Pesquisa de Matérias

INSTITUI A NORMATIZAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, REVOGA A LEI Nº 13420, DE 17/12/2014, PACTO MUNICIPAL SOCIAL PELO BEM-ESTAR ANIMAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTRÁRIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES, DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 19/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 11/2019 , REQ 472/2020 , REQ 10235/2020

Substitutivo [1]

Documento Acessório: ANEXAÇÃO DE MATÉRIAS CORRELATAS

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINDES E BRINQUEDOS EM VENDA CASADA DE ALIMENTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 2466/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 402/2018 , CCJR nº 481/2018

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2023 15:30:37: Arquivado Final Legislatura

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 09/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 21/2018

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 26/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 35/2018 , CFOFCT nº 36/2018 , CCJR nº 190/2017

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido