Projeto de Lei nº 228/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS.

Autoria: PAULO MODAS

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/11/2023

Proposição Eletrônica: P1083019492/27188

Protocolo: 36975/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/03/2024 19:42:13 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 179/2023 Presidência CMRP 29/11/2023 09:02:59
  • 05/03/2024 19:42:13
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/12/2023 12:11:37
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 01/12/2023 09:18:31
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 179/2023.

    Protocolo PMRP 2023/190178 enviado em 01/12/2023 às 09:19:07

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 28/11/2023 19:43:00
    Aprovado

    Aprovado substitutivo do autor

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 27/11/2023 18:03:21
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/11/2023 14:35:16
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 260/2023 incorporado em 27/11/2023 as 14:35

    Origem: Protocolo
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 21/11/2023 19:27:05
    Projeto sem parecer

    Substitutivo não recebeu parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Origem: Plenário
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 21/11/2023 14:50:02
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 235/2023 incorporado em 21/11/2023 as 14:50

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 17/11/2023 17:02:22
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/11/2023 15:34:09
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 253/2023 incorporado em 17/11/2023 as 15:34

    Origem: Protocolo
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 17/11/2023 14:48:03
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 17/11/2023 às 14:48

    Origem: Protocolo
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 17/11/2023 09:39:31
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 08/11/2023 08:10:20
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 01/11/2023 08:27:27
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/11/2023 08:27:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/10/2023 20:25:00. Matéria incorporada em 01/11/2023 08:27:07, sob protocolo nº 36975/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa