Sessão Plenária

52ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de julho de 2021 (quinta-feira), às 16h15

Ata da Sessão

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: ISAAC ANTUNES / PL

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 50/2021 - ALESSANDRO MARACA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO E CIRCULAÇÃO DE RECICLÁVEIS E/OU REUTILIZÁVEIS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Veto nº 34/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20121, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE INCLUI O INCISO IV E RENUMERA OS DEMAIS DO § 7º, DO ARTIGO 5º QUE ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
3
 Veto nº 35/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 87/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE AUTORIZA O USO DE VANTs (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDOS COMO DRONES, NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Substitutivo nº 1 ao PL 178/2021 - ZERBINATO - ESTABELECE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SEMANALMENTE SOBRE AS DOSES APLICADAS DE VACINAS CONTRA COVID-19 POR MEIO DO RELATÓRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Substitutivo nº 1 ao PL 183/2021 - RAMON FAUSTINO - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19.
6
 Substitutivo nº 1 ao PL 170/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
7
 Substitutivo nº 1 ao PL 27/2021 - MATHEUS MORENO - DEFINE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA DECLARAÇÃO E CONCESSÃO, REVOGA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1254/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
2
 Indicação nº 1255/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA PODA DE ÁRVORE, NO BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
3
 Indicação nº 1256/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA TAPAR BURACOS NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
4
 Indicação nº 1257/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA REGIÃO DO PARQUE DOS SERVIDORES E/OU JARDIM HELENA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
 Indicação nº 1258/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA OTÁVIO MAGALHÃES DEFRONTE AO NÚMERO 118 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
 Indicação nº 1259/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA GALILEU GALILEI ESQUINA COM A RUA PASCHOAL BARDARO, BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
 Indicação nº 1260/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA FLÁVIO HENRIQUE LEMES - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
 Indicação nº 1261/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO RUA ISAAC TEODORO DE LIMA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
 Indicação nº 1262/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MANOEL ACHÊ ESQUINA COM DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
 Indicação nº 1263/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA MANOEL ACHE ESQUINA COM PASCHOAL BARDARO NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
 Indicação nº 1264/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM AV. LEAIS PAULISTA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
 Indicação nº 1265/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GUARANI ESQUINA COM AV. PORTUGAL NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
 Indicação nº 1266/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS RUA FRANCISCO CAETANO GAIA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
 Indicação nº 1267/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
 Indicação nº 1268/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO ACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
 Indicação nº 1269/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO MAGALHÃES DEFRONTE AO NÚMERO 118 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
 Indicação nº 1270/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA NESTOR MOREIRA ESQUINA COM A RUA OTÁVIO MAGALHÃES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
 Indicação nº 1271/2021 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONTROLE NA DESATIVAÇÃO DE LEITOS DE UTI E ENFERMARIA (COVID), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
 Indicação nº 1272/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO PASTORE EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
20
 Indicação nº 1273/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO GERARDI EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
21
 Indicação nº 1274/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RUSSI EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
22
 Indicação nº 1275/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENÁRIO BARTOLOMEU EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
23
 Indicação nº 1276/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA AO DAERP A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE ECONOMIA DE ÁGUA. Aprovado
24
 Indicação nº 1277/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A VISTORIA PARA LIMPEZA DAS PLACAS DE PUBLICIDADE, NA AV. CELSO CHARURI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
 Indicação nº 1278/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
 Requerimento nº 4916/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER MELHORIAS NO TRÂNSITO, PINTURA DE SOLO, LOMBADA OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO BAIRRO JARDIM DOS HIBISCOS. Aprovado
27
 Requerimento nº 4917/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
28
 Requerimento nº 4918/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO PARA MELHORIA NO TRÂNSITO DO TRECHO NO CRUZAMENTO ENTRE A JAVARI E SEBASTIÃO LEITE. Aprovado
29
 Requerimento nº 4919/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO AV. MANOEL ANTÔNIO DIAS PRÓXIMO AO Nº 475 NO BAIRRO: JARDIM MARCHESI, ATRAVÉS DO DEARP (PROTOCOLO: 128164). Aprovado
