Sessão Plenária

318ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), às 18h10

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / PSDB

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: FRANÇA / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SÉRGIO FERNANDO MORO.
2
Projeto de Lei nº 28/2020 - GLÁUCIA BERENICE - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
3
Projeto de Lei nº 29/2020 - LINCOLN FERNANDES - INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 30/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RECURSO DO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 31/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS), OU CONFORME LIMITE DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 32/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 446/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, FOLHAS E LIMPEZA NA RUA MARIANA CÂNDIDO ROSA CURI, 820, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
2
Indicação nº 447/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS, FOLHAS E LIMPEZA NA RUA JOÃO NANTES JUNIOR, EM FRENTE AO N. 553, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
3
Indicação nº 448/2020 - WALDYR VILLELA - INDICA RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, ENTRE TRAVESSA JACIARA BRITO TAVARES JACOBUCCI E RUA GUSTAVO JORGE, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
4
Indicação nº 449/2020 - MARCOS PAPA - INDICA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPOSTAGEM E DE USINA "VERDE". Aprovado
5
Indicação nº 450/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR BURACO NA RUA BARÃO DE MAUÁ, 749. Aprovado
6
Indicação nº 451/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA PEDRO PEGORARO COM AVENIDA COSTÁBILE ROMANO. Aprovado
7
Indicação nº 452/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA TAPAR BURACO NA RUA ELIAS FARAH BADRA, 296. Aprovado
8
Indicação nº 453/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MIGUEL PADULLA EM TODA SUA EXTENSÃO, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
9
Indicação nº 454/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA "JOSÉ JACQUES" SITUADA ENTRE RUA CHILE, RUA HUMAITÁ, RUA PLATINA E AVENIDA PORTUGAL, BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
10
Indicação nº 455/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO DA RUA MARACAJU EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO MONTE ALEGRE. Aprovado
11
Indicação nº 456/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA MARAJÓ PRÓXIMO AO Nº 380, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
12
Indicação nº 457/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA MEDIDAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA ITAPURA, PRÓXIMO AO Nº 880, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
13
Indicação nº 458/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA MEDIDAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 441, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA. Aprovado
14
Indicação nº 459/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MIGUEL TAMBURUS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 324 E 385, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
15
Indicação nº 460/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ELVIRO AMILCARE FROLDI, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 85, 281, 320, 397 E 476, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
16
Indicação nº 461/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA MIGUEL DIB, PRÓXIMO AO Nº 125, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
17
Indicação nº 462/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DOS GALHOS NA RUA DOUTOR ADOLFO PAMPLONA, 283, CITY RIBEIRÃO. Aprovado
18
Indicação nº 463/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA OSWALDO GOMES COIMBRA FILHO, PRÓXIMO AO Nº 35, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
19
Indicação nº 464/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ORESTES LOPES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO NÚMEROS 270 E 458, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
20
Indicação nº 465/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NICOLA GIARDULI, ALTURA DO Nº 175, BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA. Aprovado
21
Indicação nº 466/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA PAVIMENTAÇÃO NA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. Aprovado
22
Indicação nº 467/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTANA, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
23
Indicação nº 468/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA NOTIFICAÇÃO ENTRE UNIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS COM NECESSIDADE DE PROFESSOR DE APOIO NA TRANSIÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. Aprovado
24
Indicação nº 469/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE MATO ALTO NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO VILA FLORENÇA, NA AVENIDA ÂNGELO ANTONIO COLAFEMINA, DISTRITO BONFIM PAULISTA. Aprovado
25
Indicação nº 470/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA TRAVESSA SÃO DOMINGOS, ESQUINA COM A RUA CURITIBA, BAIRRO VILA MARIA LUIZA. Aprovado
26
Indicação nº 471/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA RETIRADA DE LIXOS, CATA TRECOS NA RUA ITAPETININGA, FUNDOS DO Nº 2014, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA. Aprovado
27
Indicação nº 472/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA LUIZ GRANATO COM AVENIDA MARIA APARECIDA DO AMARAL, BAIRRO PORTAL DO ALTO. Aprovado
28
Indicação nº 473/2020 - ORLANDO PESOTI - INDICA PODA DE MATO ALTO NA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA, ALTURA DO Nº 167, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
29
Requerimento nº 1466/2020 - RODRIGO SIMÕES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O ARCEBISPO METROPOLITANO DOM MOACIR SILVA, PELA NOMEAÇÃO DO PADRE GILBERTO KASPER COMO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA SANTA TEREZA D'ÁVILA Aprovado
30
Requerimento nº 1467/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS COM A RUA AURORA Aprovado
31
Requerimento nº 1468/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARTINICO PRADO 968 Aprovado
32
Requerimento nº 1469/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ESTUDO PARA MELHORIA DO FLUXO DO TRÂNSITO NA MARGINAL DA RODOVIA CASTELO BRANCO SENTIDO ROTATÓRIA DA PRAÇA MIN MARCONDES SILVA Aprovado
33
Requerimento nº 1470/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER LIMPEZA DE TERRENOS E ENTULHOS NO BAIRRO HEITOR RIGON RUA CAPITÃO MILEU TEÓFILO OLIVEIRA 595 Aprovado
34
Requerimento nº 1471/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA PORTO SEGURO COM A RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO IPIRANGA CONSIDERANDO O TRAFEGO INTENSO Aprovado
35
Requerimento nº 1472/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MOGI MIRIM 788 Aprovado
36
Requerimento nº 1473/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO RUA CARDEAL ARCOVERDE 527 Aprovado
37
Requerimento nº 1474/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO RETORNANDO PARA DENTRO DE CASA 2683 Aprovado
38
Requerimento nº 1475/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODAS DE ÁRVORES NA CALÇADA DA ESCOLA PROFª GLORIA DOS SANTOS FONSECA NA RUA MANAUS 1735 Aprovado
39
Requerimento nº 1476/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA MANAUS NO BAIRRO JARDIM PARAISO EM FRENTE ESCOLA PROFª GLÓRIA DOS SANTOS FONSECA Aprovado
40
Requerimento nº 1477/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO PRAÇA DOS TRABALHADORES ENTRE AS RUAS AVANHANDAVA, RIO FORMOSO E MANAUS NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
41
Requerimento nº 1478/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA LUIS MORELI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM MARIA CASA GRANDE LOPES Aprovado
42
Requerimento nº 1479/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA JOÃO VECCHI 255 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
43
Requerimento nº 1480/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI PRÓXIMO A ENTRADA DO RECREIO ITANHANGÁ Aprovado
44
Requerimento nº 1481/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO TAPA BURACO RUA TUPINAMBÁ ENTRE A RUA RIO NEGRO E RIO VERDE NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
45
Requerimento nº 1482/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA PODA DE ÁRVORE NA RUA ITAPICURUS 1094 E RUA RIO VERDE NO BAIRRO VILA ALBERTINA MUNÍCIPES ENTRARAM EM CONTATO NOS INFORMANDO QUE ESTÃO MUITO ALTAS AS ÁRVORES E CAINDO MUITAS GALHADAS, ESTA MUITO PERIGOSO ACONTECER ACIDENTES Aprovado
46
Requerimento nº 1483/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA LUZITANA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
47
Requerimento nº 1484/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA RECIFE EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
48
Requerimento nº 1485/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA RECIFE NO BAIRRO VILA HIPICA Aprovado
49
Requerimento nº 1486/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXOS NA AVENIDA CASPER LIBERO 1425 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO EM QUE TEM MUITOS ESCORPIÕES APARECENDO Aprovado
50
Requerimento nº 1487/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ANTONIO TAVEIRA DE MIRANDA 139 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
51
Requerimento nº 1488/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE FALINI EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
52
Requerimento nº 1489/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PEDRO REDIGULO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
53
Requerimento nº 1490/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RUA ITAPIRA 429 EM FRENTE A ESCOLA CECILIA MEIRELES NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
54
Requerimento nº 1491/2020 - WALDYR VILLELA - REQUER PINTURA EM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ADEQUAÇÃO DA PLACA PARE RUA ANGRA DOS REIS E BRAGANÇA PAULISTA Aprovado
55
Requerimento nº 1492/2020 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA CAPÃO BONITO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
56
Requerimento nº 1493/2020 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA RUA JUNDIAÍ EM TODA EXTENSÃO Aprovado
57
Requerimento nº 1494/2020 - WALDYR VILLELA - REQUER RECUPERAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO RUA PONTAL Aprovado
58
Requerimento nº 1495/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO VENDRUSCULO 2720 Aprovado
59
Requerimento nº 1496/2020 - FRANÇA - REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES RUA FRANCISCA PAULA DE JESUS 584 Aprovado
60
Requerimento nº 1497/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL "EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA" Aprovado
61
Requerimento nº 1498/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SAUDADE 222 Aprovado
62
Requerimento nº 1499/2020 - MARCOS PAPA - REQUER Á FISCALIZAÇÃO GERAL, FISCALIZAÇÃO DO TERRENO EM BONFIM PAULISTA RUA ANA LOPES PRATES 350 Aprovado
63
Requerimento nº 1500/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DAS PRAÇAS PÚBLICAS (PROCESSO DE COMPRAS 571/2018) Aprovado
64
Requerimento nº 1501/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4577/1984 Aprovado
65
Requerimento nº 1502/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM A RELAÇÃO Á ESTRUTURA FÍSICA DO TELHADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, DA AV TREZE DE MAIO Aprovado
66
Requerimento nº 1503/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXOS NA RUA JOSE MILIOTI 60 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
67
Requerimento nº 1504/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXOS NA AVENIDA DRª NADIR AGUIAR 800 NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
68
Requerimento nº 1505/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA GUARUJA 1190 Aprovado
69
Requerimento nº 1506/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA HERMENEGILDO ARMANDO FACIOLI EM TERRENO NO FINAL DA RUA SEM SAIDA Aprovado
70
Requerimento nº 1507/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA IGNÁCIO FERRERO 1155 NO BAIRRO JARDIM BOTANICO Aprovado
71
Requerimento nº 1508/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE FICA NA RUA PEDRO BARBIERI COM A RUA PROFESSOR TEOTONIO MONTEIRO DE BARROS FILHO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO Aprovado
72
Requerimento nº 1509/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA IGNACIO FERRERO 1155 NO BAIRRO JARDIM BOTANICO Aprovado
73
Requerimento nº 1510/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES/ PARE OU REDUTOR DE VELOCIDADE) FRENTE FACULDADE NA ESQUINA DA RUA CLEMENTE FERREIRA COM AVENIDA NOVE DE JULHO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ ESTA ACONTECENDO VÁRIOS ACIDENTES NA DESCIDA DESTA RUA Aprovado
74
Requerimento nº 1511/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA ANALIA FRANCO ENTRE A AV MONTEIRO LOBATO E A RUA ABILIO SAMPAIO Aprovado
75
Requerimento nº 1512/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA MARAJÓ ENTRE A AV PATRIARCA E RUA BARÃO DE MAUA Aprovado
76
Requerimento nº 1513/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL DO IMÓVEL RUA PRUDENTE DE MORAIS 242 Aprovado
77
Requerimento nº 1514/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS DA PREFEITURA COM EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA PARA MANUTENÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS Aprovado
78
Requerimento nº 1515/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY Aprovado
79
Requerimento nº 1516/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIA NALINI ARIAS, NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
80
Requerimento nº 1517/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR WILSON JOSE DE MELLO NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
81
Requerimento nº 1518/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA NO PARQUE FLAMBOYANS Aprovado
82
Requerimento nº 1519/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA NA RUA JOAQUIM FERNANDES PARREIRA NO BAIRRO PARQUE FLAMBOYANS Aprovado
83
Requerimento nº 1520/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA DE PODA DE ÁRVORES EM PRAÇA RUA PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO Aprovado
84
Requerimento nº 1521/2020 - ALESSANDRO MARACA - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIELA LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 366 E 382 DA RUA EXPEDICIONÁRIO ELIZARDO CRISOSTOMO, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
85
Requerimento nº 1522/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MOGIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
86
Requerimento nº 1523/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO VILA MONTE ALEGRE ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS TENENTE CATÃO ROXO E BELA VISTA Aprovado
87
Requerimento nº 1524/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA CARLOS TRINDADE PICADO COM AVENIDA JOSE BENELLI Aprovado
88
Requerimento nº 1525/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO NA RUA RONDÔNIA COM A RUA ADALBERTO PAJUABA NO SUMAREZINHO Aprovado
89
Requerimento nº 1526/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
90
Requerimento nº 1527/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM CALÇADA NA RUA JOSE ARISTIDES JOFRE 25 NO BAIRRO VILA GUIOMAR Aprovado
91
Requerimento nº 1528/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUIM MENDES 195 Aprovado
92
Requerimento nº 1529/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO 745 NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
93
Requerimento nº 1530/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CASA BRANCA COM RUA BARRETOS Aprovado
94
Requerimento nº 1531/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATTO MARINCEK NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
95
Requerimento nº 1532/2020 - PAULO MODAS - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO TERRENO ANEXO A ESCOLA FAUSTINO JARRUCHE Aprovado
96
Requerimento nº 1533/2020 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aprovado
97
Requerimento nº 1534/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO MOISÉS SAAD EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA Aprovado
98
Requerimento nº 1535/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA JOSE MARGATO 405 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
99
Requerimento nº 1536/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS E LIXO NA RUA LUIZ BARRETO 1799 NA CALÇADA DA EMEI PADRE EMILIO JARBINET BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
100
Requerimento nº 1537/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NA FALTA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SANTA LUZIA RUA GUILHERME SCHIMIDT, MANOEL DUARTE ORTIGOSO E PIRATININGA Aprovado
