Sessão Plenária

82ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2021 (terça-feira), às 18h12

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / DEM

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: FRANÇA / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021 - RENATO ZUCOLOTO - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A DANIEL CARNIO COSTA.
3
Projeto de Lei nº 250/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO AMIGOS CONTRA O CÂNCER INFANTIL E ADULTO (PACC).
4
Projeto de Lei nº 251/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A GRUPOS OU INDIVÍDUOS RELACIONADOS AO PERÍODO ESCRAVOCRATA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Resolução nº 41/2021 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 27 DE MAIO DE 2015 (PARLAMENTO JUVENIL), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 42/2021 - LINCOLN FERNANDES - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA, CONFORME ESPECIFICA.
7
Requerimento nº 8190/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42/2021.
8
Requerimento nº 8191/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 196/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÕES, OBRAS ARTÍSTICAS, MONUMENTOS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS RELACIONADOS A PESSOAS ESCRAVOCATAS E/OU PESSOAS NOTORIAMENTE PARTICIPANTES DO MOVIMENTO EUGENISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1981/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
2
Indicação nº 1982/2021 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DA PREFEITURA A PROMOÇÃO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, GOVERNO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADE PORTÁTIL DE RASTREAMENTO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR RESIDENTES EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
3
Indicação nº 1983/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DELIBERE PELA NÃO REALIZAÇÃO DOS DESFILES, BLOCOS DE RUA E FESTEJOS PÚBLICO NO CARNAVAL DO ANO DE 2022 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1984/2021 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 4826/2019 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA AVENIDA PORTUGAL ENTRE RUAS AQUIDABAN E RUA FIORIGIO CASILIO NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JAQUES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1985/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI EM FRENTE AO NÚMERO 1199 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1986/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA CALIFÓRNIA, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1987/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ADOLFO MANTOVANI EM FRENTE AO NÚMERO 58, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1988/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ADÉRCIA MACHADO GONTIJO EM FRENTE AO NÚMERO 115 NO BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1989/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1990/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ADOLFO MANTOVANI ESQUINA COM RUA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1991/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO ESQUINA COM RUA ANTONIO DELOIAGONO NO BAIRRO VILA ANA MARIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1992/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ERCULE VERRI ESQUINA COM RUA ANTONIO CARLUCI NO BAIRRO VILA ANA MARIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1993/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA ERCULE VERRI ESQUINA COM RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO NO BAIRRO VILA ANA MARIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1994/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ANTONIO DELOIAGONO EM FRENTE AOS NUMERAIS 255, 301, 357 E 377 NO BAIRRO VILA ANA MARIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1995/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA ADOLFO MANTOVANI ESQUINA COM RUA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1996/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO SUMAREZINHO, (PROTOCOLO 2021 28975-6), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 1997/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, NA RUA AV DOS ANDRADAS, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, PROTOCOLO ABERTO 202128974-8, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 1998/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ADERIR À REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE ALIMENTOS Aprovado
19
Requerimento nº 8120/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DENOMINADO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "VLADIMIR D'ANTONIO" CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
20
Requerimento nº 8121/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DA RUA RACHEL DE QUEIROZ COM A RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
21
Requerimento nº 8122/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL COM A RUA AURORA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
22
Requerimento nº 8123/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA DE MATO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA PRAÇA SANTA LUZIA LOCALIZADA NA RUA PIRATININGA 1003 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
23
Requerimento nº 8124/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NA CICLO FAIXA DA AV. ANTÔNIA MOGNATO MARINCEK NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
24
Requerimento nº 8125/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RETIRADA DE GALHO E LIMPEZA DE TERRENO EM ÁREA VERDE PÚBLICA NA RUA CALIL JORGE NEME EM FRENTE AO NÚMERO 630 JD. PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
25
Requerimento nº 8126/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JD. INDEPENDÊNCIA. Aprovado
26
Requerimento nº 8127/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART - BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO (PROT. 2021 29127 0), EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL. Aprovado
27
Requerimento nº 8128/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ATÍLIO BALBO CHERUBIM (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 210 - BAIRRO DOM BERNANDO MIELLE (PROT. 2021 28924 1) EM TODO QUARTEIRÃO. Aprovado
28
Requerimento nº 8129/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1060 - BAIRRO VILA CARVALHO (PROT. 2021 28914 4) EM TODO QUARTEIRÃO. Aprovado
29
Requerimento nº 8130/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS (MEIO FIO) NA RUA SANTA CATARINA (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº 1195 - BAIRRO IPIRANGA (2021 28918 7). Aprovado
30
Requerimento nº 8131/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BARRA BONITA (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 470 - BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (PROT. 2021 28913 6) EM TODO QUARTEIRÃO. Aprovado
31
Requerimento nº 8132/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARISTIDES BERNANDES BARRETO (FRENTE) Nº 932 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO (PROT. 2021 28927 6). Aprovado
32
Requerimento nº 8133/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 1669 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2021 29101 7). Aprovado
33
Requerimento nº 8134/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS (CALÇADA) NA RUA ITACOLOMI (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº 43 - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (2021 29098 3). Aprovado
34
Requerimento nº 8135/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 104 - BAIRRO VILA CARVALHO (PROT. 2021 29097 5). Aprovado
35
Requerimento nº 8136/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM NA RUA AMAZONAS (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 405 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT. 2021 29095 9). Aprovado
36
Requerimento nº 8137/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DE MAUÁ, Nº 1715 (FRENTE/PROXIMIDADE) - BAIRRO JARDIM PIRTININGA (PROT. 2021 29103 3). Aprovado
37
Requerimento nº 8138/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HACIBE SAAD SALIM Nº 72 (FRENTE/PROXIMIDADE) - BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL (PROT. 2021 29093 2). Aprovado
38
Requerimento nº 8139/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSCAR ZOEGA Nº 90 (FRENTE/PROXIMIDADE) - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT. 2021 29094 0). Aprovado
