37
 Indicação nº 2288/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM SUA TOTALIDADE, NA RUA PERU COM RUA SÃO CARLOS Aprovado
38
 Indicação nº 2289/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE GALERIA RUA MARAJO COM JOSE VENANCIO Aprovado
39
 Indicação nº 2290/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA AUGUSTA PORTIFIRIO 655 Aprovado
40
 Indicação nº 2291/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE MATO RUA PROCOPIO FERREIRA PRÓXIMO Á RUA DR EMILIO PRINCIVALI Aprovado
41
 Indicação nº 2292/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA ESTUDOS PARA A SINALIZAÇÃO DE VAGA PARA MOTOCICLETAS NA RUA RANGEL BARACHINI COM TREZE DE MAIO Aprovado
42
 Indicação nº 2293/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE VENÂNCIO COM RUA MARAJO Aprovado
43
 Indicação nº 2294/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE GALERIA RUA MOGI DAS CRUZES COM RUA ANHEMBI Aprovado
44
 Indicação nº 2295/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RETIRADA DE LIXOS RUA UBATUBA COM NUPORANGA Aprovado
45
 Indicação nº 2296/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MOGI MIRIM 821 Aprovado
46
 Indicação nº 2297/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE POÇOS DE VISITA RUA SÃO CARLOS 691 Aprovado
47
 Indicação nº 2298/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PARA COM RUA ANDRE REBOUÇAS Aprovado
48
 Indicação nº 2299/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE GALERIA RUA RENATO ROSSI 115 Aprovado
49
 Indicação nº 2300/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RIO VERDE POR TODA EXTENSÃO Aprovado
50
 Indicação nº 2301/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OTIMIZE A PLATAFORMA DE PESQUISA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
51
 Requerimento nº 3444/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS INDEPENDENCIA E PROFESSOR JOÃO FIUSA NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
52
 Requerimento nº 3445/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA NA AVENIDA IVO PARESCHI 379 NO PLANALTO VERDE Aprovado
53
 Requerimento nº 3446/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA RIO PARAGUAÇU ATE A RUA ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA Aprovado
54
 Requerimento nº 3447/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DAVID SALOMÃO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
55
 Requerimento nº 3448/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA RIO VERDE NO TRECHO DA RUA JAVARI A RUA GENERAL CÂMARA Aprovado
56
 Requerimento nº 3449/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MARQUÊS DE POMBAL 1024 Aprovado
57
 Requerimento nº 3450/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES ESTA COM MUITAS CRATERAS E TODO ESBURACADO Aprovado
58
 Requerimento nº 3451/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO NA FAIXA DE PEDESTRES E PARE POR SER UMA CURVA PERIGOSA NA ENTRADA DO CONDOMINIO PRAÇA DO IPIRANGA NA RUA RAFAEL FRANCISCO LIPPI 421 Aprovado
59
 Requerimento nº 3452/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA TAMANDARE 187 Aprovado
60
 Requerimento nº 3453/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE 2 CAMINHÕES DE PEDRA BRITA PARA ÁREA DE BRINQUEDOS INFANTIS DA ESCOLA EMEI ANITA PROCÓPIO JUNQUEIRA, RUA 21 DE ABRIL 570 Aprovado
61
 Requerimento nº 3454/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITO REPARO DE MANUTENÇÃO NO MURO DO BOSQUE MUNICIPAL FÁBIO BARRETO RUA TAMANDARE 368 Aprovado
62
 Requerimento nº 3455/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CRUZ E SOUZA COM JOSE ADRIANO MARREI JUNIOR Aprovado
63
 Requerimento nº 3456/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA RANGEL PESTANA 1798 Aprovado
64
 Requerimento nº 3457/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ABILIO SAMPAIO 722 Aprovado
65
 Requerimento nº 3458/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS DE JARDINAGEM NA AVENIDA 1º DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
66
 Requerimento nº 3459/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JULIO RIBEIRO 3177 Aprovado
67
 Requerimento nº 3460/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLETA DE GALHOS RUA LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA 336 Aprovado
68
 Requerimento nº 3461/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA 460 Aprovado
69
 Requerimento nº 3462/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA 460 Aprovado
70
 Requerimento nº 3463/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA 278 Aprovado
71
 Requerimento nº 3464/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO 131 Aprovado
72
 Requerimento nº 3465/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO 137 Aprovado
73
 Requerimento nº 3466/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JOSE ADRIANO MARREY JR 3127 Aprovado
74
 Requerimento nº 3467/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA FLORIANO LEITE RIBEIRO 166 Aprovado
75
 Requerimento nº 3468/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ADRIANO MARREY JR 186 Aprovado
76
 Requerimento nº 3469/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE PRONI COM LUCIO DE MENDONÇA Aprovado
77