101
Requerimento nº 1538/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME SCHIMIDT COM A RUA CARLOS APROBATO NO JARDIM ANTARTICA- CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE Aprovado
102
Requerimento nº 1539/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA ANGELO ROMANO ENTRE AS RUAS DR ROMANO MORANDI E HERCULINMA VERRI ALONSO NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA II Aprovado
103
Requerimento nº 1540/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA DR JARBAS MARTINS VIANA 544 Aprovado
104
Requerimento nº 1541/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS E TRONCOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 3149 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
105
Requerimento nº 1542/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA DR JARBAS MARTINS VIANA 444 Aprovado
106
Requerimento nº 1543/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 706 Aprovado
107
Requerimento nº 1544/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REFAZER FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA COSTA E SILVA 980 Aprovado
108
Requerimento nº 1545/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 4048 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
109
Requerimento nº 1546/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 3521 Aprovado
110
Requerimento nº 1547/2020 - IGOR OLIVEIRA - RECOLHIMENTO DE GALHOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 3471 Aprovado
111
Requerimento nº 1548/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 3415 Aprovado
112
Requerimento nº 1549/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 2110 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
113
Requerimento nº 1550/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HERMELINDO DEL ROSSO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM IARA Aprovado
114
Requerimento nº 1551/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA DR URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE (DENTRO DA BOCA DE LOBO) N 701 NO BAIRRO CONJ HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
115
Requerimento nº 1552/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO E RETIRADA DE LIXO NA PRAÇA ENTRE AS RUAS ANDARAÍ, ITAGUAÇU E CARAVELAS NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
116
Requerimento nº 1553/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA EUGENIO ROSA 110 NO BAIRRO JARDIM SILVIO PASSALACQUA Aprovado
117
Requerimento nº 1554/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 2 BOCAS DE LOBO RUA VISCONDE DE INHOMIRIM 1998 Aprovado
118
Requerimento nº 1555/2020 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO TRANSBORDO DE LIXO DOMÉSTICO LOCALIZADO NA RODOVIA MÁRIO DONEGÁ Aprovado
119
Requerimento nº 1556/2020 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado
120
Requerimento nº 1557/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO MEIO DA RUA, RA N 1035832, RUA FLORIANO PEIXOTO 1033 Aprovado
121
Requerimento nº 1558/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO MEIO DA RUA RA 1038803 AV 9 DE JULHO 1516 Aprovado
122
Requerimento nº 1559/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DAERP INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DO FUNDO ESPECIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO Aprovado
123
Requerimento nº 1560/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA PATROCINIO 649 Aprovado
124
Requerimento nº 1561/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PODA DE ÁRVORE ROÇADA E COLETA DE RESÍDUO DA PRAÇA PÚBLICA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA Aprovado
125
Requerimento nº 1562/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESÍDUOS VIA JOSE MORAIS DOS SANTOS NO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
126
Requerimento nº 1563/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ESTUDO TÉCNICO DA TRANSERP PARA ANALISAR E VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA DR FERNANDO MENDES GARCIA COM A RUA EMIGDIO ROSSETO Aprovado
127
Requerimento nº 1564/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA RUA BERNARDO GONÇALVES QUE DÁ ACESSO Á RUA MARIA MASO BARIZA Aprovado
128
Requerimento nº 1565/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ESQUINA NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE ENTRE AVENIDA ENGRACIA DA SILVA COM A RUA ERWIN SEIGNEMARTIN Aprovado
129
Requerimento nº 1566/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 1434 Aprovado
130
Requerimento nº 1567/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS RUA ADOLFO SERRA 1191 Aprovado
131
Requerimento nº 1568/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DEPUTADO AMARAL NETO 366 Aprovado
132
Requerimento nº 1569/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO DA RUA OSWALDO GABALDO NO BAIRRO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
133
Requerimento nº 1570/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INCLUSÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE NO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
134
Requerimento nº 1571/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS VENTILADORES E PINTURA DO PRÉDIO ONDE ESTA INSTALADA A E.E. DR GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
135
Requerimento nº 1572/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PIO XII COM A RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
136
Requerimento nº 1573/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE MATO ALTO NA PRAÇA PROFESSOR CÁSSIO BOTTURA NO BAIRRO NOVO MUNDO Aprovado
137
