Projeto de Lei nº 88/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 31249/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 26/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/11/2023 20:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Defesa e Direitos dos Animais - Relatoria: FRANÇA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 132/2023 Presidência CMRP 22/09/2023 08:59:48
  • 16/11/2023 20:00:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 16/10/2023 10:19:07
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 26/09/2023 09:33:44
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 132/2023.

    Protocolo PMRP 2023/145852 enviado em 26/09/2023 às 09:34:47

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 21/09/2023 19:55:08
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 20/09/2023 17:52:36
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/09/2023 17:52:14
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 18/09/2023 17:09:26
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 174/2023 incorporado em 18/09/2023 as 17:09

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 18/09/2023 09:27:32
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 188/2023 incorporado em 18/09/2023 as 09:27

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 10/07/2023 14:17:02
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 10/07/2023 08:03:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 28/06/2023 08:06:46
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 27/06/2023 15:27:13
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/06/2023 15:26:53
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/06/2023 às 15h26 - proveniente do Protocolo nº 31249/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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