30
 Requerimento nº 4920/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA PERNAMBUCO Nº 2079, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROTOCOLO 1266360) Aprovado
31
 Requerimento nº 4921/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DAERP, REPARO O VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA: CASEMIRO DE ABREU Nº 286, NO BAIRRO VILA SEIXAS (PROTOCOLO 1264632). Aprovado
32
 Requerimento nº 4922/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO CONTÍNUO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIO DE SANTA TEREZA E ADJACÊNCIAS. Aprovado
33
 Requerimento nº 4923/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV (REDONDA DE FERRO) NA RUA LUIZ GAMA (FRENTE) N° 199- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 18 829 1) Aprovado
34
 Requerimento nº 4924/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE PLACA COM CEP ERRADO NA RUA JOSÉ MEGA N° 8 E REPOR CORRETA- BAIRRO IGUATEMI (PROT.2021 18 775 9) SEGUE FOTO PLACA ERRADA PAG.2. Aprovado
35
 Requerimento nº 4925/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANGRA DOS REIS (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 455- BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2021 18.768 6) Aprovado
36
 Requerimento nº 4926/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY N° 2275 (EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS) BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (RA 1269923) Aprovado
37
 Requerimento nº 4927/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSCAR ZOEGA (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 90- BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 18743 0) Aprovado
38
 Requerimento nº 4928/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA DÉCIO GALO N° 210- BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI (RA 1248939) Aprovado
39
 Requerimento nº 4929/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA FARAIT CAIXE N° 442- BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI (RA 1253924) Aprovado
40
 Requerimento nº 4930/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA VICTÓRIA BOIANAIM N° 265- BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.1267495) Aprovado
41
 Requerimento nº 4931/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA) Aprovado
42
 Requerimento nº 4932/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO MUNICIPAL NO PROJETO DE LEI MENSAL APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (LUCIANO SANTILLO) Aprovado
43
 Requerimento nº 4933/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO VIANNA NETO PELA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO- CRECI/SP Aprovado
44
 Requerimento nº 4934/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO MARCOS DE MELO PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO EFETIVO DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO- CRECI/SP Aprovado
45
 Requerimento nº 4935/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA SISTEMA DE LAZER MARIA BONFÁ CANGEMI NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
46
 Requerimento nº 4936/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JORGE LUÍS CONFLUÊNCIA COM A LAURO TONANI NO BAIRRO JARDIM JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR. Aprovado
47
 Requerimento nº 4937/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
48
 Requerimento nº 4938/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA GIUSEPPE CILENTO NO TRECHO ENTRE A RUA THOMAS NOGUEIRA GAIA ATÉ A AVENIDA JOÃO FIUSA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. Aprovado
49
 Requerimento nº 4939/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA GENARO BARTOLOMEU EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES. Aprovado
50
 Requerimento nº 4940/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA SANTA LUZIA NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA. Aprovado
51
 Requerimento nº 4941/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA TRAVESSA ALICE CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA CECONI NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
52
 Requerimento nº 4942/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
53
 Requerimento nº 4943/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
54
 Requerimento nº 4944/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA VITÓRIA NO TRECHO ENTRE A RUA ANA NERI ATÉ A TRAVESSA LÁZARO GARDE NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
55
 Requerimento nº 4945/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA MIGUEL COUTO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS PRIMEIRO DE MAIO ATÉ A ÁLVARO DE LIMA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
56
 Requerimento nº 4946/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA ÂNGELO MESTRINER NO TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL COUTO ATÉ A TRAVESSA LÁZARO GARDE NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
57
 Requerimento nº 4947/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS Nº 964 NO LAR SANTANA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
58
 Requerimento nº 4948/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA CLARO ROSA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
59
 Requerimento nº 4949/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA MATHIAS GONÇALVES CONFLUÊNCIA COM A GENERAL CÂMARA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
60
 Requerimento nº 4950/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO GUIMARÃES NO TRECHO ENTRE AS RUAS GRAÇA ARANHA ATÉ A RANGEL PESTANA NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA Aprovado
61
 Requerimento nº 4951/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TUPINAMBÁ CONFLUÊNCIA COM A SÃO FRANCISCO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
62
 Requerimento nº 4952/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA NO TRECHO ENTRE OS N° 1095 1145 NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEU Aprovado
