Pesquisa de Matérias

Resultado: 1592 matérias
  • INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 07/07/2022
    Protocolo: 16381/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 163/2022 , CFOFCT nº 146/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 14:28:59: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 17/2022
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: LINCOLN FERNANDES
    Data de Apresentação: 07/07/2022
    Protocolo: 16338/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 152/2022 , CFOFCT nº 137/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2022 11:43:24: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 15/2022
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA - ASTRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Protocolo: 16251/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 135/2022 , CCJR nº 149/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2022 11:59:56: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 14/2022
    Texto Integral
  • CONVOCA A ILUSTRÍSSIMA SUPERINTENDENTE DO SASSOM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS, SENHORA TÁSSIA CORRÊA REZENDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO ATUAL DO SASSOM (REQUERIMENTO Nº 4252/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/06/2022
    Protocolo: 14705/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4252/2022
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 14593/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 127/2022 , CFOFCT nº 114/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 13/2022
    Texto Integral
  • ALTERA O ARTIGO 260 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI O PLANEJAMENTO DE METAS DO LEGISLATIVO).

    Autoria: Comissão de Transparência e Legislação Participativa
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 14292/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4199/2023
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 06/06/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 19/05/2022
    Protocolo: 13977/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 97/2022 , CCJR nº 106/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 12/2022
    Texto Integral
  • ADOTA A ECOFONT COMO FONTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE TEXTOS E IMAGENS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 13315/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 23/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral
  • ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 175/2015, QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 12755/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3150/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 78/2022 , CCJR nº 83/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 10/2022
    Texto Integral
  • ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2021, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES).

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 12509/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 85/2022 , CCJR nº 87/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 11/2022
    Texto Integral