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AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (RESTAURAÇÃO DE MÓVEIS E PINTURAS ESPECIAIS) NA RUA CERQUEIRA CÉSAR.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 07/11/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/12/2006 00:00:00: Prejudicado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL NA RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI - PLANALTO VERDE.AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL NA RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI - PLANALTO VERDE.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 26/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 689/2006 , CAPHOSP nº 311/2006 , CCJR nº 1466/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/11/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMEBNTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS MAESTRO CARLOS NARDELLI E SÃO JOSÉ.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 24/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 683/2006 , CAPHOSP nº 308/2006 , CCJR nº 1440/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/10/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SALÃO DE BELEZA) NA RUA ÁLVARO PAIVA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 05/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/11/2006 00:00:00: Aprovado

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 1359, DE 12/08/02 E 1946, DE 23/12/05. (ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS SÃO JOSÉ E MAESTRO CARLOS NARDELLI).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 03/10/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1431/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/10/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE INDUSTRIA E COMÉRCIO NA RUA MARIA TEREZA BRAGA SERRI (SERRALHERIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 01/08/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 616/2006 , CAPHOSP nº 285/2006 , CCJR nº 1313/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/08/2006 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º, 10 E 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/95 (SASSOM) - "SEGURADO FACULTATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA, CAPELA NOVAS

Data de Apresentação: 13/07/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/07/2006 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS), NA RUA JÚLIO PRESTES.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 29/06/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/07/2006 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AV. MAURÍLIO BIAGI, CONFORME ESPECIFICA.-

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 27/06/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 306/2006

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 556/2006 , CAPHOSP nº 261/2006 , CCJR nº 1180/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/06/2006 00:00:00: Negado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAIS (COMÉRCIO DE PEÇAS ARTÍSTICAS) NA RUA SETE DE SETEMBRO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 08/06/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 602/2006 , CAPHOSP nº 280/2006 , CCJR nº 1291/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/08/2006 00:00:00: Aprovado