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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS JOGADORES DE FUTEBOL COMISSÃO TÉCNICA E MEMBROS DA DIRETORIA DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE LOCAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR. MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRAGHETTO.

SUSTA OS EFEITOS JUR.ATO NORM.BAIXADO CHEFE EXECUTIV QUE DETERMINOU NÃO CUMPRIM.LEI 8097/98 ARGUINDO INCONST ( VIADUTO ENGº LUIZ AUGUSTO BRANT DA SILVA CARVALHO.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR.JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO LEG.Nº 113/98 (TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO AOS JOGADORES DE BASQUETEBOL DO POLÍTICO E COMISSÃO TÉCNICA ).

SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORM. BAIXADO PELO EX ECUTIVO QUE DETERM. O NÃO CUMPRIM. DA LEI COMPL.Nº 697 E DA LEI Nº 7849 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

CONCEDE AOS ATLETAS DO POLTI-COC JOGADORES DE BASQUETEBOL E COMISSÃO TÉCNICA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.