 Requerimento nº 3470/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE PRONI 241 Aprovado
78
 Requerimento nº 3471/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE COM RANGEL PESTANA Aprovado
79
 Requerimento nº 3472/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA RUA PATROCINIO 459 Aprovado
80
 Requerimento nº 3473/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS RUA TEÓFILO BRAGA COM AFONSO ARINOS Aprovado
81
 Requerimento nº 3474/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA AFONSO ARINOS 1817 Aprovado
82
 Requerimento nº 3475/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE 1424 Aprovado
83
 Requerimento nº 3476/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 1447 Aprovado
84
 Requerimento nº 3477/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CRUZ E SOUZA 1447 Aprovado
85
 Requerimento nº 3478/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA LUCIO DE MENDONÇA 910 Aprovado
86
 Requerimento nº 3479/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA 177 Aprovado
87
 Requerimento nº 3480/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA PEDREIRA DE FREITAS DE OLIVEIRA NA ROTATÓRIA, RETORNO PARA AV PATRIARCA , PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
88
 Requerimento nº 3481/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER PARA QUE COLOQUE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ARMANDO BÓ 177 Aprovado
89
 Requerimento nº 3482/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA ARMANDO BÓ 90 Aprovado
90
 Requerimento nº 3483/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA MAJOR MILTON ALENCAR 990 Aprovado
91
 Requerimento nº 3484/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER RECAPEAMENTO RUA LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA 177 Aprovado
92
 Requerimento nº 3485/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NO ATENDIMENTO/ AGENDAMENTO PARA MÉDICO VASCULAR Aprovado
93
 Requerimento nº 3486/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA ATENDIMENTO/ AGENDAMENTO PARA MÉDICO VASCULAR Aprovado
94
 Requerimento nº 3487/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELOS 05 ANOS DE ESCOLA DO PARLAMENTO COMEMORADO TODO DIA 04 DE JUNHO Aprovado
95
 Requerimento nº 3488/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO PARQUE DOS SERVIDORES ENTRE AS AVENIDAS JOSE ANTÕNIO FERRAREZI E DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS Aprovado
96
 Requerimento nº 3489/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ADEQUAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTÓRIO PREVEATELLO Aprovado
97
 Requerimento nº 3490/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TERRENO PÚBLICO RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTÓRIO PREVEATELLO Aprovado
98
 Requerimento nº 3491/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTÓRIO PREVEATELLO Aprovado
99
 Requerimento nº 3492/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DO POLICIAMENTO RUA BENEDITO JOSE GIANNASI 181 Aprovado
100
 Requerimento nº 3493/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTÓRIO PREVITELLO, GABRIEL CARRARO E ANTÔNIO CALADO Aprovado
101
 Requerimento nº 3494/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTÓRIO PREVIATELLO, GABRIEL CARRARO E ANTÔNIO CALADO Aprovado
102
 Requerimento nº 3495/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DE ÁREA PÚBLICA EM TERRENO NA RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTÓRIO PREVEATELLO Aprovado
103
 Requerimento nº 3496/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALORES E PRAZO DE ENTREGA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS ZEFERINO VAZ NO QUINTINO FACCI I Aprovado
104
 Requerimento nº 3497/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
105
 Requerimento nº 3498/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA GUIDO GOLFETO NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
106
 Requerimento nº 3499/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE ILUMIANAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DR MORAIS LIMA, CONFLUÊNCIA COM A RUA STEFANO BARUFFI Aprovado
107
 Requerimento nº 3500/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA ALMIRANTE BARROSO COM RUA JOÃO RIBEIRO Aprovado
108
 Requerimento nº 3501/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO AVENIDA GUIDO GOLFETO Aprovado
109
 Requerimento nº 3502/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIA FORTINI VASOIN Aprovado
110
 Requerimento nº 3503/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA EM ÁREA RUA CALIL JORGE NEME COM RUA ANTÔNIO GOMES DE SOUZA Aprovado
111
 Requerimento nº 3504/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA ENTRE A RUA MANOEL GARCIA RODRIGUES E A RUA CALIL JORGE NEME Aprovado
112
 Requerimento nº 3505/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA ENTRE A RUA PROFESSORA BRASILINA NUTI E RUA TRANQUILO TOFFANO Aprovado
113
 Requerimento nº 3506/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇAR EM ÁREA ENTRE A RUA DR MORAIS LIMA E RUA STEFANO BARUFFI Aprovado
114
 Requerimento nº 3507/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA ENTRE A RUA GILBERTO CÂNDIDO E RUA CALIL JORGE NEME Aprovado
115
