Pesquisa de Matérias

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “POW FESTIVAL”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ISAAC ANTUNES, LINCOLN FERNANDES

Data de Apresentação: 11/12/2023

Protocolo: 38544/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 26/12/2023 15:35:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

EMENTA: DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM LINHAS CHILENAS/CEROL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: LINCOLN FERNANDES

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 23595/2023

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 473/2023

Emenda: [1]

Documento Acessório: 03/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 12/2023 , CCJR nº 11/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2023 08:28:47: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14795/2023