Requerimento nº 8191/2021

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 196/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÕES, OBRAS ARTÍSTICAS, MONUMENTOS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS RELACIONADOS A PESSOAS ESCRAVOCATAS E/OU PESSOAS NOTORIAMENTE PARTICIPANTES DO MOVIMENTO EUGENISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 6444/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 196/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/11/2021 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Anexado à propositura

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 82ª Sessão Ordinária, em 16/11/2021
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