 Requerimento nº 3508/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÁS DAMAS DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO LESTE PELOS 39 ANOS Aprovado
116
 Requerimento nº 3509/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PODA E COLETA DE ENTULHOS NA AVENIDA GUIDO GOLFETO E A RUA FIORAVANTE ANGELO Aprovado
117
 Requerimento nº 3510/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO PELA ABERTURA DO CURSO TECNICO EM COZINHA NA ETEC JOSE MARTIMIANO DA SILVA- RIB PRETO, JUNOT AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA DE SOUZA Aprovado
118
 Requerimento nº 3511/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA ESCOLA MUNICIPAL Aprovado
119
 Requerimento nº 3512/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO 14223 SOBRE MELHORIAS DO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
120
 Requerimento nº 3513/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SUJEIRA E ANIMAIS MORTOS JOGADOS NO TERRENO RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL 80 Aprovado
121
 Requerimento nº 3514/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TEATRO DE ARENA Aprovado
122
 Requerimento nº 3515/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DA AVENIDA JOÃO FIUZA DO TRECHO ENTRE O BAIRRO OLHOS D'ÁGUA E O DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
123
 Requerimento nº 3516/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA AFONSO VALERA NO TRECHO ENTRE O CONDOMINIO SAN REMO I E A RUA TEREZA NOMURA YAMADA Aprovado
124
 Requerimento nº 3517/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA REGIÃO SUL PRÓXIMO AOS CONDOMINIOS ALTO VALE, ALTO DO CASTELO ENTRE OUTROS CONDOMINIOS DA REGIÃO Aprovado
125
 Requerimento nº 3518/2019 - FABIANO GUIMARÃES, ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA CANTINA DO TEATRO MUNICIPAL Aprovado
126
 Requerimento nº 3519/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER ESCLARECIMENTOS DE SAÚDE PARA QUE PROMOVA ESCLARECIMENTOS QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA Aprovado
127
 Requerimento nº 3520/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS COM RECURSO FEDERAL NO NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE DA AVENIDA SAUDADE 2182 Aprovado
128
 Requerimento nº 3521/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBVRE FEIRA ITINERANTES QUE OCORREM EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
129
 Requerimento nº 3522/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA LUCIANA PENTEADO, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO PENTEADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÁQUELES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUIMICA Aprovado
130
 Requerimento nº 3523/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI COM RUA FERNANDES DE LAZARI Aprovado
131
 Requerimento nº 3524/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE RUA RANGEL PESTANA 1222 Aprovado
132
 Requerimento nº 3525/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELLI 88 Aprovado
133
 Requerimento nº 3526/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO RUA BARÃO DE MAUA 1661 Aprovado
134
 Requerimento nº 3527/2019 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL EM TODA EXTENSÃO Aprovado
135
 Requerimento nº 3528/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSE CANAVACI E JOÃO MOBIGLIA NO SENTIDO B/C NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
136
 Requerimento nº 3529/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI NO TRECHO ENTRE AVENIDA DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS ATÉ A MARGINAL DA RODOVIA ABRAÃO ASSED Aprovado
137
 Requerimento nº 3530/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MAESTRO ENRICO ZIFER Aprovado
138
 Requerimento nº 3531/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR RUA SEBASTIÃO MORAIS JUNIOR 100 Aprovado
139
 Requerimento nº 3532/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE VALETA RUA TENENTE CATÃO ROXO COM CARLOS APROBATO Aprovado
140
 Requerimento nº 3533/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA VIRGILIO PANZENI Aprovado
141
 Requerimento nº 3534/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHOS RUA CASEMIRO DE ABREU 475 Aprovado
142
 Requerimento nº 3535/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA CASPER LIBERO NO TRECHO ENTRE A RUA SAMUEL MARTINELLI ATE A RODOVIA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA Aprovado
143
 Requerimento nº 3536/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI ENTRE A AVENIDA ESTEVÃO NOMELI E A RUA PALMIRO BIM Aprovado
144
 Requerimento nº 3537/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA ALVARO DE LIMA ENTRE A RUA PRIMO TRONCO E AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA Aprovado
145
 Requerimento nº 3538/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA DA AVENIDA ALFREDO RAVANELLI NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI E A ESTRADA JOSUE DE CASTRO PASSANDO PELOS BAIRROS ITANHANGA E ORLANDO JURCA Aprovado
146
 Requerimento nº 3539/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO NA ÁREA ONDE ESTA INSTALADA A CAÇAMBA SOCIAL NO INICIO DA AVENIDA RIO PARDO Aprovado
147
