Projeto de Lei nº 28/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2020

Protocolo: 19163/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 8440/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14502/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: GLÁUCIA BERENICE -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 142/2020 Presidência CMRP 02/10/2020 00:00:00
Ofício - CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP GLÁUCIA BERENICE 29/09/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 811/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 142/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 28/2020 DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE. 02/10/2020
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