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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 267/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS JOGADORES DE FUTEBOL COMISSÃO TÉCNICA E MEMBROS DA DIRETORIA DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE LOCAL.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 22/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2000 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 251/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 08/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/05/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 251/99 DE 12/05/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 512

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 210/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR. MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRAGHETTO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 29/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 245/99 DE 26/04/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 190/1998

    SUSTA OS EFEITOS JUR.ATO NORM.BAIXADO CHEFE EXECUTIV QUE DETERMINOU NÃO CUMPRIM.LEI 8097/98 ARGUINDO INCONST ( VIADUTO ENGº LUIZ AUGUSTO BRANT DA SILVA CARVALHO.)

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 10/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/11/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/98 27/11/1998.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 187/1998

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR.JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 27/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/98 DE 14/09/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 164/1998

    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO LEG.Nº 113/98 (TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO AOS JOGADORES DE BASQUETEBOL DO POLÍTICO E COMISSÃO TÉCNICA ).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 25/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/05/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 124/98 DE 27/05/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 493

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 137/1998

    SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORM. BAIXADO PELO EX ECUTIVO QUE DETERM. O NÃO CUMPRIM. DA LEI COMPL.Nº 697 E DA LEI Nº 7849 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 10/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/98 DE 07/10/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 499

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 120/1998

    CONCEDE AOS ATLETAS DO POLTI-COC JOGADORES DE BASQUETEBOL E COMISSÃO TÉCNICA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 03/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/03/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/98 DE 01/04/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 488