Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR RAFAEL SANTANA FRANÇA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 29/04/2021

Protocolo: 1741/2021

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Sessão solene realizada no dia 06 de outubro de 2021, às 19h no Plenário da CMRP

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 11/2021

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 23/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável
3 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias - Relatoria: JEAN CORAUCI -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	29ª Sessão Ordinária, em 29/04/2021
Aprovado em Discussão Única	44ª Sessão Ordinária, em 22/06/2021

23/06/2021 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Arquivo
22/06/2021 00:00:00
Aprovado
Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
21/06/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Plenário
13/05/2021 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2021 00:00:00
Tramite-se nas comissões permanentes
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
29/04/2021 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
29/04/2021 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Plenário
29/04/2021 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 29/04/2021 às 15:44

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria Legislativa