Projeto de Lei nº 170/2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19, ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PAULO MODAS


Data de Apresentação: 28/06/2021

Protocolo: 3003/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 47/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2021 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: BRANDO VEIGA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Pessoas com Deficiência - Relatoria: RAMON TODAS AS VOZES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Autógrafo - 115/2021 Presidência CMRP 16/07/2021

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 625/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 115/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 170/2021 DO VEREADOR PAULO MODAS. 16/07/2021