 Requerimento nº 3540/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA VERDE RUA JORGE SAQUI E AVENIDA JOSE ANTÔNIO Aprovado
148
 Requerimento nº 3541/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA TRAVESSA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES COM A RUA SACADURA CABRAL Aprovado
149
 Requerimento nº 3542/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA A PRAÇA COMANDANTE MANUEL DOS SANTOS FREIRE Aprovado
150
 Requerimento nº 3543/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MUNICIPAL Aprovado
151
 Requerimento nº 3544/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA Aprovado
152
 Requerimento nº 3545/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOÃO CALDEIRA JUNIOR Aprovado
153
 Requerimento nº 3546/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA GABRIEL CARRARO Aprovado
154
 Requerimento nº 3547/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO JORGE ROSA Aprovado
155
 Requerimento nº 3548/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA 758 Aprovado
156
 Requerimento nº 3549/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA PAULO JOSE DA PALMA Aprovado
157
 Requerimento nº 3550/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI N 14198/2018, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE BALDILIO MAIA SILVA Aprovado
158
 Requerimento nº 3551/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO QUE FORAM ATENDIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO Aprovado
159
 Requerimento nº 3552/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO Aprovado
160
 Requerimento nº 3554/2019 - BONI - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2019. Matéria não votada
161
 Requerimento nº 3555/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/19. Matéria não votada
162
 Requerimento nº 3556/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 126/2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 207.183,35, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
163
 Requerimento nº 3557/2019 - MARINHO SAMPAIO - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 26/04/1995, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO JUNTO AO SASSOM. Aprovado
Votação englobada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ORLANDO PESOTI / PDT
Não disponível
2 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível
3 BERTINHO SCANDIUZZI / PSD
Não disponível
4 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível

Vereadores Presentes [25]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 61/2019 - MAURÍCIO GASPARINI, FABIANO GUIMARÃES - OBRIGA OS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAR A ORIGEM DOS SEUS PRODUTOS AO CONSUMIDOR, BEM COMO SE A GASOLINA É FORMULADA OU REFINADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 01 (UMA) SESSÃO, REQUERIDO PELO VER. FABIANO GUIMARÃES
Parecer CDC nº 3/None ao PL 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 168/2019 ao PL 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 176/2019 ao PL 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ACERCA DA ORIGEM DOS SEUS PRODUTOS AO CONSUMIDOR, BEM COMO SE A GASOLINA É FORMULADA OU REFINADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 125/2019 - BONI - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA MEDIANTE FIXAÇÃO DE PANFLETOS, FOLDERS, FOLHETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E QUALQUER TIPO DE MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 04 (QUATRO) SESSÕES, REQUERIDO PELO AUTOR
3
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 30/2019 - ORLANDO PESOTI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 157/2019 ao PR 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 165/2019 ao PR 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 31/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (APARELHO DE FAX E RELÓGIO DE PONTO) Aprovado
Parecer CFOFCT nº 156/2019 ao PR 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 164/2019 ao PR 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017 - ALESSANDRO MARACA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. PAULO SKAF, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 30/2018 ao PDL 61/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 415/2018 ao PDL 61/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 495/2018 ao PDL 61/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14225, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2216263-65.2018.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DAERP DISPONIBILIZAR AO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE UM LINK EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO AS DEMANDAS RECEBIDAS E AS SOLUCIONADAS COM SUAS CORRESPONDENTES DATAS, EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DAS DATAS DAS ELABORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) Aprovado
Parecer CCJR nº 163/2019 ao PDL 18/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 42/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTINGUE 10 (DEZ) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 159/2019 ao PLC 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 168/2019 ao PLC 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:48 hs