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Sessão Plenária

318ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira) - 18h10


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 27/02/2020 - Horário: 18:10 Data: 27/02/2020 - Horário: 19:41

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT
1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB
2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / CID
1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP
2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / CID, PAULO MODAS / PSL, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020
Autor: RENATO ZUCOLOTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SÉRGIO FERNANDO MORO.
2
Projeto de Lei nº 28/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
3
Projeto de Lei nº 29/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 30/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RECURSO DO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 31/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS), OU CONFORME LIMITE DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 32/2020
Autor: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 446/2020
Autor: RENATO ZUCOLOTO
INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, FOLHAS E LIMPEZA NA RUA MARIANA CÂNDIDO ROSA CURI, 820, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
2
Indicação nº 447/2020
Autor: RENATO ZUCOLOTO
INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, FOLHAS E LIMPEZA NA RUA JOÃO NANTES JUNIOR, EM FRENTE AO N. 553, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
3
Indicação nº 448/2020
Autor: WALDYR VILLELA
INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, ENTRE TRAVESSA JACIARA BRITO TAVARES JACOBUCCI E RUA GUSTAVO JORGE, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
4
Indicação nº 449/2020
Autor: MARCOS PAPA
INDICA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPOSTAGEM E DE USINA "VERDE". Aprovado
5
Indicação nº 450/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA TAPAR BURACO NA RUA BARÃO DE MAUÁ, 749. Aprovado
6
Indicação nº 451/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA PEDRO PEGORARO COM AVENIDA COSTÁBILE ROMANO. Aprovado
7
Indicação nº 452/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA TAPAR BURACO NA RUA ELIAS FARAH BADRA, 296. Aprovado
8
Indicação nº 453/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MIGUEL PADULLA EM TODA SUA EXTENSÃO, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
9
Indicação nº 454/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA "JOSÉ JACQUES" SITUADA ENTRE RUA CHILE, RUA HUMAITÁ, RUA PLATINA E AVENIDA PORTUGAL, BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
10
Indicação nº 455/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RECAPEAMENTO DA RUA MARACAJU EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO MONTE ALEGRE. Aprovado
11
Indicação nº 456/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA MARAJÓ PRÓXIMO AO Nº 380, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
12
Indicação nº 457/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA MEDIDAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA ITAPURA, PRÓXIMO AO Nº 880, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
13
Indicação nº 458/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA MEDIDAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 441, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA. Aprovado
14
Indicação nº 459/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MIGUEL TAMBURUS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 324 E 385, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
15
Indicação nº 460/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ELVIRO AMILCARE FROLDI, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 85, 281, 320, 397 E 476, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
16
Indicação nº 461/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MIGUEL DIB, PRÓXIMO AO Nº 125, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
17
Indicação nº 462/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DOS GALHOS NA RUA DOUTOR ADOLFO PAMPLONA, 283, CITY RIBEIRÃO. Aprovado
18
Indicação nº 463/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA OSWALDO GOMES COIMBRA FILHO, PRÓXIMO AO Nº 35, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
19
Indicação nº 464/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ORESTES LOPES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO NÚMEROS 270 E 458, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
20
Indicação nº 465/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NICOLA GIARDULI, ALTURA DO Nº 175, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA. Aprovado
21
Indicação nº 466/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
INDICA PAVIMENTAÇÃO NA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. Aprovado
22
Indicação nº 467/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTANA, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
23
Indicação nº 468/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
INDICA NOTIFICAÇÃO ENTRE UNIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS COM NECESSIDADE DE PROFESSOR DE APOIO NA TRANSIÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. Aprovado
24
Indicação nº 469/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA PODA DE MATO ALTO NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO VILA FLORENÇA, NA AVENIDA ÂNGELO ANTONIO COLAFEMINA, DISTRITO BONFIM PAULISTA. Aprovado
25
Indicação nº 470/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA TRAVESSA SÃO DOMINGOS, ESQUINA COM A RUA CURITIBA, BAIRRO VILA MARIA LUIZA. Aprovado
26