Requerimento nº 1574/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA WILLIANS PAULA FERREIRA E DAS AVENIDAS JOSE DE LAURENTIS E EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
138
Requerimento nº 1575/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS RIO PARDO COM DOM PEDRO I Aprovado
139
Requerimento nº 1576/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS APOIADORES QUE SERÃO CONTRATADOS PARA AJUDAR OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS CEIS E EMEIS Aprovado
140
Requerimento nº 1577/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOGI GUAÇU NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I Aprovado
141
Requerimento nº 1578/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOGI MIRIM NOS BAIRROS JARDIM SALGADO FILHO I E II Aprovado
142
Requerimento nº 1579/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOGI DAS CRUZES NOS BAIRROS JARDIM SALGADO FILHO I E II Aprovado
143
Requerimento nº 1580/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AREALVA NOS BAIRROS JARDIM SALGADO FILHO I E II Aprovado
144
Requerimento nº 1581/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO MUGNATTO MARINCEK NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
145
Requerimento nº 1582/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA UM IMÓVEL ONDE FUNCIONA UM DEPOSITO DE RECICLÁVEIS RUA ACRE 453 Aprovado
146
Requerimento nº 1583/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NUPORANGA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
147
Requerimento nº 1584/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SCHIMIDT NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
148
Requerimento nº 1585/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA GENÁRIO BARTOLOMEU 184 Aprovado
149
Requerimento nº 1586/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS ANDRADAS NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
150
Requerimento nº 1587/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TIA SÔNIA E AO TIO JEFERSON PELO PROJETO SUAVE CAMINHO QUE NESTE ANO DE 2020 COMPLETA 13 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
151
Requerimento nº 1588/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE JOSIRLEI APARECIDO DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PÁROCO NA PARÓQUIA SANTA TEREZA D'ÁVILA Aprovado
152
Requerimento nº 1589/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE GILBERTO KASPER PELA POSSE CANÔNICA DE PÁRACO NA IGREJA SANTA TEREZA D'ÁVILA Aprovado
153
Requerimento nº 1590/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO JARDIM JANDAIA RUA PORTO SEGURO E AMBRÓSIO CHAGURI Aprovado
154
Requerimento nº 1591/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALIOMAR BALEEIRO, JOÃO SARETA NETO AVENIDA, MAGID SIMÃO TRAD E WILQUEM MANOEL NEVES NO BAIRRO SIMIONE Aprovado
155
Requerimento nº 1592/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA RUA FRANCISCO BUONVICINI 1 JA EXISTE ALGUM ESTUDO DE TRÂNSITO EM ANDAMENTO NA TRANSERP? Aprovado
156
Requerimento nº 1593/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÁLVARO BOSCHIN, JOSE ANTÔNIO BERNARDES, VICTOR JOÃO CASTÂNIA E PEDRO FERRAREZI NO PAULO GOMES ROMEO Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RENATO ZUCOLOTO / PP
Não disponível
2 JEAN CORAUCI / PSD
Não disponível
3 MARCOS PAPA / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 99/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SOCIEDADE LÍTERO MUSICAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 3/2020 ao PLC 99/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 20/2020 ao PLC 99/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 23/2020 ao PLC 99/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 99/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SOCIEDADE LÍTERO MUSICAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 3/2020 ao PLC 99/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 20/2020 ao PLC 99/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 23/2020 ao PLC 99/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 27/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O CONGRESSO DE REABILITAÇÃO ORAL, PERIODONTIA E IMPLANTODONTIA - CROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 19/2020 ao PL 27/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 22/2020 ao PL 27/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 23/2020 - RODRIGO SIMÕES - ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS MÃES DE PESSOAS COM MICROCEFALIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CFOFCT nº 18/2020 ao PL 23/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 21/2020 ao PL 23/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RODRIGO SIMÕES - ESTABELECE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE COMPROVEM RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 14226, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADI Nº 2251266-81.2018.8.26.0000. Aprovado
Parecer CCJR nº 20/2020 ao PDL 3/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 - ANDRE TRINDADE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR AUGUSTO CESAR BALIEIRO. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 6/2020 ao PDL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 17/2020 ao PDL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 19/2020 ao PDL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1780, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR COMODATO, DE ÁREA À RÁDIO RENASCENÇA LTDA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 27/2020 ao PLC 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 9/2020 ao PLC 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 33/2020 ao PLC 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:41 hs