63
 Requerimento nº 4953/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO JORGE ROSA N° 440 NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
64
 Requerimento nº 4954/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SANTOS DUMONT CONFLUÊNCIA COM A CONSELHEIRO DANTAS NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
65
 Requerimento nº 4955/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA AVANHANDAVA CONFLUÊNCIA COM A RUA JAVARI NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
66
 Requerimento nº 4956/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO CONFLUÊNCIA COM A RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
67
 Requerimento nº 4957/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 12.406/2010, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FABIOLA VEIGA RASSI Aprovado
68
 Requerimento nº 4958/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA NOVE DE JULHO NO BAIRRO CENTRO Aprovado
69
 Requerimento nº 4959/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE DESTOCAMENTO NA RUA DANTE SENNO N° 239 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
70
 Requerimento nº 4960/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO NA PRAÇA MARIA MADALENA DA SILVA SOUZA NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
71
 Requerimento nº 4961/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PRAÇA EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PASCHOAL SANTA MARIA COM A PADRE BENTO DIAS PACHECO NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS Aprovado
72
 Requerimento nº 4962/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA INDUSTRIAL Nº 150 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
73
 Requerimento nº 4963/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DENOMINADA PICO JARDIM SEME CURY LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG, AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR E RUA PEDRO FREITAS ALVES NO BAIRRO JARDIM JAMIL SEME CURY. Aprovado
74
 Requerimento nº 4964/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO PARA UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSWALDO GABALDO, FRANCISCO ISIDORO DA SILVA E HAROLDO BATAGLIA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
75
 Requerimento nº 4965/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSWALDO GABALDO , FRANCISCO ISIDORO DA SILVA E HAROLDO BATAGLIA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
76
 Requerimento nº 4966/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSWALDO GABALDO, FRANCISCO ISIDÓRO DA SILVA E HAROLDO BATÁGLIA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
77
 Requerimento nº 4967/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A TROCA DA GUIA DE SUSTENTAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBOS LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA N° 414 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
78
 Requerimento nº 4968/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO N 191 DA RUA DOUTOR GREGÓRIO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
79
 Requerimento nº 4969/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL DE MACEDO N° 100 NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA Aprovado
80
 Requerimento nº 4970/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O NIVELAMENTO DE SARJETA NA RUA ALFREDO POGGI N° 380 NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
81
 Requerimento nº 4971/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE UM BURACO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA N° 209 NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
82
 Requerimento nº 4972/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ADÉRCIA MACHADO GONTIJO NO BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA Aprovado
83
 Requerimento nº 4973/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA A LIMPEZA DE UM TERRENO PARTICULAR NA RUA PALMIRO BIM Nº 270 NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
84
 Requerimento nº 4974/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA SISTEMA DE LAZER MARIA BONFÁ CANGEMI NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
85
 Requerimento nº 4975/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO LONGA DEMORA DE ESPERA PARA AOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Aprovado
86
 Requerimento nº 4976/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AOS DANOS CAUSADOS PELO CAMINHÃO PIPA QUE SOBE NA PRAÇA RÔMULO ROMANDI DANIFICANDO SEU PISO AO FAZER A REGA DAS PLANTAS. Aprovado
87
 Requerimento nº 4977/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A PROPAGANDAS COMERCIAIS EM CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA. Aprovado
88
 Requerimento nº 4978/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO EM 2021. Aprovado
89
 Requerimento nº 4979/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SOBRE O PLANEJAMENTO, PRAZOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. Aprovado
90
 Requerimento nº 4980/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA FAEPA PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA A VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
91
 Requerimento nº 4981/2021 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO DE INFECTOLOGISTAS PARA A VERIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
92
 Requerimento nº 4982/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
93
 Requerimento nº 4983/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ANITA BELLOUBE, ALTURA DO NÚMERO 321, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
 Requerimento nº 4984/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA AMÉRICO BATISTA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Requerimento nº 4985/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO NO BAIRRO PARQUE DAS FIGUEIRAS , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Requerimento nº 4986/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO PARA OS ANOS LETIVOS DE 2020 E 2021 Aprovado