Indicação nº 471/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA RETIRADA DE LIXOS, CATA TRECOS NA RUA ITAPETININGA, FUNDOS DO Nº 2014, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA. Aprovado
27
Indicação nº 472/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA LUIZ GRANATO COM AVENIDA MARIA APARECIDA DO AMARAL, BAIRRO PORTAL DO ALTO. Aprovado
28
Indicação nº 473/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA PODA DE MATO ALTO NA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA, ALTURA DO Nº 167, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
29
Requerimento nº 1466/2020
Autor: RODRIGO SIMÕES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O ARCEBISPO METROPOLITANO DOM MOACIR SILVA, PELA NOMEAÇÃO DO PADRE GILBERTO KASPER COMO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA SANTA TEREZA D'ÁVILA Aprovado
30
Requerimento nº 1467/2020
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS COM A RUA AURORA Aprovado
31
Requerimento nº 1468/2020
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARTINICO PRADO 968 Aprovado
32
Requerimento nº 1469/2020
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER ESTUDO PARA MELHORIA DO FLUXO DO TRÂNSITO NA MARGINAL DA RODOVIA CASTELO BRANCO SENTIDO ROTATÓRIA DA PRAÇA MIN MARCONDES SILVA Aprovado
33
Requerimento nº 1470/2020
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER LIMPEZA DE TERRENOS E ENTULHOS NO BAIRRO HEITOR RIGON RUA CAPITÃO MILEU TEÓFILO OLIVEIRA 595 Aprovado
34
Requerimento nº 1471/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA PORTO SEGURO COM A RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO IPIRANGA CONSIDERANDO O TRAFEGO INTENSO Aprovado
35
Requerimento nº 1472/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA MOGI MIRIM 788 Aprovado
36
Requerimento nº 1473/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO RUA CARDEAL ARCOVERDE 527 Aprovado
37
Requerimento nº 1474/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO RETORNANDO PARA DENTRO DE CASA 2683 Aprovado
38
Requerimento nº 1475/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER PODAS DE ÁRVORES NA CALÇADA DA ESCOLA PROFª GLORIA DOS SANTOS FONSECA NA RUA MANAUS 1735 Aprovado
39
Requerimento nº 1476/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA MANAUS NO BAIRRO JARDIM PARAISO EM FRENTE ESCOLA PROFª GLÓRIA DOS SANTOS FONSECA Aprovado
40
Requerimento nº 1477/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO PRAÇA DOS TRABALHADORES ENTRE AS RUAS AVANHANDAVA, RIO FORMOSO E MANAUS NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
41
Requerimento nº 1478/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO NA RUA LUIS MORELI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES Aprovado
42
Requerimento nº 1479/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA JOÃO VECCHI 255 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
43
Requerimento nº 1480/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI PRÓXIMO A ENTRADA DO RECREIO ITANHANGÁ Aprovado
44
Requerimento nº 1481/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO TAPA BURACO RUA TUPINAMBÁ ENTRE A RUA RIO NEGRO E RIO VERDE NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
45
Requerimento nº 1482/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REFORÇANDO REQUEIRO PARA PODA DE ÁRVORE NA RUA ITAPICURUS 1094 E RUA RIO VERDE NO BAIRRO VILA ALBERTINA MUNÍCIPES ENTRARAM EM CONTATO NOS INFORMANDO QUE ESTÃO MUITO ALTAS AS ÁRVORES E CAINDO MUITAS GALHADAS, ESTA MUITO PERIGOSO ACONTECER ACIDENTES Aprovado
46
Requerimento nº 1483/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA LUZITANA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
47
Requerimento nº 1484/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA RECIFE EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
48
Requerimento nº 1485/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA RECIFE NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
49
Requerimento nº 1486/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE LIXOS NA AVENIDA CASPER LIBERO 1425 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO EM QUE TEM MUITOS ESCORPIÕES APARECENDO Aprovado
50
Requerimento nº 1487/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ANTONIO TAVEIRA DE MIRANDA 139 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
51
Requerimento nº 1488/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE FALINI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
52
Requerimento nº 1489/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO RUA PEDRO REDIGULO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
53
Requerimento nº 1490/2020
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RUA ITAPIRA 429 EM FRENTE A ESCOLA CECILIA MEIRELES NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
54
Requerimento nº 1491/2020
Autor: WALDYR VILLELA
REQUER PINTURA EM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ADEQUAÇÃO DA PLACA PARE RUA ANGRA DOS REIS E BRAGANÇA PAULISTA Aprovado
55
Requerimento nº 1492/2020
Autor: WALDYR VILLELA
REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA CAPÃO BONITO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
56
Requerimento nº 1493/2020
Autor: WALDYR VILLELA
REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA JUNDIAÍ EM TODA EXTENSÃO Aprovado
57
Requerimento nº 1494/2020
Autor: WALDYR VILLELA
REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO RUA PONTAL Aprovado
58
Requerimento nº 1495/2020
Autor: FRANÇA
REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO VENDRUSCULO 2720 Aprovado
59
Requerimento nº 1496/2020
Autor: FRANÇA
REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES RUA FRANCISCA PAULA DE JESUS 584 Aprovado
60
