Projeto de Lei nº 18/2024

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE A “SÍNDROME DE SJÖGREN”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Modas

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2024

Proposição Eletrônica: M2040216561/30116

Protocolo: 40506/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 963/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 15041/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/03/2025 07:30:31 - Arquivo - Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Zerbinato -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Andre Trindade -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 7/2025 Presidência CMRP 14/02/2025 09:11:29
Anexo - Ato da Mesa nº 05/2025 (Arquivado Final Legislatura) Mesa da Câmara Municipal 10/02/2025 16:40:43
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