97
 Requerimento nº 4987/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER COMPLEMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS VALORES RECEBIDOS PARA COMBATE À PANDEMIA E SUA APLICAÇÃO DADA AO REQUERIMENTO Nº 3749/2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
98
 Requerimento nº 4988/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA CULTURA ACERCA DA REFORMA DO TEATRO DE ARENA “JAIME ZEIGER”, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
99
 Requerimento nº 4989/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALIZADAS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
100
 Requerimento nº 4990/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PACIENTES ENTUBADOS POR COVID-19 NA PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO DE 2021 Aprovado
101
 Requerimento nº 4991/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CALÇAMENTO DE TODA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON E AVENIDA MARGINAL, BAIRRO JARDIM ITAÚ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
 Requerimento nº 4992/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LAGOA E PARQUE ECOLÓGICO NO PARQUE DOS LAGOS NA ZONA LESTE DO DISTRITO SEDE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
103
 Requerimento nº 4993/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA ACERCA DAS CONTRAPARTIDAS DO CONJ. JD.CRISTO REDENTOR – COMPLEMENTO REQUERIMENTO 6468/19. Aprovado
104
 Requerimento nº 4994/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 100 ANOS DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB) E PELOS 20 ANOS DO ESTATUTO DAS CIDADES Aprovado
105
 Requerimento nº 4995/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO EM LOCAL QUE ESPECIFICA - VILA SEIXAS. Aprovado
106
 Requerimento nº 4996/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
107
 Requerimento nº 4997/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
108
 Requerimento nº 4998/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM DOS HIBISCOS). Aprovado
109
 Requerimento nº 4999/2021 - RENATO ZUCOLOTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SENHOR DOUTOR MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA Matéria não votada
110
 Requerimento nº 5000/2021 - RENATO ZUCOLOTO, ALESSANDRO MARACA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO Matéria não votada

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2369, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 52/2021 ao PLC 49/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 145/2021 ao PLC 49/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2369, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 52/2021 ao PLC 49/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 145/2021 ao PLC 49/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 178/2021 - ZERBINATO - ESTABELECE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SEMANALMENTE SOBRE AS DOSES APLICADAS DE VACINAS CONTRA COVID-19 POR MEIO DO RELATÓRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CCJR nº 160/2021 ao PL 178/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 144/2021 ao PL 178/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ZERBINATO - ESTABELECE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SEMANALMENTE SOBRE AS DOSES APLICADAS DE VACINAS CONTRA COVID-19 POR MEIO DO RELATÓRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 183/2021 - RAMON FAUSTINO, BRANDO VEIGA, DUDA HIDALGO, FRANÇA, GLÁUCIA BERENICE - ESTABELECEM DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES
Parecer CCJR nº 159/2021 ao PL 183/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 143/2021 ao PL 183/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19. Aprovado
4
 Discussão Única do Veto nº 30/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA. Rejeitado
Parecer CCJR nº 161/2021 ao VET 30/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Veto nº 32/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FACULTA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 158/2021 ao VET 32/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Veto nº 33/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 157/2021 ao VET 33/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 77/2021 - FRANÇA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 149/2021 ao PL 77/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 166/2021 ao PL 77/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso - ALTERA O ARTIGO 2º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º. Aprovado
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 168/2021 - BRANDO VEIGA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE CIRCUITOS INTERNOS PARA FINS DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS EM PET'S SHOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CDDA nº 3/2021 ao PL 168/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FRANÇA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 154/2021 ao PL 168/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 140/2021 ao PL 168/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 170/2021 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA A COVID-19, ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CDHIRDEF nº 4/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAMON FAUSTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 156/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 13/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 142/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 182/2021 - RENATO ZUCOLOTO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CAAS - CASA DE APOIO AMIGOS SOLIDÁRIOS. Aprovado
Parecer CCJR nº 155/2021 ao PL 182/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 141/2021 ao PL 182/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:53 hs