Requerimento nº 1497/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA" Aprovado
61
Requerimento nº 1498/2020
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SAUDADE 222 Aprovado
62
Requerimento nº 1499/2020
Autor: MARCOS PAPA
REQUER Á FISCALIZAÇÃO GERAL, FISCALIZAÇÃO DO TERRENO EM BONFIM PAULISTA RUA ANA LOPES PRATES 350 Aprovado
63
Requerimento nº 1500/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DAS PRAÇAS PÚBLICAS (PROCESSO DE COMPRAS 571/2018) Aprovado
64
Requerimento nº 1501/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4577/1984 Aprovado
65
Requerimento nº 1502/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM A RELAÇÃO Á ESTRUTURA FÍSICA DO TELHADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, DA AV TREZE DE MAIO Aprovado
66
Requerimento nº 1503/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXOS NA RUA JOSE MILIOTI 60 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
67
Requerimento nº 1504/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXOS NA AVENIDA DRª NADIR AGUIAR 800 NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
68
Requerimento nº 1505/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA GUARUJA 1190 Aprovado
69
Requerimento nº 1506/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA HERMENEGILDO ARMANDO FACIOLI EM TERRENO NO FINAL DA RUA SEM SAIDA Aprovado
70
Requerimento nº 1507/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA IGNÁCIO FERRERO 1155 NO BAIRRO JARDIM BOTANICO Aprovado
71
Requerimento nº 1508/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER CONSERTO APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE FICA NA RUA PEDRO BARBIERI COM A RUA PROFESSOR TEOTONIO MONTEIRO DE BARROS FILHO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
72
Requerimento nº 1509/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA IGNACIO FERRERO 1155 NO BAIRRO JARDIM BOTANICO Aprovado
73
Requerimento nº 1510/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES/ PARE OU REDUTOR DE VELOCIDADE) FRENTE FACULDADE NA ESQUINA DA RUA CLEMENTE FERREIRA COM AVENIDA NOVE DE JULHO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ ESTA ACONTECENDO VÁRIOS ACIDENTES NA DESCIDA DESTA RUA Aprovado
74
Requerimento nº 1511/2020
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ANALIA FRANCO ENTRE A AV MONTEIRO LOBATO E A RUA ABILIO SAMPAIO Aprovado
75
Requerimento nº 1512/2020
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER RECAPEAMENTO NA RUA MARAJÓ ENTRE A AV PATRIARCA E RUA BARÃO DE MAUA Aprovado
76
Requerimento nº 1513/2020
Autor: RODRIGO SIMÕES
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL DO IMÓVEL RUA PRUDENTE DE MORAIS 242 Aprovado
77
Requerimento nº 1514/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS DA PREFEITURA COM EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA PARA MANUTENÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS Aprovado
78
Requerimento nº 1515/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY Aprovado
79
Requerimento nº 1516/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIA NALINI ARIAS, NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
80
Requerimento nº 1517/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR WILSON JOSE DE MELLO NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
81
Requerimento nº 1518/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA NO PARQUE FLAMBOYANS Aprovado
82
Requerimento nº 1519/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER ROÇADA NA RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA NO BAIRRO PARQUE FLAMBOYANS Aprovado
83
Requerimento nº 1520/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER LIMPEZA DE PODA DE ÁRVORES EM PRAÇA RUA PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO Aprovado
84
Requerimento nº 1521/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIELA LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 366 E 382 DA RUA EXPEDICIONÁRIO ELIZARDO CRISOSTOMO, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
85
Requerimento nº 1522/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MOGIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
86
Requerimento nº 1523/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS TENENTE CATÃO ROXO E BELA VISTA Aprovado
87
Requerimento nº 1524/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA CARLOS TRINDADE PICADO COM AVENIDA JOSE BENELLI Aprovado
88
Requerimento nº 1525/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO NA RUA RONDÔNIA COM A RUA ADALBERTO PAJUABA NO SUMAREZINHO Aprovado
89
Requerimento nº 1526/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
90
Requerimento nº 1527/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM CALÇADA NA RUA JOSE ARISTIDES JOFRE 25 NO BAIRRO VILA GUIOMAR Aprovado
91
Requerimento nº 1528/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUIM MENDES 195 Aprovado
92
Requerimento nº 1529/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO 745 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
93
Requerimento nº 1530/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CASA BRANCA COM RUA BARRETOS Aprovado
94
Requerimento nº 1531/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
95
Requerimento nº 1532/2020
Autor: PAULO MODAS
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO TERRENO ANEXO A ESCOLA FAUSTINO JARRUCHE Aprovado
96
Requerimento nº 1533/2020
Autor: PAULO MODAS
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aprovado
97
Requerimento nº 1534/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO MOISÉS SAAD EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
98
Requerimento nº 1535/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA JOSE MARGATO 405 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
99
Requerimento nº 1536/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS E LIXO NA RUA LUIZ BARRETO 1799 NA CALÇADA DA EMEI PADRE EMILIO JARBINET BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
100
Requerimento nº 1537/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NA FALTA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SANTA LUZIA RUA GUILHERME SCHIMIDT, MANOEL DUARTE ORTIGOSO E PIRATININGA Aprovado
101
Requerimento nº 1538/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME SCHIMIDT COM A RUA CARLOS APROBATO NO JARDIM ANTARTICA- CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE Aprovado
102
Requerimento nº 1539/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ANGELO ROMANO ENTRE AS RUAS DR ROMANO MORANDI E HERCULINMA VERRI ALONSO NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA II Aprovado
103
Requerimento nº 1540/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA DR JARBAS MARTINS VIANA 544 Aprovado
104
Requerimento nº 1541/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS E TRONCOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 3149 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
105
Requerimento nº 1542/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA DR JARBAS MARTINS VIANA 444 Aprovado
106
Requerimento nº 1543/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER REFAZER FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 706 Aprovado
107
Requerimento nº 1544/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER REFAZER FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA COSTA E SILVA 980 Aprovado
108
Requerimento nº 1545/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 4048 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
109
Requerimento nº 1546/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 3521 Aprovado
110
Requerimento nº 1547/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
RECOLHIMENTO DE GALHOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 3471 Aprovado
111
Requerimento nº 1548/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 3415 Aprovado
112
Requerimento nº 1549/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 2110 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
113
Requerimento nº 1550/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HERMELINDO DEL ROSSO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM IARA Aprovado
114
Requerimento nº 1551/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA DR URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE (DENTRO DA BOCA DE LOBO) N 701 NO BAIRRO CONJ HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
115
Requerimento nº 1552/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RETIRADA DE LIXO NA PRAÇA ENTRE AS RUAS ANDARAÍ, ITAGUAÇU E CARAVELAS NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
116
Requerimento nº 1553/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA EUGENIO ROSA 110 NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALACQUA Aprovado
117
Requerimento nº 1554/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA VISCONDE DE INHOMIRIM 1998 Aprovado
118
Requerimento nº 1555/2020
Autor: MARCOS PAPA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO TRANSBORDO DE LIXO DOMÉSTICO LOCALIZADO NA RODOVIA MÁRIO DONEGÁ Aprovado
119
Requerimento nº 1556/2020
Autor: MARCOS PAPA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado
120
Requerimento nº 1557/2020
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO MEIO DA RUA, RA N 1035832, RUA FLORIANO PEIXOTO 1033 Aprovado
121
Requerimento nº 1558/2020
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO MEIO DA RUA RA 1038803 AV 9 DE JULHO 1516 Aprovado
122
Requerimento nº 1559/2020
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER AO DAERP INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DO FUNDO ESPECIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO Aprovado
123
Requerimento nº 1560/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA PATROCINIO 649 Aprovado
124
Requerimento nº 1561/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER PODA DE ÁRVORE ROÇADA E COLETA DE RESÍDUO DA PRAÇA PÚBLICA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA Aprovado
125
Requerimento nº 1562/2020
Autor: MAURÍCIO GASPARINI
REQUER COLETA DE RESÍDUOS VIA JOSE MORAIS DOS SANTOS NO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
126
Requerimento nº 1563/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER ESTUDO TÉCNICO DA TRANSERP PARA ANALISAR E VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA DR FERNANDO MENDES GARCIA COM A RUA EMIGDIO ROSSETO Aprovado
127
Requerimento nº 1564/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA RUA BERNARDO GONÇALVES QUE DÁ ACESSO Á RUA MARIA MASO BARIZA Aprovado
128
Requerimento nº 1565/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER ESQUINA NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE ENTRE AVENIDA ENGRACIA DA SILVA COM A RUA ERWIN SEIGNEMARTIN Aprovado
129
Requerimento nº 1566/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER COLETA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 1434 Aprovado
130
Requerimento nº 1567/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER COLETA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 1191 Aprovado
131
Requerimento nº 1568/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DEPUTADO AMARAL NETO 366 Aprovado
132
Requerimento nº 1569/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER RECAPEAMENTO DA RUA OSWALDO GABALDO NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
133
Requerimento nº 1570/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER INCLUSÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE NO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
