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Resultado: 21 matérias
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  • Projeto de Lei nº 180/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 21884/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 02/12/2022 12:53:12: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 179/2022

    CRIA E INSTITUI O PROGRAMA “POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 21882/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 17/2023
    Documento Acessório: 91/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 126/2023 , CFOFCT nº 112/2023 , CDHIRDEF nº 1/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2023 11:16:56: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14854/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 178/2022
    Em Tramitação

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 21881/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 02/12/2022 12:53:12: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 176/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 09/11/2022
    Protocolo: 21364/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 18/11/2022 10:38:27: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 165/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 20460/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 31/10/2022 09:59:13: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 148/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS RECURSOS UTILIZADOS NOS TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE PARCERIA

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 19436/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/10/2022 12:55:45: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 147/2022

    DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE 20% DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 19/09/2022
    Protocolo: 19360/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6311/2024
    Documento Acessório: 125/2024
    Pareceres de Comissões: CMASMOB nº 4/2024 , CFOFCT nº 162/2024 , CCJR nº 163/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2024 08:00:03: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 15000/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 146/2022

    INSTITUI O PROGRAMA “MAIS ÁRVORES, MAIS QUALIDADE DE VIDA”, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 19/09/2022
    Protocolo: 19359/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6310/2024 , VET 26/2024
    Documento Acessório: 124/2024
    Pareceres de Comissões: CMASMOB nº 5/2024 , CFOFCT nº 161/2024 , CCJR nº 162/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2024 08:45:31: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 15002/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 137/2022

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INTEGRAL PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO ÀS POPULAÇÕES DE ÁREAS URBANAS, APÓS AS DESAPROPRIAÇÕES SOFRIDAS PARA QUAISQUER QUE SEJAM AS FINALIDADES

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 01/09/2022
    Protocolo: 18732/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7229/2023 , VET 48/2023
    Documento Acessório: 173/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 238/2023 , CCJR nº 257/2023 , CAPHOSP nº 86/2023 , CSPAS nº 33/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 09:40:40: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14910/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 121/2022

    INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

    Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli
    Data de Apresentação: 18/08/2022
    Protocolo: 18030/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 45/2022
    Documento Acessório: 146/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 219/2022 , CFOFCT nº 198/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2022 11:44:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14779/2022
    Texto Integral