Projeto de Lei nº 264/2023

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/12/2023

Proposição Eletrônica: M446538179/28910

Protocolo: 39009/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 7564/2023 , Requerimento nº 7565/2023 , Requerimento nº 7620/2023 , Requerimento nº 7623/2023 , Requerimento nº 7624/2023 , Requerimento nº 7661/2023 , Requerimento nº 7666/2023 , Requerimento nº 7684/2023 , Requerimento nº 7685/2023 , Requerimento nº 7694/2023 , Requerimento nº 7708/2023 , Requerimento nº 7715/2023 , Requerimento nº 7719/2023 , Requerimento nº 7721/2023 , Requerimento nº 7735/2023 , Requerimento nº 7821/2023 , Requerimento nº 7856/2023 , Requerimento nº 331/2024 , Requerimento nº 410/2024 , Requerimento nº 427/2024 , Requerimento nº 429/2024 , Requerimento nº 510/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14906/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2024 08:16:12 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ISAAC ANTUNES - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 14.877 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 86ª Sessão Ordinária, em 19/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 3/2024 Presidência CMRP 07/02/2024 10:25:39
  • 21/02/2024 08:16:12
    Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 09/02/2024 08:59:19
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 3/2024.

    Protocolo PMRP 2024/024979 enviado em 09/02/2024 às 09:00:01

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 06/02/2024 20:06:28
    Aprovado

    Aprovado substitutivo da autora

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 06/02/2024 11:16:38
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 06/02/2024 às 11:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 05/02/2024 17:43:11
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/02/2024 17:42:39
    Em andamento
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 05/02/2024 17:33:00
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 6/2024 incorporado em 05/02/2024 as 17:33

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 20/12/2023 16:22:00
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 19/12/2023 15:49:32
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/12/2023 15:49:17
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/12/2023 15:30:03. Matéria incorporada em 19/12/2023 15:49:17, sob protocolo nº 39009/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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