134
Requerimento nº 1571/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS VENTILADORES E PINTURA DO PRÉDIO ONDE ESTA INSTALADA A E.E. DR GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
135
Requerimento nº 1572/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PIO XII COM A RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
136
Requerimento nº 1573/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO LIMPEZA DE MATO ALTO NA PRAÇA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA NO BAIRRO NOVO MUNDO Aprovado
137
Requerimento nº 1574/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA WILLIANS PAULA FERREIRA E DAS AVENIDAS JOSE DE LAURENTIS E EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
138
Requerimento nº 1575/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS RIO PARDO COM DOM PEDRO I Aprovado
139
Requerimento nº 1576/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS APOIADORES QUE SERÃO CONTRATADOS PARA AJUDAR OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS CEIS E EMEIS Aprovado
140
Requerimento nº 1577/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOGI GUAÇU NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I Aprovado
141
Requerimento nº 1578/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOGI MIRIM NOS BAIRROS JARDIM SALGADO FILHO I E II Aprovado
142
Requerimento nº 1579/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOGI DAS CRUZES NOS BAIRROS JARDIM SALGADO FILHO I E II Aprovado
143
Requerimento nº 1580/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AREALVA NOS BAIRROS JARDIM SALGADO FILHO I E II Aprovado
144
Requerimento nº 1581/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO ROÇADA DE MATO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO MUGNATTO MARINCEK NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
145
Requerimento nº 1582/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA UM IMÓVEL ONDE FUNCIONA UM DEPOSITO DE RECICLÁVEIS RUA ACRE 453 Aprovado
146
Requerimento nº 1583/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NUPORANGA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
147
Requerimento nº 1584/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SCHIMIDT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
148
Requerimento nº 1585/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO TAPA BURACO RUA GENÁRIO BARTOLOMEU 184 Aprovado
149
Requerimento nº 1586/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO ROÇADA DE MATO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS ANDRADAS NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
150
Requerimento nº 1587/2020
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TIA SÔNIA E AO TIO JEFERSON PELO PROJETO SUAVE CAMINHO QUE NESTE ANO DE 2020 COMPLETA 13 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
151
Requerimento nº 1588/2020
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE JOSIRLEI APARECIDO DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PÁROCO NA PARÓQUIA SANTA TEREZA D'ÁVILA Aprovado
152
Requerimento nº 1589/2020
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE GILBERTO KASPER PELA POSSE CANÔNICA DE PÁRACO NA IGREJA SANTA TEREZA D'ÁVILA Aprovado
153
Requerimento nº 1590/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO JARDIM JANDAIA RUA PORTO SEGURO E AMBRÓSIO CHAGURI Aprovado
154
Requerimento nº 1591/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALIOMAR BALEEIRO, JOÃO SARETA NETO AVENIDA, MAGID SIMÃO TRAD E WILQUEM MANOEL NEVES NO BAIRRO SIMIONE Aprovado
155
Requerimento nº 1592/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA RUA FRANCISCO BUONVICINI 1 JA EXISTE ALGUM ESTUDO DE TRÂNSITO EM ANDAMENTO NA TRANSERP? Aprovado
156
Requerimento nº 1593/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÁLVARO BOSCHIN, JOSE ANTÔNIO BERNARDES, VICTOR JOÃO CASTÂNIA E PEDRO FERRAREZI NO PAULO GOMES ROMEO Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RENATO ZUCOLOTO / PP
Não disponível
2 JEAN CORAUCI / PSB
Não disponível
3 MARCOS PAPA / CID
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / CID, PAULO MODAS / PSL, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 99/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SOCIEDADE LÍTERO MUSICAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1
Projeto de Lei Complementar nº 99/2019
Turno: 2ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SOCIEDADE LÍTERO MUSICAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 27/2020
Turno: Discussão Única
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O CONGRESSO DE REABILITAÇÃO ORAL, PERIODONTIA E IMPLANTODONTIA - CROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 23/2020
Turno: Discussão Única
Autor: RODRIGO SIMÕES
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS MÃES DE PESSOAS COM MICROCEFALIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
3.1
Substitutivo nº 1
Autoria: RODRIGO SIMÕES
ESTABELECE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE COMPROVEM RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020
Turno: Discussão Única
Autor: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 14226, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADI Nº 2251266-81.2018.8.26.0000. Aprovado
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020
Turno: Discussão Única
Autor: ANDRE TRINDADE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR AUGUSTO CESAR BALIEIRO. Aprovado
6
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1780, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR COMODATO, DE ÁREA À RÁDIO RENASCENÇA LTDA. Aprovado

Consulta gerada em 13/07/2020 às 12h32m
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