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VEDA A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PARA USO COMUM, POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 41007/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA “MARÇO AZUL-MARINHO”, DESTINADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PRECOCE.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 41006/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/03/2024 16:56:56: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 07/02/2024

Protocolo: 40519/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 21/02/2024 18:12:10: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O SELO AUTISTA A BORDO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 01/02/2024

Protocolo: 40267/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 21/02/2024 18:12:47: Aguardando emissão de parecer da comissão