39
Requerimento nº 8140/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO TROMBETAS, Nº 1058 (FRENTE/PROXIMIDADE) - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT. 2021 29090 8). Aprovado
40
Requerimento nº 8141/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RIO TROMBETAS (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 1058 - BAIRRO VILA ALBERTINA (PROT. 2021 29091 6). Aprovado
41
Requerimento nº 8142/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
42
Requerimento nº 8143/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JD. PAULISTA. Aprovado
43
Requerimento nº 8144/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA NA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 270. Aprovado
44
Requerimento nº 8145/2021 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES DE AÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR. Negado
45
Requerimento nº 8146/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO. Aprovado
46
Requerimento nº 8147/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL COZINHALIMENTO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
47
Requerimento nº 8148/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “AGRO SP + SEGURO Aprovado
48
Requerimento nº 8149/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA PERPENDICULAR À NICOLAU GALLOURO, NÚMERO 464, NO BAIRRO PEDRA BRANCA Aprovado
49
Requerimento nº 8150/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO Aprovado
50
Requerimento nº 8151/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA RUA RENATO OLIVIO PERONE NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI (8316) Aprovado
51
Requerimento nº 8152/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA PARANÁ Nº 685 NO BAIRRO IPIRANGA (12800) Aprovado
52
Requerimento nº 8153/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.530/2021 PELA SEGUNDA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓRIO MUNICIPAL DE LEONARDO MUSETI (9304) Aprovado
53
Requerimento nº 8154/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER REITERANDO E COMPLEMENTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO DO ISSQN, MANTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FAZENDÁRIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
54
Requerimento nº 8155/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA BOM JESUS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA (8627) Aprovado
55
Requerimento nº 8156/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA DAVID SALOMÃO NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAVARI ATÉ A PORTO SEGURO NO BAIRRO JARDIM JANDAIA (10463) Aprovado
56
Requerimento nº 8157/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA (RUA PINDAMONHANGABA) Aprovado
57
Requerimento nº 8158/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER, REITERANDO, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL ROBERTO DE MELO GENARO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
58
Requerimento nº 8159/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ZELADORIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA Aprovado
59
Requerimento nº 8160/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA Aprovado
60
Requerimento nº 8161/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 164/2018, DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A SER DESENVOLVIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A POSSE E PROPRIEDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DE ESTIMAÇÃO. (12814) Aprovado
61
Requerimento nº 8162/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 188/2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (12810) Aprovado
62
Requerimento nº 8163/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 38/2020, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (12811) Aprovado
63
Requerimento nº 8164/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 235/2019, TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. (12813) Aprovado
64
Requerimento nº 8165/2021 - JEAN CORAUCI - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 200/2019, INSTITUI O VALE TRANSPORTE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECÍFICA. (12812) Aprovado
65
Requerimento nº 8166/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “SÉRGIO RICARDO ROMANI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 8167/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA EM ÁREA DA AVENIDA GUIDO GOLFETO, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 8168/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MILENA, CONFLUÊNCIA COM A RUA MEM DE SÁ, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 8169/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA URGENTE NO “PARQUE LINEAR ULYSSES GUIMARÃES” LOCALIZADO NA VIA NORTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 8170/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Aprovado
70
Requerimento nº 8171/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À TRANSERP SOBRE A AUSÊNCIA DE CICLOFAIXA DO NOVO TRECHO DA AVENIDA CORONEL FERREIRA LEITE Aprovado
71
Requerimento nº 8172/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE ENCERRARAM SEUS MANDATOS NA GESTÃO 2016 À 2021 NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
72
Requerimento nº 8173/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL DR. LUIS CARLOS RAYA Aprovado
73
Requerimento nº 8174/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE RESÍDUOS DE PODA DE GALHOS DE ARVORE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
74
Requerimento nº 8175/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A REMOÇÃO DE TOCO RESIDUAL DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA Aprovado
75
Requerimento nº 8176/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE ÁRVORES EXTRAÍDAS NA AVENIDA LUSITANA PARA INSTALAÇÃO DE CICLOVIA E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL APLICADA Aprovado
76
Requerimento nº 8177/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO A ÁREA PRIVADA, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO NO JARDIM SUMARÉ, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
77
Requerimento nº 8178/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO POLICIAMENTO CONTINUO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
78
Requerimento nº 8179/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA EQUADOR, CONFLUÊNCIA COM A RUA PINDAMONHANGABA, NO BAIRRO VILA MARIANA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 8180/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E ROÇADA DO MEIO FIO NA RUA CAMILO DE MATOS, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA MEIRA JUNIOR NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
80
Requerimento nº 8181/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS ONDE ESPECIFICA (VILA TIBÉRIO). Aprovado
81
Requerimento nº 8182/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 8183/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E IMEDIAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
83
Requerimento nº 8184/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO E SEU SUPERINTENDENTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
84
Requerimento nº 8185/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA RUA ROMEU NACARATO, DO GERALDO CORREIA DE CARVALHO QUE ESPECIFICA Aprovado
85
Requerimento nº 8186/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DBEA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 8187/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 8188/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS RELATÓRIOS FINAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PPA 2022-2025 Aprovado
88
Requerimento nº 8189/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS RELATÓRIOS FINAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE LOA 2022 Aprovado
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Requerimento nº 8192/2021 - ZERBINATO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/2021, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATUARAM NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, MARCOS PAPA / CID, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, PAULO MODAS / PSL, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: FRANÇA / PSB

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1ª Discussão - Projeto de Lei nº 206/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 20:53 hs