Projeto de Lei nº 138/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI


Data de Apresentação: 27/05/2021

Protocolo: 2521/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2021 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Pessoas com Deficiência - Relatoria: PAULO MODAS -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Autógrafo - 126/2021 Presidência CMRP 13/08/2021

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 651/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 126/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 138/2021 DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI. 13/08/2021