Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 12 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1308/2016

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, QUANDO DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE HIDRÔMETROS EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 24/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2016 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1283/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ORLANDO MORETTO".

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 30/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1792/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.904, DE 29/09/16. DOM: 04/10/16. DECRETO Nº 197, DE 18/07/17 (DENOMINA A RUA "1", DO JD. HORIZONTE VERDE). DOM: 19/07/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1233/2016

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13644/2015 (DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "REGINALDO JOSÉ RIBEIRO ARAÚJO).

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 21/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.840, DE 13/07/16. DOM: 20/07/16. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1224/2016

    INSTITUI O "ENCONTRO NACIONAL DE FOLIA DE REIS", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 16/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 915/2016 , CCJR nº 1710/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/07/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.849, DE 28/07/16. DOM: 03/08/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1223/2016

    INSTITUI A TRADICIONAL "ROMARIA A NOSSA SENHORA DA APARECIDA", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 16/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 908/2016 , CCJR nº 1707/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.842, DE 21/07/16. DOM: 25/07/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1206/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOÃO EVANGELISTA MARTINS NETTO".

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 19/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1679/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2016 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1205/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "AURÉLIO ZEFERINO".

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 19/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1649/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.809, DE 03/06/2016. DOM: 16/06/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1178/2016

    DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS REALIZADOS PELO DAERP, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1093/2016
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 885/2016 , CCJR nº 1659/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/2016 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1093/2016 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956

  • Projeto de Lei nº 1134/2016

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2732, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (ALTERA NORMA DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2640/2014) ****** TRANSFORMADO NO PLC Nº 254/2016 *********

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA, PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 17/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2016 00:00:00: Tranformado
    TRANSFORMADO NO PLC 254/16 -
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1110/2016

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS DE ASFALTAMENTO, RECAPEAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 25/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:00:08: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral